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Maranhão

IMPERATRIZ: MP requer interdição de unidades penitenciárias e de ressocialização

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu à Justiça a interdição total da carceragem das unidades penitenciárias e de ressocialização da comarca de Imperatriz, no sul do Maranhão.

O pedido, assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Domingos Eduardo da Silva, refere-se à Penitenciária Regional e Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, além da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (termo judiciário).

SUPERLOTAÇÃO

Em 19 de setembro, uma inspeção realizada pelo MPMA demonstrou déficit de 71% de vagas nas unidades. Tais estabelecimentos possuem capacidade para 574 internos/detentos, mas atualmente abrigam 980 pessoas.

A unidade em pior situação é a Prisional de Ressocialização de Imperatriz, onde há déficit de 82% de vagas. No local, a capacidade de vagas é 264, mas estão abrigados 480 internos. “A rigor, é uma mistura de cadeia pública com presídio”, relata o promotor de justiça, no pedido.

Na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, a situação não é muito diferente. Estão abrigados 185 internos em um local com capacidade para 106 pessoas, o que indica déficit de 73%.

O menor déficit verificado pelo Ministério Público é 54%, na Penitenciária Regional de Imperatriz: 315 detentos em um local com capacidade para 204 pessoas.

SEM ESTRUTURA

Um dos exemplos da superlotação e da falta de estrutura das unidades é a situação da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.

“Cinquenta e seis detentas se amontoam numa cela projetada para abrigar apenas vinte e quatro, onde dormem sobre o concreto, sem colchões e travesseiros, num espaço escuro, úmido e sem ventilação”, ressalta o membro do MPMA, no pedido.

No documento, ele enfatiza, ainda, a existência de uma “cultura que tem a prisão como mero depósito de pessoas, amontoadas de qualquer maneira, mesmo que não haja espaços sequer para o repouso noturno”.

PEDIDOS

Além da interdição total da carceragem das unidades, o MPMA requer a transferência imediata de todos os presos a mais para outra unidade prisional, até que sejam feitas as adaptações necessárias para adequá-la aos requisitos da legislação, aumentando o número de vagas para os presos provisórios e condenados, sob pena de multa diária, por detento.

Enquanto não houver a interdição total, não devem ser recebidos presos, sem autorização judicial e sem oitiva do Ministério Público.

Também devem ser transferidos todos os presos em regime fechado e semiaberto fora da Comarca de Imperatriz, sem vínculo sócio-afetivo ou familiar nos municípios integrantes da comarca.

Os pedidos incluem o monitoramento mensal de entrada e saída dos presos; o levantamento e cálculo das penas, além de realização de reunião mensal para avaliar a implementação das providências tomadas.

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Maranhão

Contrabandistas de hidroxicloroquina são presos tentando levar remédio para o Maranhão

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Quatro homens foram presos na quarta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás, suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos do remédio hidroxicloroquina. As cápsulas estavam escondidas dentro de caixas de equipamentos de som transportadas em uma caminhonete e seriam levadas par ao Maranhão.

A suspeita é que o grupo comercializaria o medicamento de forma clandestina.

O medicamento foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com coronavírus, até mesmo em casos leves. Pesquisas feitas em várias partes do mundo apontaram, entretanto, que não há eficácia comprovada.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou o carregamento de remédio durante uma abordagem de rotina na BR-153. “Os quatro ocupantes disseram que montam estruturas para eventos e que estavam voltando de um show. Os policiais desconfiaram da versão, pois os eventos estão suspensos durante o período de pandemia”, disse o assessor de imprensa da PRF, Newton Morais.

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Maranhão

Fila do auxílio emergencial termina com “quebra-pau” entre mulheres no Maranhão

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Duas mulheres se desentenderam e causaram tumulto em uma fila da Caixa Econômica Federal, na noite de quarta-feira, em Santa Inês, município localizado a 247 km de São Luís. Outros clientes presentes no momento, tiveram muita dificuldade para separá-las.

De acordo com a Caixa Econômica, a situação ocorreu fora do horário de atendimento ao público. Mas, informou que já tomou providências para reforçar a segurança durante a noite.

Precaução

Há cerca de uma mês, os tumultos nas filas da agência da Caixa diminuíram, depois que um grupo de voluntários, liderados por um policial militar, passou a organizar os usuários, na tentativa de seguir as orientações das autoridades de saúde. 300 senhas são distribuídas para quem vai ser atendido no dia seguinte e somente 10 pessoas por vez podem entrar na agência.

“Já fazem mais de 20 dias que nós assumimos essa organização, para que não houvesse mais aquela aglomeração e pessoas tendo que dormir nas filas e muito menos ser feita vendas e trocas de lugares e senhas. Isso não existe mais depois que assumimos voluntariamente – explicou o Cabo da Polícia Militar, Jhonantan Rodrigues.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Chega a 63% o número de pacientes curados da Covid-19. Leitos hospitalares estão com 83% de ocupação

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Com 114 novas notificações registradas nesat quarta, 27, Imperatriz atualiza para 1.724 casos confirmados em laboratório. O Estado do Maranhão tem 27.979 casos confirmados com o novo coronavírus (COVID-19), sendo 19.975 ativos (548 – 31.78% em Imperatriz), 7.117 recuperados (1096- 63.57% em Imperatriz) e 887 óbitos registrados (80 – 4.65% em Imperatriz).

O óbito anexado no boletim hoje é de homem de 49 anos, falecido no dia 13/05, na rede hospitalar privada. Informamos novamente que número de mortes pela Coronavírus registrado diariamente não representa os óbitos ocorridos na data da divulgação. Os resultados da investigação epidemiológica estão aliados à confirmação laboratorial do caso. Além disso, óbitos que ocorrem em ambiente hospitalar passam por uma comissão de revisão, algo que pode exigir até 15 dias de espera dependendo do caso.

A média de ocupação dos leitos hospitalares é de 83,7%.

Ocupação de leitos detalhada

Até às 18h de hoje, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Macrorregional era:

  • Leitos Clínicos: 81 ocupados – 100% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 47 ocupados -87,04% de ocupação;

No Hospital Municipal de Campanha Covid-19:

  • Leitos Clínicos: 28 ocupados – 56% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 9 ocupados – 90% de ocupação. 

Na esfera privada, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Unimed é:

  • Leitos Clínicos: 30 ocupados – 75% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 11 ocupados – 92% de ocupação. 

No Hospital Santa Mônica:

  • Leitos Clínicos: 16 ocupados – 70% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 12 ocupados – 100% de ocupação. 
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