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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura orienta comércio no primeiro dia de flexibilização

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Nesta segunda-feira, 18 de meio, primeiro dia de reabertura gradual do comércio em Imperatriz, as secretarias municipais de Planejamento Urbano, Seplu; Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, e Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec; realizaram ação conjunta de fiscalização e orientação no setor comercial. Fiscais e demais servidores da Prefeitura deram informações sobre as medidas preventivas e exigências do novo Decreto Municipal que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

“A determinação do prefeito Assis Ramos é que neste primeiro momento façamos um trabalho educativo. O novo decreto autoriza o funcionamento gradual do comércio e que eles funcionem de acordo com as determinações, que seguem orientações sanitárias. Vale ressaltar que serão realizadas ações de fiscalização das medidas preventivas e caso haja descumprimento das exigências haverão penalidades, inclusive com a cassação do alvará de funcionamento”; destacou a titular da Seplu, Lenise Ferreira.

Com a flexibilização, o comércio em geral funcionará em horário comercial, 08h às 18h, permitida a venda de mercadorias exclusivamente pelos sistemas delivery e drive thru, com fita de isolamento na porta do estabelecimento, para controle do fluxo de pessoas. Os shoppings centers funcionarão em horário normal, 10h às 22h, e seguirão os mesmos critérios e está  proibida a disposição de mesas e cadeiras na praça de alimentação.

Em todos os estabelecimentos, apenas o funcionário autorizado deverá entregar a mercadoria ao cliente, que aguardará em sua residência ou em veículo automotor. A entrada de clientes nos estabelecimentos comerciais está proibida, exceto para pagamentos de prestações, devendo ser controlada em número máximo de 03 pessoas, e, para as lojas de departamento, no limite de 10 pessoas. É vedado, inclusive, a utilização de provadores de roupas, sapatos ou de qualquer produto que esteja à venda. As máquinas de cartão de crédito e débito devem ser higienizadas após o uso e podem ser envolvidas em papel filme.

Para ingresso às dependências das lojas, deverá ser exigida a utilização de máscara de tecido, não tecido (TNT), ou tecido de algodão, usada em tempo integral, pelos funcionários, lojistas, colaboradores e clientes. 

O decreto também estabelece que os estabelecimentos deveram utilizar somente a metade da capacidade habitual dos funcionários, redução no mínimo de 50%, com sistema de revezamento. Caso descumpram as determinações estarão sujeitos a aplicação de multas, previstas no Código de Postura do Município, bem como a cassação do Alvará de funcionamento.

Os empresários deverão assinar Termo de Responsabilidade Sanitária, que estará disponível no site www.imperatriz.ma.gov.br em formato PDF, que deverá ser protocolado na Associação Comercial de Imperatriz, ACII, via email: [email protected] Uma cópia do documento deverá ser mantida no estabelecimento, em local público, de fácil visualização, sendo condição imprescindível para funcionamento.  (Léo Costa)

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Maranhão

Maranhão isenta taxa para insumos hospitalares e abertura de novas empresas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez o anúncio de duas novas medidas fiscais com o objetivo de aquecer a economia do estado. Uma delas é a isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 19 de novembro. A segunda é a isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao novo coronavírus.

Segundo Dino, desde o início da pandemia, o estado atuou nessa linha, já que houve isenções, parcelamentos e adiantamentos de impostos, além de investimentos em obras, serviços e editais, por exemplo. 

Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições. Além disso, há a isenção em outros 111 produtos hospitalares, como medicamentos, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida passou a valer nesta segunda-feira (21) e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa. (Brasil 61)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Dia da Árvore é comemorado com plantio e doações de mudas

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, realizou plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas. Ação aconteceu no Jardim Tropical, onde foram plantadas 30 mudas e distribuídas 150, entre Ipê, Açaí e Oiti, além de material educativo e lixo car.

“Objetivo desse dia é promover a importância da preservação das árvores e das florestas. Nós temos vários motivos para plantar uma árvore. É um ar-condicionado natural, que regula a temperatura e o clima, reduz a contaminação, preserva a fauna, protege o solo, enfim, são vários benefícios. Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tivemos que realizar um trabalho diferente dos anos anteriores”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro de 2020 com objetivo principal de conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

As atividades foram coordenadas pelo Departamento de Educação Ambiental e Áreas Protegidas da Semmarh. Segundo a diretora Bárbara Brenda Soares, objetivo das ações é envolver a população no cuidado ao meio ambiente.

“O Município tem feito a reposição da arborização urbana, mas nossa intenção é despertar o envolvimento das pessoas, de forma mais incisiva, para que isso se desdobre no decorrer de todo o ano”, disse Bárbara Brenda.

Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. O desmatamento afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Silvino Santos recebe obra de drenagem profunda

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Com objetivo de resolver em definitivo o acúmulo e escoamento de água no meio da pista, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, trabalha na construção de rede de drenagem profunda na Avenida Silvino Santos, bairro Ouro Verde.

Com isso, o trânsito de veículos foi desviado para Rua São Domingos durante o período de construção da galeria pelas equipes de drenagens da Sinfra. Medida atende reivindicação dos moradores que aguardam por obras de saneamento.

“Depois de realizar levantamento técnico, Prefeitura iniciou a construção de drenagem na Avenida Silvino Santos para resolver o acúmulo de água que danificava o pavimento asfáltico”, explica o secretário de Infraestrutura Zigomar Filho.

Ele também informou que o município começou na semana passada a construção de mais de 230 metros de drenagem profunda nas ruas Pompeu Marinho e João Walcacer, no Parque das Palmeiras. Ação visa ainda normalizar o trânsito de veículos de acesso de interligação a Avenida Pedro Neiva de Santana.

“Essa obra visa acabar ainda com alagamentos verificados durante o período chuvoso nas ruas do bairro, causando transtornos aos moradores”, finaliza.

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