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Maranhão

IMPERATRIZ: Rede de postos Ipiranga é denunciada por propaganda irregular

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O Ministério Público do Maranhão representou contra a Rede de Postos Ipiranga à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por prática de propaganda irregular, pedindo que o órgão tome providências administrativas.

A representação foi encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito do Consumidor de Imperatriz, cujo titular é o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro.

A manifestação decorre de inquérito civil instaurado pela Promotoria do Consumidor de Imperatriz para apurar as práticas de propaganda irregular dos postos ligados à rede. Em abril, o MPMA já havia expedido Recomendação para que os postos de combustíveis da Rede Ipiranga ajustassem a publicidade referente ao aplicativo Abastece Aí, veiculada nos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios.

De acordo com a apuração, foi divulgado um valor fixo do litro de combustível para pagamentos realizados com a utilização do aplicativo Abastece Aí. No entanto, o valor toma por base a aplicação máxima do desconto, 5%, quando o percentual está disponível apenas a um público reduzido de consumidores e não a todos, como sugere a publicidade.

O promotor de justiça Sandro Bíscaro explica que esta prática atrai o consumidor, induzindo-o a crer que a obtenção do desconto decorre somente da utilização do aplicativo. No entanto, para conseguir os 5% de desconto em sua totalidade se faz necessário uma série de critérios que não são de conhecimento do usuário. Ademais, o valor a ser descontado somente é conhecido após o abastecimento.

O representante do Ministério Público considera que a publicidade exposta pela Ipiranga fere o Decreto nº5.903, atentando contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços, induzindo o consumidor a erro, não sendo de fácil percepção e compreensão.

“Observa-se que as frases que condicionam o preço menor estão redigidas em letras pequenas, de forma a dificultar o entendimento do consumidor, que é induzido a entender que comprará o combustível com o menor preço, caso utilize o aplicativo. Vale frisar que o motorista toma conhecimento da publicidade, de regra, quando está em movimento, dirigindo, sem condições plenas de ver e analisar detalhes”, avaliou Sandro Bíscaro.

O promotor de justiça citou ainda o Código de Defesa do Consumidor que determina como direito básico o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.

Sandro Bíscaro explicou também que a divulgação do preço muito abaixo da média local, além de constituir publicidade enganosa, lesa o usuário e desequilibra o mercado, já que canaliza consumidores atraídos pelo preço supostamente mais baixo, mas que não recebem as condições ofertadas. (Iane Carolina)

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Maranhão

Dino deve processar Bolsonaro que durante visita ao Maranhão, disse que teria ‘virado boiola, igual maranhense’ ao tomar Guaraná Jesus

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Foto reprodução twitter ThaynaraOG

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para informar que vai processar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante visita ao estado, o presidente fez uma piada homofóbica envolvendo maranhenses.

“Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, escreveu o governador.

Mais cedo, Dino tinha divulgado um vídeo criticando “visitantes mal-educados”. 
“O Brasil está precisando de energia patriótica. Vamos todos, hoje à noite, comemorar essas conquistas tomando Guaraná Jesus, o guaraná do povo do Maranhão. É uma coisa boa, a gente serve aqui para os visitantes. Até aos visitantes mal-educados a gente serve”, disse.

‘Virei boiola’

Durante visita oficial ao Maranhão, o presidente fez uma piada homofóbica. Ao se encaminhar para o segundo compromisso do dia, o presidente brincou ao tomar um copo de guaraná Jesus. A bebida tem a cor rosa. “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse. 

“Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, brincou.

Minutos depois, o presidente insistiu na brincadeira. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão, f*eu, f*eu. É boiolagem, isso aqui.”

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Maranhão

IMPERATRIZ: Veja como foi a visita de Bolsonaro

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Por volta das 14h30, Bolsonaro participou da entrega do “Panelodrómo”, um complexo gastronômico da culinária popular em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Com 3 mil metros quadrados, o espaço deve abrigar os comerciantes que vendem a “panelada”, um prato típico da região.

Ao chegar ao município, o presidente se encontrou com apoiadores na saída do aeroporto. Sem máscara, ele interagiu com o grupo e uma aglomeração se formou no local. Desde maio, o uso de máscara é obrigatório do Maranhão, segundo decreto do governo do Estado.

Ainda na cidade, Bolsonaro fez a entrega de pontos de internet ilimitada para áreas remotas da região. De acordo com o governo federal, a ação deve beneficiar 3 mil pessoas que vivem nas cidades de Balsas, Açailândia e Imperatriz.

A agenda do presidente no Maranhão, que tem a companhia dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; das Comunicações, Fábio Faria; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e de Governo, Luiz Eduardo Ramos, terminou às 16h, quando eles retornaram à Brasília.

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Maranhão

Bolsonaro brinca sobre refrigerante no Maranhão, “Agora virei boiola, igual maranhense, é isso?”

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Após visitar as obras da BR-135, o presidente foi a um bar em Bacabeira, interior do Maranhão, e tomou um refrigerante fabricado no estado, conhecido como Guaraná Jesus. Ao tomar a bebida, de coloração rosa, o presidente deu risada e fez comentário homofóbico.

“Agora virei boiola, igual maranhense, é isso? [risos] O guaraná cor de rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná vira maranhense [risos]. Guaraná cor de rosa no Maranhão… Que boiolagem isso aqui”.

O momento foi transmitido em uma live, por volta de 12h, em uma rede social do presidente.

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