Connect with us

Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura aumenta vagas para deficientes em seletivo da Educação

Publicado

em

O seletivo municipal para professor em Imperatriz foi alvo de uma ação do Ministério Público o que forçou a prefeitura a mudar o percentual mínimo para candidatos com deficiência de 5% para 10% como prevê a legislação vigente.

Falando pelo prefeitura, o secretário municipal de Educação, Josenildo José Ferreira, encaminhou ofício à promotoria garantindo que os editais foram alterados fixando como 10% o percentual mínimo de vagas para os candidatos com deficiência.

O objetivo do processo seletivo em questão é a contratação de forma emergencial de professores para atuar nos anos finais do ensino fundamental na zona rural, atendimento educacional especializado em caráter temporário, em salas de recursos, na educação inclusiva da rede pública municipal, tanto na zona rural quanto na zona urbana.

As vagas são para professores de matemática, língua inglesa, ledor/transcritor de braile, intérprete de libras, instrutor de libras e professor de atendimento educacional especializado.

A recomendação foi iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz. O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior disse que tudo começou quando o prefeito Assis Ramos vetou o Projeto de Lei formulado na Câmara Municipal, em maio de 2019, que garantia “no mínimo 10% de reserva das vagas em concursos e seletivos realizados no município a pessoas com deficiência”.

Mesmo com veto do prefeito, a lei passou, pois foi aprovada pela Câmara como Lei Ordinária Municipal nº1.773/2019. O texto diz as vagas em seletivos para pessoas com deficiência variam de 10% a 20%.

“A Câmara não podia, por exemplo, criar cargos ou extingui-los, já que esta é uma atribuição exclusiva do chefe do Poder Executivo. Os vereadores também não podem criar critérios de admissão, como exigir carteiras de motoristas para que os candidatos estejam habilitados a serem servidores públicos. Mas a Câmara pode legislar sobre a porcentagem de vagas destinadas a públicos específicos e amparados por lei, como as pessoas com deficiência”, declarou o promotor.

Desta forma, os próximos seletivos e concursos realizados na cidade devem seguir o mesmo modelo por força da lei municipal.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

SÃO LUÍS: Homem é preso após se masturbar em público enquanto mulher fazia exercícios físicos

Publicado

em

Um homem, de 33 anos, foi preso na manhã deste sábado (23), na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, após ser flagrado se masturbando no local.

Uma equipe do grupamento de Guarda-Vidas, da Guarda Municipal de São Luís, ao ser acionada, imediatamente efetuou a captura do suspeito, natural do Piauí, que foi apresentado no Plantão Central de Polícia Civil das Cajazeiras.

De acordo com informações dos guarda-vidas, uma mulher estava fazendo exercícios físico na praia, nas proximidades de um hotel, quando avistou o homem se masturbando. As guarnições, então, depois de tomarem conhecimento do caso, fizeram diligências na área e localizaram o suspeito, que foi reconhecido pela testemunha. Duas equipes de patrulhas participaram da missão, que utilizaram dois quadriciclos para a operação de busca em toda a orla marítima.

Localizado, o homem foi encaminhado por uma guarnição da Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), até o Plantão Central das Cajazeiras. (iMirante)

Continue lendo

Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

Publicado

em

O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

Continue lendo

Maranhão

Governo do Maranhão recebe primeiro lote da vacina de AstraZeneca com 48.500 doses

Publicado

em

O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Com a chegada do novo lote de vacinas, o governador Flávio Dino anunciou que será acrescentada uma nova diretriz ao Plano Estadual de Vacinação do Maranhão. “Além dos profissionais de saúde, estamos orientando aos municípios que, com a chegada da nova remessa de vacinas, haja disponibilização também para os pacientes que estão em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise, mediante apresentação de laudo e autorização médica, pois são pacientes que podem ter um caso mais grave da Covid-19 e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar”, afirmou o governador.

O envio de novos lotes de vacinas aos municípios será condicionado ao lançamento no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, de pelo menos 70% das vacinas aplicadas na etapa anterior, ou de apresentação de justificativa para eventual não cumprimento da meta. Até o momento, 27 municípios maranhenses atingiram a meta de 70% de aplicação da Coronavac.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida é uma orientação do Ministério da Saúde. “A ideia é que não haja duas vacinas no mesmo local, ninguém terá opção de escolher a vacina e as pessoas simplesmente serão vacinadas. E diferente da CoronaVac, não iremos fazer a reserva das vacinas da AstraZeneca, como a aplicação dela é só daqui a 120 dias vamos usar todas as doses já nesta primeira etapa, então, as 48.500 doses irão imunizar 48.500 pessoas”, destacou o secretário Carlos Lula.

Mais doses

A Anvisa aprovou, na última sexta-feira (22), a distribuição de 4,8 milhões de doses da CoronaVac, porém, o Butantan dispõe de apenas 900 mil doses prontas. Dessa forma, o Maranhão deve receber aproximadamente mais 10 mil doses nos próximos dias do Ministério da Saúde. A chegada das novas doses trará mais celeridade ao processo de imunização contra a Covid-19 no Maranhão. (Foto: Julyane Galvão)

Continue lendo
publicidade Bronze