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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura declara Estado de Calamidade

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Prefeitura de Imperatriz declara Estado de Calamidade, por meio do decreto nº 023 de 21 de março, em razão da pandemia do novo coronavírus, Covid-19, e dos danos causados por chuvas intensas. Fica determinado, pelo prazo de 15 dias, a suspensão de atividades realizadas em locais com aglomeração de pessoas. Está suspenso o funcionamento de casas de shows, bares, eventos, clubes de lazer, academias, shoppings centers, centros de comércio, salões de beleza, velórios, reuniões de cunho religioso e outras operações que agrupem indivíduos.

Interrompe-se temporariamente as atividades de não urgência e emergência de saúde bucal/odontológicas, públicas e privadas, assim como as consultas eletivas em ambulatórios e clínicas médicas. Também ficam suspensas as férias dos profissionais, efetivos e comissionados, das áreas da Saúde, Trânsito, Defesa Civil, Infraestrutura, Planejamento Urbano e Guarda Municipal.

O decreto mantém a prestação de serviços essenciais relacionados à saúde, coleta de lixo, matadouro e demais formas de abastecimento alimentar. Assim como autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e de serviços necessários ao enfrentamento da situação de calamidade no município.

Todos os profissionais da Secretaria de Saúde passam por capacitação para o atendimento, diagnóstico e orientação relacionadas às medidas preventivas do novo coronavírus. E, já está estabelecido o processo de triagem nas unidades de saúde para a rápida identificação de possíveis casos de Covid-19 e/ou H1N1, para direcionamentos à áreas físicas específicas separadas dos demais pacientes.

O que continua funcionando?

Suspensão não se aplica à estabelecimentos como supermercados, mercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e outros estritamente essenciais para manter a população local. Bem como restaurantes e lanchonetes localizados no interior de unidades hospitalares e de atendimento à saúde. Porém, devem ser adotadas medidas estabelecidas na prevenção ao contágio e contenção da propagação do Covid-19.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria de Planejamento Urbano mantém fiscalização de obras irregulares nos bairros

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Mesmo com o isolamento social, por conta da restrição para reduzir o risco de contaminação pelo Novo Coronavírus, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, mantém o trabalho de fiscalização de obras irregulares em todos os bairros do município.

“Para construção ou reforma de imóveis é preciso que o proprietário tenha atenção para a obrigatoriedade de aprovação dos órgãos competentes. Um exemplo é o Alvará de Construção emitido pela Prefeitura, por meio da Seplu. A ausência do documento resulta no embargo da obra”, enfatizou a titular da Seplu, Lenise Ferreira.

O Código de Obras, Lei Municipal 197/1978, artigo 1º, estabelece que qualquer edificação ou construção só poderá ser iniciada dentro do perímetro urbano, se o interessado possuir Alvará de Construção, acrescentando em seu artigo 2º, que caso o projeto requeira instalações especiais, também é obrigatório aprovação das concessionárias de serviços públicos de água, luz, esgoto e telefone com o Projeto de Obra, assinado por profissionais devidamente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea, e pelo proprietário do imóvel.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Seplu, José Marques, “as fiscalizações para coibir as construções irregulares são realizadas diariamente. Em alguns casos tem obras que são embargadas e os proprietários notificados por falta do alvará de construção”, explicou.

O Alvará tem um prazo de validade. Se a obra não for concluída neste prazo, o responsável técnico e o proprietário do terreno precisam solicitar a renovação antes do vencimento. A obra só é considerada concluída quando o Habite-se é emitido.

Compõem o Check-list e o requerimento para aprovação do Alvará de Construção, cópias do RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço de pessoa física ou jurídica, contrato social, procuração com firma reconhecida em cartório, se houver procurador, cópia atualizada do documento do terreno ou móvel, registro do imóvel ou Certidão de Inteiro Teor autenticada, Certidão Negativa de Débitos do imóvel junto à Receita Municipal, Certidão Negativa de Débito ISS do responsável técnico junto a Receita Municipal, planta de situação, projeto arquitetônico, projeto sanitário e memorial descritivo da obra.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Obras de drenagem avançam na cidade

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Promover o desenvolvimento sustentável de uma cidade é também praticar a melhoria da drenagem urbana. Diante disso a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, avança nas obras nesta segunda-feira, 01. Ações incluem drenagem, limpeza de boca de lobo, passagem molhada, meio fio e sarjeta, na Rua da Paz – Jardim Oriental, Rua Niterói – Caema, Rua Dom Pedro I – Bacuri e Avenida das Constelações – Cinco Estrelas. 

Objetivo é melhorar o escoamento das águas pluviais, com galerias, bueiros e bacias de contenção a fim de solucionar os problemas de alagamentos em áreas com empecilhos para livre escoamento. 

Segundo o secretário Zigomar Filho, obras de drenagem seguem por diversos bairros de Imperatriz, a fim de evitar futuros alagamentos. “A preservação dos nossos cursos d’água, garantindo segurança ambiental e de mobilidade urbana é uma preocupação da gestão, ou seja, é compromisso do prefeito Assis Ramos garantir infraestrutura de qualidade. Ações levam em conta o coletivo com medidas preventivas para que a população tenha ruas, bairros e avenidas com soluções para melhorar a permeabilidade”, explica. 

Além disso, as vias serão perfuradas para colocação de tubos e manilhas que farão a passagem da água com mais fluidez, sendo substituídas também as redes de drenagem existentes obstruídas, ampliando a rede e pontos de captação em locais necessários. (Islene Lima)

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Maranhão

Policial atira contra própria cabeça no Maranhão

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Um policial militar se matou neste domingo, 31, no município de Governador Edison Lobão, no sul do Maranhão, distante 30 Km de Imperatriz. O militar é lotado no 3º Batalhão de Imperatriz e cometeu suicídio em um alojamento no povoado Bananal.

Não se sabe qual motivo levou o Cabo PM Sousa Pontes, segundo relatos de pessoas próximas o policial era uma pessoa tranquila, calma, bem instruído e que não levantava suspeita alguma que sofreria de quaisquer problemas que chegasse a tal ponto.

O policial ingressou na corporação em 2007.

O cabo havia chegado de uma ronda, entrou no alojamento e efetuou o disparo contra a cabeça.

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