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Maranhão

IMPERATRIZ: Município passará a contar com 100% de cobertura na Atenção Básica em Saúd

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Pela primeira vez na história, Imperatriz passará a contar com a cobertura 100% na Atenção Básica em Saúde, com a contratação de pelo menos trezentos Agentes Comunitários de Saúde, ACS. Em atendimento a solicitação do prefeito Assis Ramos, o Ministério da Saúde autorizou o Município a cadastrar os aprovados no seletivo de ACS e vai bancar 95% dos salários desses profissionais. A Prefeitura vai pagar os 5% restantes e encargos salariais.

Publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 4 de julho, a portaria do Ministério da Saúde, que traz a autorização, representa um grande avanço na saúde da segunda maior cidade do Maranhão. “Imperatriz nunca teve, nos seus 167 anos de existência, uma cobertura total na Atenção Básica. Isso vai ser implantado agora no governo do prefeito Assis Ramos, um feito muito importante para a cidade, nenhum município do Maranhão, nem mesmo a capital do estado, tem 100% de cobertura”, destacou o secretário de saúde, Alair Firmiano.

Atualmente a cobertura é de 56%. A contratação será por etapas e os novos ACS farão um novo curso de formação com data, ainda será definida. A coordenadora da Atenção Básica em Saúde, Sormane Branco adiantou que a primeira etapa será de análise de documentos. “A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, Seamo, responsável pelo seletivo, vai chamar os aprovados para analisar os documentos. Na segunda etapa a Atenção Básica vai fazer o cadastro no banco de dados nacional e na terceira etapa vamos fazer um curso de formação”, explicou. Mesmo quem fez o curso introdutório, terá de participar dessa nova capacitação.

“Por mais que tenhamfeito o curso introdutório, mas será necessário fazer esse curso para eles poderem ir a campo. E depois desse curso, aí vêm os exames admissionais”, finalizou Sormane Branco.

O prefeito Assis Ramos comemorou o atendimento de seu pleito pelo Ministério da Saúde após uma de suas idas a Brasília, em março deste ano, ocasião em que apresentou pessoalmente várias demandas ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como foi o caso da restruturação do Hospital Infantil, Socorrinho, prontamente atendido. “Agora vamos poder, além de atender as pessoas que aguardavam ansiosas por essa convocação, também, melhorar o atendimento a nossa população, neste serviço que é tão importante e há muito tempo necessitava ser reforçado”, comemorou o prefeito Assis. 

Estrutura

O programa municipal de Atenção Básica ou atenção primária, responsável pelo pelos atendimentos iniciais da população. Está sob a coordenação da Atenção Básica a rede de Unidades Básicas de Saúde, UBS, e seu objetivo é orientar a população sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. (João Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Câmara derruba veto da prefeitura que retirava gratificação para agentes de saúde expostos ao Covid-19

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Nesta quarta (01), seguindo decreto legislativo que suspende o recesso do mês de julho, devido ao período de quarenta, aconteceu a primeira sessão extraordinária, onde entre outros assuntos em pauta estavam 2 vetos totais do executivo a projetos de lei aprovados pelo parlamento:

01 – Que autoriza o Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade a profissionais de saúde que atendem a pessoas com covid-19

02 – Que concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e combate a endemias.

As comissões permanentes de Orçamento e de Constituição e Justiça da Câmara deram parecer favorável as matérias, o que para os vereadores é além de legal, muito justo aos profissionais de saúde; pessoas que estão expostas a pandemia de coronavírus e ficam na linha de frente. Muitos destes até já faleceram por terem contraído a doença.

“O prefeito de forma cruel não dá o aumento a esses guerreiros da saúde. Poderia pelo menos mandar uma alteração dizendo quanto poderia ser dado de aumento, ou de adicional, mas não gosta dos servidores. Prefere vetar logo. Quem trabalha a frente dessa pandemia merece ter esses adicionais, mas ele mostra uma insensibilidade difícil de entender”, disse o presidente José Carlos.

Pedro Gomes disse que a Câmara tem que fazer valer seus poderes e o prefeito tem que respeitar o poder legislativo. “Ultimamente só estamos derrubando vetos. Somos 21 vereadores e estamos sempre errados de acordo com a assessoria da prefeitura. Todas as leis aprovadas nesta casa estão sendo vetadas, tem algo muito errado acontecendo. Nunca se viu tantos vetos contra projetos de lei que beneficiam os servidores e a população”.

Os vetos foram rejeitados pelas comissões. Os dois foram derrubados por unanimidade. Os vereadores seguiram o parecer da relatoria.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Decreto legislativo suspende mês de recesso na Câmara Municipal

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Na terça, 30 de junho, aconteceu a última sessão do 7º período e o plenário da Câmara Municipal aprovou decreto legislativo que suspende o recesso do mês de julho.

Com base no artigo 361 do regimento interno da Câmara Municipal, foi apresentado requerimento pedindo a suspensão do recesso parlamentar que vai de 01 a 31 de julho deste ano.

Devido à pandemia do coronavírus, os meses de abril e maio de 2020 tiveram sessões suspensas respeitando os decretos de quarentena, o que prejudicou o funcionamento das atividades legislativas. Os efeitos desta tragédia são vistos na saúde e na economia.

O município necessita da continuidade e da atuação vigorosa do parlamento que se manteve árduo nas discussões, votações de projetos, indicações e tribunas, com sessões presenciais e remotas. Diante do esforço conjunto contra a pandemia, se faz necessário a fiscalização permanente de outros problemas gravíssimos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento social e por isso se faz necessária a supressão do recesso do mês de julho deste ano.

Foram criadas duas comissões temporárias neste período e diante dessas ocorrências, os trabalhos não podem parar.

A administração da câmara, definirá em conjunto com os servidores, uma data para o gozo das férias. A primeira sessão extraordinária do 8º período já se iniciou nesta quarta, 01 de julho e seguirá até o final do ano.

O requerimento foi assinado por todos os vereadores, ou seja, foi aprovado por unanimidade. Esta é a primeira legislatura com um período estendido por essa quantidade de meses e não irá parar até o dia 15 de dezembro. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Setran realiza fiscalização em faixas de pedestres na BR-010 e marginais

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A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, está realizando uma série de ações voltadas para a fiscalização de faixas de pedestres na Br 010 e marginais. Objetivo é garantir a segurança dos pedestres durante a travessia das vias, orientando condutores de veículos sobre a educação e responsabilidade no trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, CTB,  deixar de dar preferência de passagem ao pedestre é considerada uma infração gravíssima, com penalidade e multa para o motorista no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, CNH. 

Segundo o agente de trânsito R Santos, a fiscalização ocorre nos principais pontos da cidade onde o fluxo de carros e de pessoas é maior. “Nesta segunda-feira, 29, estamos em frente a um shopping que fica na Br 010, onde a movimentação durante o decorrer do dia é muito grande. Mesmo com faixa e placas indicativas, os condutores de carros, motos e ônibus ainda insistem em não diminuir a velocidade e não dão preferência, o que pode acarretar uma tragédia”. 

O agente esclarece também que o trabalho de fiscalização e orientação vai ser estendido em outros pontos da cidade para que pedestres, ciclistas e motoristas utilizem de forma adequada os dispositivos de segurança nas via, como faixas e passarelas, combatendo também a imprudência, que pode causar acidentes e até mortes. 

Vale ressaltar ainda, o acordo de cooperação técnica que celebram a união, por intermédio da superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, SPRF – MA, e o Município de Imperatriz, com interveniência da Secretaria Municipal de trânsito e Transporte. Objetivo é delegar atividades de fiscalização de trânsito, bem como estabelecer operações técnicas em conjunto, visando fiscalização e orientação em parceria. (Islene Lima)

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