Connect with us

Maranhão

IMPERATRIZ: Município e IFMA celebram convênio para projeto de preservação e recuperação de nascentes

Publicado

em

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), e o campus local do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), celebraram na manhã desta segunda-feira, 30, convênio de colaboração em ações de educação ambiental relativas ao desenvolvimento do projeto de preservação e recuperação de áreas de nascentes nos bairros e povoados do município. Assinatura ocorreu no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, bairro São Salvador.

“É um projeto de grande importância por que são as nascentes que abastecem os riachos, córregos e cursos d’água, que por sua vez abastecem o rio Tocantins. Se não houver a proteção das nascentes, menor será a vazão de água disponível, os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será prejudicada, afetando todos os seres vivos que dependem dela para sobreviver”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.  

O projeto “Nascentes de Imperatriz” visa despertar o interesse na recuperação da vegetação nativa em áreas de preservação permanente de nascentes. Para tanto, estão sendo visitadas entidades na busca de produtores interessados na preservação de nascentes em suas propriedades.

De acordo com o professor da área ambiental do Ifma, Antonio José Dias Vieira, coordenador do projeto, ação só é possível por conta da predisposição dos produtores em preservar a natureza e que espera que mais produtores que possuam nascentes no município procurem a equipe de pesquisadores.

“Nas propriedades participantes é realizado um diagnostico do status de preservação das nascentes, por meio da analise da cobertura vegetal e qualidade da água, culminando com a proposta de ações de preservação ou enriquecimento vegetal do entorno da nascente. Atualmente duas propriedades assinaram o termo de participação do projeto”, enfatizou. 

Algumas visitas já foram realizadas pelo Departamento de Educação Ambiental e Socioambiental da Semmarh em conjunto com o Ifma, em nascentes de propriedades privadas em Petrolina, Parque Santa Lúcia e Rancho Roxinol, na zona rural e urbana.

Durante os procedimentos são coletadas amostras para analises fisioquímica e microbiológica da água e de drone utilizado para a confecção de mapas utilizados para a caracterização e acompanhamento da recuperação do meio físico da área da nascente. O agente fomentador do projeto é a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e como executores e investidores de recursos a Prefeitura de Imperatriz; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Ifma, Campus Imperatriz; e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, UemaSul.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

Publicado

em

Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Moradores da zona rural temem fechamento de escolas

Publicado

em

A Tribuna Popular desta manhã da Câmara Municipal recebeu representantes da Zona Rural de Imperatriz que solicitaram aos vereadores que acompanhem a situação do fechamento de 04 escolas existentes nas comunidades do Povoado KM 1200, Povoado Mãozinha, Povoado Chaparral e Povoado Água Boa. A tribuna foi realizada a pedido do vereador Aurélio Gomes (PT) que pediu o acompanhamento da Comissão de Educação e do Ministério Público no caso.

A representante da comunidade de Água Boa, Ana Maria Marquês de Brito, utilizou a tribuna para explicar a situação aos vereadores e expor as dificuldades que podem ocorrer caso seja efetivado o fechamento destas escolas e a possível consequência, como a evasão escolar.

“ Uma das dificuldades será a de chegar até a BR, pois as famílias do povoado precisam percorrer 4km e nem todos têm transporte, sem contar que as crianças têm aproximadamente 4 anos e precisam de acompanhamento”, explicou Ana Maria.

O vereador propositor da tribuna já encaminhou a pauta para a Comissão de Educação da Casa e, também, ao Ministério Público, para que os poderes possam acompanhar a situação e intervir junto ao Executivo na decisão.

“ Essas comunidades têm escola para atender a comunidade há 30 anos e, de repente, ficam sabendo da possibilidade do fechamento e transferência para outra localidade que está 10 km de distância de suas regiões. Precisamos rever essa decisão, para que as nossas crianças não sejam prejudicadas em chegar na sala de aula, ” afirmou o vereador Aurélio.

Os vereadores da Comissão de Educação, junto com o vereador Aurélio, já se comprometeram em realizar uma visita nas comunidades para compreender a situação e buscar um diálogo com a Secretaria de Educação do Município para evitar o fechamento das escolas nas Zonas Rurais de Imperatriz. As escolas das regiões são: João Gonçalves Santiago, Escola Municipal Chaparral, Escola Municipal Coelho Neto e Escola Municipal João Guimarães. (Karoline Tragante / Imagem: Fabio Barbosa)

Continue lendo

Maranhão

Mulher no Maranhão usava filho de 6 anos para transportar cocaína e maconha na cueca

Publicado

em

Durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na tarde da última terça-feira (14), uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Buriti Bravo.

A prisão teve como base uma denúncia recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo dando conta de que uma mulher estaria vindo de Teresina possivelmente transportando entorpecentes.  Logo a Polícia Civil e Militar montaram uma barreira policial na MA-034 nas proximidades da cidade, onde foi possível interceptar o transporte.

Durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 300 gramas de cocaína e um pequena quantidade de maconha que estavam escondidas dentro da cueca do filho da conduzida, uma criança de apenas 6 anos de idade. Após os procedimentos legais, a conduzida foi encaminhada para UPR de São João dos Patos, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze