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Maranhão

IMPERATRIZ: Praias do Cacau e do Meio poderão funcionar no início de agosto

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Equipes da Prefeitura de Imperatriz se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, com empreendedores da praia do Cacau e do Meio para alinhamento da abertura das praias no início de agosto. 

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, responsável pela organização do período de veraneio, realizou a reunião que contou ainda com a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e as secretarias de Governo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos. 

O secretário de Governo, Eduardo Soares, explica que um dos fatores principais para a abertura das praias foi a redução dos casos da Covid-19 em Imperatriz, além dos pedidos por meio da Associação dos Empreendedores das Praias que estavam aflitos por conta do cancelamento do período de veraneio em 2020.

“Segundo a Associação da praia do Cacau e do Meio, são contratados mais de 700 pessoas diretamente para trabalhar nesse período, tendo um faturando acima de 1 milhão de reais nessa época do ano, ou seja, é importante para a cultura local, turismo e economia da cidade”, afirma Eduardo Soares.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, esclarece que a reunião foi uma preparação para o início das praias, ele ressalta que por conta da pandemia o período de veraneio será menor que os anos anteriores, porém toda a estrutura com rampas, demarcação, acessibilidade, iluminação pública e guarda-vidas serão disponibilizada para a população. Além disso, pensando na segurança, a Prefeitura vai montar uma estrutura do município para que empreendedores e banhistas se sintam mais seguros, com uma equipe do Samu de plantão prestando atendimento, das 8h até às 18 horas.

Para a empreendedora, Magnólia Arrais de Sousa, que foi a precursora na praia do meio, tendo 40 anos que trabalha nesse segmento, a abertura das praias numa época dessas onde tudo está tão difícil, é mais uma demonstração de cuidado e respeito que o prefeito Assis Ramos está tendo pela população.

“Eu estou muito feliz, essa época do ano é uma das mais aguardadas por nós que trabalhamos nas praias, sei que o momento requer cuidados, mas estamos confiantes que tudo será realizado da melhor forma possível”. 

Vale ressaltar que a pandemia não acabou e algumas regras serão apresentadas no próximo decreto a respeito da abertura das praias. Lembrando que, tanto a praia do Meio como a do Cacau ainda estão inapropriadas para banho. 

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Maranhão

No Maranhão, corpo de bebê é encontrado dentro de caixa de papelão com rosto desfigurado

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Em São Bernardo, no interior do Maranhão, o corpo de um bebê foi achado na manhã de terça, 22, por populares dentro de uma caixa de papelão em uma localidade conhecida como “Morro da Capota”.

Parte do rosto do recém-nascido estava desfigurado.

O corpo foi removido para o hospital do município para realização de exames.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Câmara derruba veto que impedia a revogação da Zona Azul

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Na sessão de terça, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou o veto integral do executivo à lei nº 1.843/2020 de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior que revoga a lei ordinária 1.703/2017. Esta última permitia a cobrança de estacionamento rotativo, em formato que cobriria todo o centro da cidade, através de concessão privada a uma empresa de Belém-PA pelo período de 10 anos. Este projeto extingue toda a lei de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, atendendo ao clamor da sociedade e buscando desonerar o bolso do trabalhador que teria que repassar pelo menos R$ 350,00 de estacionamento, por mês, para a prefeitura. 

O veto a referida lei de acordo com a Procuradoria Geral do município (PGM), apresentava vícios de inconstitucionalidade, pois o objeto (estacionamento) é reservado ao executivo municipal. Esta foi a visão da prefeitura. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisou o veto e deu o parecer através do relator Fabio Hernandez. Este considerou que o exercício da administração pública se dá de acordo com a Constituição Federal, visando a satisfação dos interesses públicos, e que o veto a lei 1.843 não prospera pois não há na mesma, qualquer desrespeito à CF, as leis estaduais ou a lei orgânica do município. A prefeitura exorbitou o seu poder regulamentar, pois a Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre os interesses locais, portando o veto foi rejeitado de forma total. 

A lei do vereador Adhemar Freitas desfaz a lei de 2017, mas o prefeito tentou também através de ação na justiça, impedir a tramitação da lei, o que foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon Neto. 

Logo após a leitura do parecer, e as falas de alguns parlamentares, 12 vereadores seguiram o voto do relator pela derrubada do veto, foram eles:  

Maura Barroso, Irmã Telma, Sargento Adelino, Adhemar Freitas Jr., Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, José Carlos, Bebé Taxista, Ricardo Seidel e Zesiel Ribeiro.  

Agora o projeto de lei segue para sanção, o que normalmente levam 15 dias, mas de acordo com o presidente da casa, será publicada até a próxima sexta no diário oficial da Câmara.  

“Se nós não pudermos derrubar uma lei, também não podemos criar, e se existir algum artigo na Constituição ou na Lei orgânica que proíba a Câmara de fazer a legislação do município de acordo com as necessidades da população, o parlamento pode fechar”, finalizou José Carlos. 

A derrubada do veto que permitia a implantação da zona Azul faz com a lei que a originou deixe de existir. Não havendo mais objeto de liminar, nem de decreto. Desta forma a Câmara mostra que a população tem voz e poder de decisão através dos vereadores que fazem valer seus mandatos.  (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Dr. Benjamim cumpre agenda no Distrito do Pequiá e apresenta alternativas para a geração de emprego

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O pré-candidato a prefeito do partido Democratas, Dr. Benjamim, iniciou a agenda da semana no Distrito do Pequiá, região que concentra a maior parte das atividades do setor industrial em Açailândia.

No encontro com 200 trabalhadores de uma indústria de aços longos, realizado na segunda-feira, 21, Benjamim e seu companheiro de chapa, Claudio Queiroz, apresentaram algumas das alternativas planejadas para melhorar a economia local. “Um dos principais pilares do nosso plano de governo é o de garantir oportunidades mediante qualificação profissional e atração de novos investimentos. Buscar parcerias para reestruturar a cidade”, ressaltou Benjamim.

Para pôr em prática seu projeto de gestão, na pauta trabalhista, Benjamim afirmou que a parceria com o e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, Claudio Queiroz, é fundamental para a criação de oportunidades à população economicamente ativa.

“Minha atuação como médico sempre me proporcionou estar junto da comunidade. E, a cada consulta, exame, cirurgia, fui fazendo amizades e convivendo com a realidade econômica da nossa cidade, por isso cheguei até aqui, porque tenho convicção que posso fazer mais por Açailândia. E o Claudio tem uma vida inteira de atuação institucional, sempre lutando por oportunidades e condições dignas à classe trabalhadora. Ele melhor que ninguém conhece todas as demandas que a classe trabalhadora reivindica”, concluiu.

Além da visita ao Pequiá, o cronograma de atividades da semana incluiu visita aos comerciantes da Vila Capelosa, visita à Associação de Cadeirantes de Açailândia, reunião com moradores da Vila Ildemar e encontro com blogueiros da cidade. (Da Assessoria)

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