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Maranhão

IMPERATRIZ: Professores da rede municipal devem perder gratificação

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Carlos Hermes denuncia retirada do CET dos professores da rede municipal já no próximo pagamento

No uso da tribuna na manhã de quarta-feira (24), o vereador Carlos Hermes (PCdoB) denunciou a retirada da gratificação chamada de CET (Condição Especial de Trabalho), que serve como compensação pelas perdas salariais dos professores da rede municipal. Informou também que isso já será feito no próximo pagamento.

De acordo com ele, essa é mais uma maldade contra os professores de Imperatriz em plena pandemia e ainda não se efetivou, mas está em andamento. A alegação é que os professores não estão em sala de aula e que esse adicional só é pago para os que estiverem dentro da regra de horas excedentes. Com a remoção do CET, que gira em torno de 300 reais, ele chama a atenção para o impacto disso na vida de um professor e afirma que o repasse federal para a educação é verba certa e não existe justificativa para essa diminuição, pois o período de pandemia é uma situação excepcional, e quando os trabalhadores mais estão precisando.

“Além de estar usando os precatórios do FUNDEF em interesse próprio e de forma eleitoreira, escolheu a educação e os professores como inimigos. Pratica esse gesto de desumanidade, sendo que a maioria dos governos estão é dando melhores condições para as pessoas sobreviverem durante a quarentena. Dificultar ainda mais a vida destes trabalhadores é um absurdo”, disse.

Hermes informou que seu mandato está à disposição de todos os professores que forem prejudicados com essa atitude e lamenta o posicionamento do ex-presidente do STEEI, que se mostra complacente, indo contra o interesse dos educadores. “Disse que é assim mesmo, que as horas excedentes são para quem está em sala de aula, mas no decreto estadual foi estabelecido que contratos, horas excedentes e CETs deveriam ser mantidos, mas o atual gestor prefere tomar essa atitude. Vamos aguardar a efetivação dessa medida para agirmos juridicamente com ações coletivas e mandados de segurança, defendo nossa categoria e sendo contrários a um prefeito que odeia educação, odeia professor e adora maltratar esse segmento”, finalizou. (Sidney Rodrigues/Foto: Fábio Barbosa)

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Maranhão

No Maranhão, corpo de bebê é encontrado dentro de caixa de papelão com rosto desfigurado

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Em São Bernardo, no interior do Maranhão, o corpo de um bebê foi achado na manhã de terça, 22, por populares dentro de uma caixa de papelão em uma localidade conhecida como “Morro da Capota”.

Parte do rosto do recém-nascido estava desfigurado.

O corpo foi removido para o hospital do município para realização de exames.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Câmara derruba veto que impedia a revogação da Zona Azul

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Na sessão de terça, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou o veto integral do executivo à lei nº 1.843/2020 de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior que revoga a lei ordinária 1.703/2017. Esta última permitia a cobrança de estacionamento rotativo, em formato que cobriria todo o centro da cidade, através de concessão privada a uma empresa de Belém-PA pelo período de 10 anos. Este projeto extingue toda a lei de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, atendendo ao clamor da sociedade e buscando desonerar o bolso do trabalhador que teria que repassar pelo menos R$ 350,00 de estacionamento, por mês, para a prefeitura. 

O veto a referida lei de acordo com a Procuradoria Geral do município (PGM), apresentava vícios de inconstitucionalidade, pois o objeto (estacionamento) é reservado ao executivo municipal. Esta foi a visão da prefeitura. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisou o veto e deu o parecer através do relator Fabio Hernandez. Este considerou que o exercício da administração pública se dá de acordo com a Constituição Federal, visando a satisfação dos interesses públicos, e que o veto a lei 1.843 não prospera pois não há na mesma, qualquer desrespeito à CF, as leis estaduais ou a lei orgânica do município. A prefeitura exorbitou o seu poder regulamentar, pois a Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre os interesses locais, portando o veto foi rejeitado de forma total. 

A lei do vereador Adhemar Freitas desfaz a lei de 2017, mas o prefeito tentou também através de ação na justiça, impedir a tramitação da lei, o que foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon Neto. 

Logo após a leitura do parecer, e as falas de alguns parlamentares, 12 vereadores seguiram o voto do relator pela derrubada do veto, foram eles:  

Maura Barroso, Irmã Telma, Sargento Adelino, Adhemar Freitas Jr., Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, José Carlos, Bebé Taxista, Ricardo Seidel e Zesiel Ribeiro.  

Agora o projeto de lei segue para sanção, o que normalmente levam 15 dias, mas de acordo com o presidente da casa, será publicada até a próxima sexta no diário oficial da Câmara.  

“Se nós não pudermos derrubar uma lei, também não podemos criar, e se existir algum artigo na Constituição ou na Lei orgânica que proíba a Câmara de fazer a legislação do município de acordo com as necessidades da população, o parlamento pode fechar”, finalizou José Carlos. 

A derrubada do veto que permitia a implantação da zona Azul faz com a lei que a originou deixe de existir. Não havendo mais objeto de liminar, nem de decreto. Desta forma a Câmara mostra que a população tem voz e poder de decisão através dos vereadores que fazem valer seus mandatos.  (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Dr. Benjamim cumpre agenda no Distrito do Pequiá e apresenta alternativas para a geração de emprego

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O pré-candidato a prefeito do partido Democratas, Dr. Benjamim, iniciou a agenda da semana no Distrito do Pequiá, região que concentra a maior parte das atividades do setor industrial em Açailândia.

No encontro com 200 trabalhadores de uma indústria de aços longos, realizado na segunda-feira, 21, Benjamim e seu companheiro de chapa, Claudio Queiroz, apresentaram algumas das alternativas planejadas para melhorar a economia local. “Um dos principais pilares do nosso plano de governo é o de garantir oportunidades mediante qualificação profissional e atração de novos investimentos. Buscar parcerias para reestruturar a cidade”, ressaltou Benjamim.

Para pôr em prática seu projeto de gestão, na pauta trabalhista, Benjamim afirmou que a parceria com o e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, Claudio Queiroz, é fundamental para a criação de oportunidades à população economicamente ativa.

“Minha atuação como médico sempre me proporcionou estar junto da comunidade. E, a cada consulta, exame, cirurgia, fui fazendo amizades e convivendo com a realidade econômica da nossa cidade, por isso cheguei até aqui, porque tenho convicção que posso fazer mais por Açailândia. E o Claudio tem uma vida inteira de atuação institucional, sempre lutando por oportunidades e condições dignas à classe trabalhadora. Ele melhor que ninguém conhece todas as demandas que a classe trabalhadora reivindica”, concluiu.

Além da visita ao Pequiá, o cronograma de atividades da semana incluiu visita aos comerciantes da Vila Capelosa, visita à Associação de Cadeirantes de Açailândia, reunião com moradores da Vila Ildemar e encontro com blogueiros da cidade. (Da Assessoria)

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