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Maranhão

IMPERATRIZ: Novo decreto municipal entra em vigor nesta quarta, 21

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O Decreto Municipal nº 30/2021, que disciplina o funcionamento da administração pública e de atividades econômicas no período da pandemia entra em vigor nesta quarta-feira,21, com discreta flexibilização em relação ao decreto anterior. As medidas de restrição ou flexibilização de atividades são adotadas a partir da avaliação de uma equipe que leva em conta os números de casos e e mortes de pessoas em decorrência da Covid-19.

O documento assinado pelo prefeito Assis Ramos aumenta de 23h para às 23h59, o horário de funcionamento de bares, casas de shows e demais eventos, clubes, áreas de lazer comuns, padarias e restaurantes, que deverão cumprir distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas. A lotação máxima também passou para 60%, mas não poderá representar, em todo caso, mais que cem pessoas a título de lotação total.

A taxa de ocupação de 60% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio ou documento similar, vale, ainda, para academias, cinemas, shopping, centros de compras e suas praças de alimentação, comércio em geral, associações, igrejas e demais locais de culto e desportivas. Está autorizado o uso de instrumentos musicais de sopro nas igrejas.

A mesma lotação (60%) e o protocolo estabelecido pelo sindicato que reúne estabelecimentos de ensino no estado determinam que não podem ser compartilhados equipamentos de trabalho e estudo como “data-show”, computadores, utensílios da prática acadêmica.

Poderão ser retomadas, a partir do dia 22 de abril, as aulas presenciais na rede privada(inclusive, estágios e clínica) nos cursos superiores de especialização e profissionalizantes na área da saúde, desde que no sistema híbrido.

Para a rede privada, desde que no sistema híbrido, estão permitidas as aulas do ensino infantil, do ensino fundamental, de escolas de idiomas e de ensino musical, cursos de pré-vestibular e cursos técnicos e profissionalizantes, enquanto que o ensino de Libras poderá ser realizado em todos os níveis de educação, obedecendo as normas sanitárias previstas no decreto.

Também fica permitido o uso de som ambiente, com a apresentação ao vivo de um único cantor(a) ou dupla musical “Voz e Violão”, considerando apenas artistas locais.

Os restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar após às 23h59, mas desde que atendam exigências como o sistema de delivery, take away, ou drive thru.

Os empresários que ofertem em seus estabelecimentos alimentos por meio de  self-service, deverão fazer uso de máscaras e disponibilizem luvas descartáveis aos consumidores para que se sirvam.

As empresas deverão privilegiar a realização de reuniões de forma remota e trabalho remoto para empregados que integram grupo de risco e alteração de escala ou revezamento de funcionários como forma de diminuir o risco de exposição do trabalhador ao contágio pela Covid-19.

Outra medida contida no decreto é que as empresas mantenham ambientes arejados, intensifiquem a higienização de superfícies e de áreas de uso comum, reforcem a obrigatoriedade do uso de máscara, e disponibilizem para uso álcool gel,  e/ou água, sabão e equipamento sanitário para que sejam lavadas as mãos, bem como adotem outras medidas de assepsia eficazes contra a proliferação da doença.

Nas Igrejas

As igrejas e demais locais de culto, além do critério de lotação descrito e da recomendação para que sejam as celebrações e reuniões realizadas em locais abertos, também, há determinação para que as igrejasdurante as celebrações, reuniões, e cultos, os fies sejam acomodados em alas. Idosos, jovens, crianças e integrantes de demais grupos de risco devem formar grupos específicos.

A reunião de pessoas, de modo não ordenado, está proibida para evitar aglomeração, sobretudo, em períodos que antecedem ou sucedem as celebrações, mesmo nas áreas externas aos templos.

Em todas as atividades, o decreto reforça que deverão ser observadas as medidas sanitárias já conhecidas como uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool gel.

Prática esportivas

O decreto autoriza a prática de atividades esportivas coletivas e individuais ao ar livre como futebol, corrida, basquete, vôlei, natação, tênis, mas fica vedada a realização de campeonatos e torneios. Em relação aos campeonatos e torneios serão permitidos apenas aqueles que estão em andamento, mas sem plateia.

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Maranhão

AMARANTE: Finalizada obras do IEMA

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Mais duas cidades maranhenses estão prestes a receber obras importantes na área da educação. As equipes de engenharia da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) finalizaram as obras no Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Santa Luzia do Paruá e Amarante do Maranhão.

Na região oeste, na cidade de Amarante, a população aguarda ansiosa pela entrega oficial do prédio. A estrutura é ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil. Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para ampliar o conhecimento. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos.

“Com essa unidade do IEMA chegando, muitos jovens terão aulas que Amarante nunca viu, com aulas em tempo integral e com cursos técnicos. Será um salto na educação! Eu, assim como toda a população de Amarante, estou muito ansioso por isso”, destaca o estudante Thiago Viana. 

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Maranhão

IMPERATRIZ: Estacionamento, embarque e desembarque de passageiros em trecho na Rua Sousa Lima é proibido

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Para melhor fluidez no trânsito, foi feita a nova sinalização da Rua Sousa Lima, no trecho das avenidas Getúlio Vargas e Dorgival Pinheiro de Sousa, restringe estacionamento; embarque e desembarque de passageiros do lado direito da via. Perímetro está completamente sinalizado, e passa a ser fiscalizado diariamente pelas viaturas de áreas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran.

O coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, explica que desde que foi implantada a nova sinalização, agentes de trânsito buscam orientar condutores a respeitar a proibição de estacionamento de veículos do lado direito da Rua Sousa Lima, no Centro. “É uma via de intenso tráfego de carros que causava congestionamentos e prejudicava a fluidez do trânsito”, justifica.

Ele ressaltou que “esse trecho da via fica proibido o embarque e o desembarque de passageiros, pois comprometia a fluidez, devendo estar livre para circulação de veículos que passam pela Rua Sousa Lima, sentido Avenida Getúlio Vargas”.

Hodislan Maciel explica ainda que “o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via tem autonomia para decidir sobre a proibição de estacionamento e/ou de para sempre que as circunstâncias representarem prejuízo ou risco ao trânsito”. “A Setran busca alternativas para melhorar cada vez mais a fluidez de via que apresentam pontos de congestionamentos, principalmente durante os chamados horários de picos”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Segurança é reforçada nas áreas de acesso às praias do Cacau e do Meio

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Com objetivo de orientar banhistas sobre os riscos de afogamentos nas praias do Cacau e do Meio, agentes de Trânsito, Defesa Civil e guardas municipais reforçaram a segurança nas áreas de acesso aos locais de banho no Rio Tocantins, em Imperatriz. Medida também visa conscientizar condutores de veículos automotores para que não coloquem em risco a vida dos pedestres, evitando a obstrução da via que tem livre trânsito dos carros de saúde e segurança pública.

De acordo com o supervisor de Trânsito, Raimundo Santos, a “força-tarefa” é de fundamental importância nestes locais em virtude da grande quantidade de veículos que se desloca todo final de semana às praias do Cacau e do Meio, evitando congestionamentos na Avenida Ribamar Fiquene.

“Temos utilizado cones para marcar área de proibição de acesso à orla das praias, garantindo a segurança de todos os banhistas nesse trajeto”, explica ele, ao ressaltar que, embora não tenha sido liberado o período oficial de veraneio, a movimentação tem sido intensa de frequentadores.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, diz que os agentes dos órgãos prestam orientações sobre os cuidados com os porões (buracos na areia) e riscos de afogamentos que devem ser observados pelos banhistas, principalmente os cuidados com crianças e adolescentes no Rio Tocantins.

“Nossa barreira de orientação e controle de transporte é essencial para ajudar na organização e dar mais segurança aos banhistas que descem sentido às praias do Cacau e do Meio”, finaliza.

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