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Maranhão

IMPERATRIZ: Reunião debate medidas de enfretamento do período chuvoso

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Nesta quarta-feira, 12, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil realizou reunião com agentes e técnicos do órgão, para falar sobre o enfrentamento do período chuvoso em Imperatriz. Na ocasião, foram discutidas medidas para fortalecer as metas lançadas no Plano de Contingência. Trabalho é focado na prevenção e minimização de desastres naturais, por meio de planejamento de riscos e recuperação.

As tratativas internas da equipe abordaram as intensificações de serviço por escala de pessoal e dos sistemas de monitoramento. O acompanhamento é ligado às informações de alertas dos órgãos de previsão e observação, para que seja executado o plano operacional de gerenciamento de desastres em tempo apropriado. O volume de acúmulo de chuva é constantemente monitorado nas estações pluviométricas.

Superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, afirma que são constantes as vistorias das áreas de risco, como riachos, bairros com maior índice de alagamentos e outros pontos críticos. Mas a população precisa contribuir com o trabalho do município. “Nesta última terça-feira foram retirados do riacho Bacuri um sofá e colchão de casal. Transtornos ocasionados pelas fortes chuvas podem ser evitados se as pessoas jogarem o lixo no lugar correto”, declarou.

O prefeito Assis Ramos ressalta que as intensas chuvas atingem todos os estados do Brasil. A limpeza dos riachos e o trabalho de desobstrução de bueiros iniciaram em Imperatriz muito antes do período chuvoso. “Nossas frentes de serviço continuam, mesmo com as intensas precipitações. Estamos presentes em todas as áreas de risco, continuamos vigilantes e trabalhando 24h para amenizar todos os transtornos”, disse. (Ariel Rocha)

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Maranhão

Polícia do Maranhão resgata cachorro que caiu em poço. Assista

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Maranhão

IMPERATRIZ: Comissão Processante decide aceitar denúncia contra prefeito Assis Ramos e secretária Mariana Jales

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Por unanimidade, a Comissão Processante da Câmara Municipal de Imperatriz, decidiu nesta terça-feira (07), dar prosseguimento à denúncia apresentada contra o prefeito Assis Ramos. Com a apresentação da decisão do relator, a comissão passa a ouvir testemunhas, fazer diligências e o que mais for necessário para esclarecer os fatos apresentados no parlamento.

O prefeito e a secretária de saúde Mariana Jales são acusados de cometer infrações político-administrativas na saúde de Imperatriz e tiveram pedido de afastamento protocolado pelos advogados Fábio Santana e Gabriela Bonfim.

De acordo com relator da Comissão, vereador Ricardo Seidel, o resultado do seu parecer levou em conta seis infrações tipificadas: Retardo intencional nas prestações de contas; Impedimento a fiscalização; Ausência de prestação de contas com ofensa a lei de responsabilidade fiscal; Ausência de aprovação legislativa do decreto de calamidade pública; Denúncia de desvio de 43 milhões de reais do Ministério da Saúde e Ausência de prestação de contas desse recurso; Suplementação acima do permitido pela LOA (Lei Orçamentária Anual)

Ricardo enfatiza que a conclusão foi baseada depois de ouvir análise realizada pelo serviço jurídico da procuradoria, departamento de comissões, secretaria e contabilidade da Câmara Municipal, para que sua decisão fosse técnica. Depois de examinar as acusações e as defesas não restou outra opção a não ser recomendar e votar pelo recebimento e processamento das denúncias recebidas, uma vez que os fatos são graves e merecem esclarecimentos por parte do chefe do executivo.

Agora vai ser dado o conhecimento da admissibilidade do processo ao executivo através de seus procuradores presentes: Daniel Endrigo Macedo, Alex Brunno da Silva e Demostenes da Silva. O vereador Aurélio Gomes, presidente da Comissão Processante, irá marcar novas sessões e notificar as partes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Comissão Processante que investiga supostas fraudes da Saúde municipal realiza terceira reunião

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Os trabalhos da Comissão Processante, instalada após o Poder Legislativo municipal acatar denúncia dos advogados Fábio Santana e Gabriela Bonfim, sobre inúmeras práticas de infrações na saúde, cometidas pelo prefeito Assis Ramos e a secretária de saúde Mariana Jales, segue obedecendo todos os prazos e ritos do processo, abrindo espaço para os envolvidos apresentarem ampla defesa.

O relator Ricardo Seidel finda nesta semana o prazo para emitir o seu respectivo parecer prévio, acerca da defesa apresentada e na manhã desta segunda (06), durante reunião da Comissão, requisitou documentos para a contabilidade e a procuradoria da Câmara, respectivamente sobre denúncias contábeis e a legalidade jurídica inerente aos decretos no período de pandemia. Foi redigido ofício à Assembleia Legislativa pedindo o processo de aprovação do decreto enviado para aquela casa de leis e requerido o resultado do relatório do terceiro quadrimestre da saúde. Fez também o pedido para que a Câmara Municipal dê conhecimento aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), dessas investigações, para que estes participem como colaboradores da Comissão.

Participaram o presidente Aurélio Gomes, o relator Ricardo Seidel e o membro Bebé Taxista, com demais técnicos jurídicos e contábeis. Nesta terça (07) acontece às 15h30 mais uma reunião da Comissão. Apesar de notificado o prefeito ou seu procurador não compareceram. (Sidney Rodrigues/Fotos: Fábio Barbosa)

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