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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização

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Decreto municipal nº 34, divulgado nesta quinta-feira, 06, autoriza a volta das aulas no modelo híbrido em instituições privadas de ensino infantil e fundamental. Escolas de idiomas e de ensino musical, assim como cursinhos pré-vestibulares, técnicos e profissionalizantes, também podem adotar os sistemas de aulas nas formas híbridas e/ou remotas. Flexibilização possível apenas mediante o cumprimento das normas sanitárias contra a Covid-19.

Instituições de nível superior podem adotar o formato híbrido de ensino e também optar por concluir o primeiro semestre de forma remota.

Ainda de acordo com o documento, disponível aqui, estão permitidos em bares, casas de shows e de eventos, clubes, parques recreativos, áreas comuns de lazer e outros estabelecimentos similares, o uso de som ambiente e a realização de apresentações ao vivo de artistas locais, cantores solos ou em dupla. Porém, segue vetada a utilização da pista de dança. O funcionamento desses locais com atividades noturnas possuem o limite de horário até às 23h59.

Lembrando que o distanciamento social entre grupos de frequentadores e o uso de máscaras de proteção por clientes, funcionários e proprietário são obrigatórios no local. A lotação desses estabelecimentos não pode ultrapassar 60% da capacidade de ocupação máxima prevista em alvará de funcionamento.

As flexibilizações levam em consideração os indicadores positivos de enfrentamento da covid-19 nos últimos 60 dias, como a queda de 75% dos casos ativos, as reduções de 70% na ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de saúde e de 52% no número de óbitos em relação ao mês de março e abril. Também foram consideradas as reduções de 41% da ocupação na ocupação dos leitos de UTI da rede estadual de saúde e de 70% na procura por atendimento ambulatorial de pessoas com sintomas gripais.

Vale ressaltar que Imperatriz avançou no plano de vacinação contra a covid-19 dos maiores de 61 anos, o que leva à 85% das vacinas aplicadas da primeiro dose e 75% da segunda dose. O município acumula 93,7% de recuperados.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Moradores da zona rural temem fechamento de escolas

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A Tribuna Popular desta manhã da Câmara Municipal recebeu representantes da Zona Rural de Imperatriz que solicitaram aos vereadores que acompanhem a situação do fechamento de 04 escolas existentes nas comunidades do Povoado KM 1200, Povoado Mãozinha, Povoado Chaparral e Povoado Água Boa. A tribuna foi realizada a pedido do vereador Aurélio Gomes (PT) que pediu o acompanhamento da Comissão de Educação e do Ministério Público no caso.

A representante da comunidade de Água Boa, Ana Maria Marquês de Brito, utilizou a tribuna para explicar a situação aos vereadores e expor as dificuldades que podem ocorrer caso seja efetivado o fechamento destas escolas e a possível consequência, como a evasão escolar.

“ Uma das dificuldades será a de chegar até a BR, pois as famílias do povoado precisam percorrer 4km e nem todos têm transporte, sem contar que as crianças têm aproximadamente 4 anos e precisam de acompanhamento”, explicou Ana Maria.

O vereador propositor da tribuna já encaminhou a pauta para a Comissão de Educação da Casa e, também, ao Ministério Público, para que os poderes possam acompanhar a situação e intervir junto ao Executivo na decisão.

“ Essas comunidades têm escola para atender a comunidade há 30 anos e, de repente, ficam sabendo da possibilidade do fechamento e transferência para outra localidade que está 10 km de distância de suas regiões. Precisamos rever essa decisão, para que as nossas crianças não sejam prejudicadas em chegar na sala de aula, ” afirmou o vereador Aurélio.

Os vereadores da Comissão de Educação, junto com o vereador Aurélio, já se comprometeram em realizar uma visita nas comunidades para compreender a situação e buscar um diálogo com a Secretaria de Educação do Município para evitar o fechamento das escolas nas Zonas Rurais de Imperatriz. As escolas das regiões são: João Gonçalves Santiago, Escola Municipal Chaparral, Escola Municipal Coelho Neto e Escola Municipal João Guimarães. (Karoline Tragante / Imagem: Fabio Barbosa)

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Maranhão

Mulher no Maranhão usava filho de 6 anos para transportar cocaína e maconha na cueca

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Durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na tarde da última terça-feira (14), uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Buriti Bravo.

A prisão teve como base uma denúncia recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo dando conta de que uma mulher estaria vindo de Teresina possivelmente transportando entorpecentes.  Logo a Polícia Civil e Militar montaram uma barreira policial na MA-034 nas proximidades da cidade, onde foi possível interceptar o transporte.

Durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 300 gramas de cocaína e um pequena quantidade de maconha que estavam escondidas dentro da cueca do filho da conduzida, uma criança de apenas 6 anos de idade. Após os procedimentos legais, a conduzida foi encaminhada para UPR de São João dos Patos, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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Maranhão

No interior do Maranhão, médica se recusa a fazer exame de corpo de delito e acaba detida

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A Polícia Civil do Maranhão, conduziu na madrugada de sábado (11), uma médica, pelo crime de desobediência ao se negar, injustificadamente, a proceder o exame de corpo de delito em vítima de violência doméstica familiar, ocorrido do município de Icatu.

Segundo a 1 º Delegacia Regional de Rosário, a vítima chegou na sede da delegacia com várias lesões no corpo. Após isso o delegado plantonista emitiu Guia de Exame de Corpo de Delito para o Hospital Municipal de Rosário, para a confecção do respectivo laudo, a fim de subsidiar a lavratura do competente auto de prisão em flagrante do agressor, oportunidade em que a médica disse que não atenderia a vítima e que esta deveria retornar somente pela manhã, no outro plantão.

Após tomar conhecimento da recusa, o delegado regional plantonista, ratificou a obrigação legal da elaboração de tal laudo, após ser nomeada perita pela autoridade policial, consoante os arts. 277, parágrafo único, a, b, c, e art. 278, todos do Código de Processo Penal, ainda assim, informou que a preocupação maior da Polícia Judiciária Estadual nesses casos é a não “revitimização” da agredida, situação que ocorre quando sofre uma nova violência causada pelo Estado, no papel dos agentes públicos ou por profissionais de saúde que não dão o devido acolhimento quando se mais precisa.

Nesse passo, a médica ainda se mostrando relutante, foi determinada sua condução e a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência, ao passo que a vítima de violência doméstica fora encaminhada para o Hospital Municipal de Bacabeira, onde foi prontamente atendida pela médica plantonista.

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