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Maranhão

IMPERATRIZ: MP requer interdição de unidades penitenciárias e de ressocialização

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu à Justiça a interdição total da carceragem das unidades penitenciárias e de ressocialização da comarca de Imperatriz, no sul do Maranhão.

O pedido, assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Domingos Eduardo da Silva, refere-se à Penitenciária Regional e Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, além da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (termo judiciário).

SUPERLOTAÇÃO

Em 19 de setembro, uma inspeção realizada pelo MPMA demonstrou déficit de 71% de vagas nas unidades. Tais estabelecimentos possuem capacidade para 574 internos/detentos, mas atualmente abrigam 980 pessoas.

A unidade em pior situação é a Prisional de Ressocialização de Imperatriz, onde há déficit de 82% de vagas. No local, a capacidade de vagas é 264, mas estão abrigados 480 internos. “A rigor, é uma mistura de cadeia pública com presídio”, relata o promotor de justiça, no pedido.

Na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, a situação não é muito diferente. Estão abrigados 185 internos em um local com capacidade para 106 pessoas, o que indica déficit de 73%.

O menor déficit verificado pelo Ministério Público é 54%, na Penitenciária Regional de Imperatriz: 315 detentos em um local com capacidade para 204 pessoas.

SEM ESTRUTURA

Um dos exemplos da superlotação e da falta de estrutura das unidades é a situação da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.

“Cinquenta e seis detentas se amontoam numa cela projetada para abrigar apenas vinte e quatro, onde dormem sobre o concreto, sem colchões e travesseiros, num espaço escuro, úmido e sem ventilação”, ressalta o membro do MPMA, no pedido.

No documento, ele enfatiza, ainda, a existência de uma “cultura que tem a prisão como mero depósito de pessoas, amontoadas de qualquer maneira, mesmo que não haja espaços sequer para o repouso noturno”.

PEDIDOS

Além da interdição total da carceragem das unidades, o MPMA requer a transferência imediata de todos os presos a mais para outra unidade prisional, até que sejam feitas as adaptações necessárias para adequá-la aos requisitos da legislação, aumentando o número de vagas para os presos provisórios e condenados, sob pena de multa diária, por detento.

Enquanto não houver a interdição total, não devem ser recebidos presos, sem autorização judicial e sem oitiva do Ministério Público.

Também devem ser transferidos todos os presos em regime fechado e semiaberto fora da Comarca de Imperatriz, sem vínculo sócio-afetivo ou familiar nos municípios integrantes da comarca.

Os pedidos incluem o monitoramento mensal de entrada e saída dos presos; o levantamento e cálculo das penas, além de realização de reunião mensal para avaliar a implementação das providências tomadas.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sebastião Régis recebe Arrastão da Limpeza

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Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Imperatriz levou os trabalhos de limpeza urbana para o conjunto habitacional Sebastião Régis. Serviço executado pela Secretaria de Limpeza Pública, SLP, contempla os moradores com as ações de varrição manual, paliação de montes, roço das margens das vias, remoção de entulhos e pontas de lixo, entre outros. O mutirão Arrastão da Limpeza também é executado na BR-010, com foco nas entradas da cidade.

“Aproveitando o ensejo da inauguração da Escola Municipal Antônio Leite Andrade, intensificamos os trabalhos de limpeza urbana no Sebastião Régis. Mas as nossas equipes seguem com várias frentes de serviços em diversos pontos da cidade, para garantir que as ações da SLP contemplem o maior número de bairros possíveis. Um exemplo são as equipes de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares, que hoje atuam em todos os bairros no sentido da Avenida Pedro Neiva De Santana”, ressalta Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As frentes de serviços responsáveis pela limpeza e manutenção das praças do município atuam na Jarbas Passarinho, Sagrada Família, Evangelho, Voz, Frei Damião, Calango, Vila Fiquene e Vila Cafeteira. Já os agentes da SLP que realizam o trabalho de remoção de entulhos e pontas de lixo, executam o trabalho na BR-010, nas ruas Sergipe e Dom Pedro II e no bairro Morada do Sol. Ainda na rua Sergipe e na BR-010, realizam o trabalho de poda e remoção de galharias e resíduos verdes.

O serviço de recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis realizado pelo Cata Treco, cumpre cronograma na BR-010, Vila Fiquene, Vila Cafeteira, Vila Ipiranga, Recanto Universitário, Vila Nova, Morada do Sol, São José, Santa Rita, Asa Norte, Sebastião Régis, Nova Imperatriz e no Centro. O trabalho é executado mediante agendamento prévio e de acordo com a demanda da população. Para solicitar o serviço, a SLP disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Equipes de tapa-buracos chegam ao residencial Sebastião Régis

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Equipes de tapa-buracos iniciaram nesta quinta-feira, 14, trabalho de recomposição asfáltica das avenidas José de Ribamar Cunha e Circular I, no residencial Sebastião Régis. Ação é realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Sinfra.

Pela manhã, o secretário Zigomar Filho verificou o andamento das frentes de serviços que reforçam a melhoria de acesso dos principais corredores de trânsito dos bairros de Imperatriz. “Nós começamos essa vistoria pelas vias do Sebastião Régis. Objetivo é ampliar o trabalho nestas próximas semanas”, garante.

Ele pontuou que equipes trabalham na recuperação da malha asfáltica da Avenida Jacob, via que interliga a BR-010 à Avenida Pedro Neiva de Santana, passando pelos bairros Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo e Vila Redenção I. “É mais um importante corredor de trânsito que começa a ser recuperado pelas equipes da Sinfra”, completa.

Também começou a ser recuperada com tapa-buracos a Avenida Caiçara, na Vila Redenção I; Rua Leôncio Pires Dourado, no Bacuri, e a Rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz.

Marginais da BR-010

A recomposição asfáltica está sendo realizada ainda nas marginais da BR-010, perímetro urbano de Imperatriz, próximo ao DNER, acesso à Vilinha; Viaduto, no Entroncamento, e nas alças de acesso aos bairros Maranhão Novo e Vila Lobão, próximo à Tocauto. (Gil Carvalho)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Quatro morrem em acidente da BR-222 em batida entre carreta e picape

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Na tarde deste sábado, 9, um policial militar identificado como Jailson Alcantara, de 40 anos, morreu após capotar uma picape no km 624 da BR-222 em Açailândia, na região sudoeste do Maranhão.

Além do policial, outras duas pessoas ficaram feridas no acidente e três morreram, sendo uma senhora de 42 anos; uma pré adolescente de 12 anos, natural de Imperatriz; e uma outra passageira que não foi identificada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a causa do acidente foi uma carreta que teria entrado na contramão e colidido lateralmente com a picape, que perdeu o controle e capotou.

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