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Maranhão

IMPERATRIZ: Ricardo Seidel afirma: “O secretário de Fazenda precisa ser penalizado por tentar desmoralizar a Câmara Municipal”

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No uso da Tribuna o vereador Ricardo Seidel falou sobre os secretários que não compareceram, atendendo a ato de convocação discutida e aprovada pela Camara ainda no ultimo dia 10 de outubro e retificado em votação na quarta feira (16). 

O secretario Zigomar Filho da infraestrutura mandou uma explicação plausível pela sua falta: Estava recebendo a CODEVASP que veio fiscalizar obras do município.

Já Josafan Bonfim Moraes, responsável pela pasta da Fazenda Municipal deu uma justificativa que para o vereador é a prova final de alguém que não sabe o que esta fazendo e nem faz parte da administração municipal.

Ricardo leu o requerimento de convocação – a justificativa jurídica para a ação – documento este que foi entregue em tempo hábil.

A resposta do secretario foi que a Câmara não tem poder de convocar nenhum secretário, o que foi apontado pelo vereador como uma aberração, desrespeito e falta de conhecimento total às regras que existem entre os poderes. O secretário ainda afirmou em sua justificativa, que não sabia do que se tratava, sendo que tudo estava contido no documento enviado.

“O secretário leu e não sabe do que se trata ou não entendeu o enunciado, sendo que no documento diz que ele deveria comparecer ao plenário Léo Franklin para prestar esclarecimentos a cerca do decreto 53/2019 sob pena de infração político administrativa conforme o artigo 4 do decreto 201/1967. Deveríamos ter escrito como se faz com uma criança. Soletrando? Rasgou a lei Orgânica Municipal”.

Carlos Hermes (PCdoB) explicou que a lei orgânica do município, a constituição federal e toda a legislação tratam como improbidade administrativa quando um ente do poder executivo se nega a atender uma convocação do legislativo. “Plantou provas contra si, vamos penaliza-lo de acordo com a lei. Em casos assim quem sofre as consequências é o prefeito”.

Ricardo fez o pedido da oficialização da pena administrativa para o secretário, sem necessidade de votação, pois o oficio foi enviado e tudo explicado. Quer também que através da procuradoria da Câmara seja feito o pedido de penalidade administrativa ao secretário e de acordo com ele isso será também oficializado no Ministério Público.

Para a maioria dos vereadores é uma desmoralização com a casa e estes querem que hajam as providencias legais. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Bolsonaro visitará panelódromo nesta quinta, 29

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Está prevista para esta quinta-feira (29), no período da manhã, visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à capital maranhense, São Luís. Na oportunidade, ele participa de visita técnica às obras de restauração da BR-135, no quilômetro 37, trecho entre São Luís e Bacabeira.

Durante a tarde, Bolsonaro segue para o município de Imperatriz, na região tocantina. No local, a previsão é que ele participe de visita ao Panelódromo, na Praça Tiradentes, centro da cidade.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Brasil no Jardim América I recebe iluminação de LED

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A modernização do sistema de iluminação pública começou a ser implantada nessa segunda-feira, 26 de outubro, pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, na Avenida Brasil, na principal via de acesso ao Jardim América I.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Eronilson Machado, luminárias com lâmpadas vapor de sódio estão sendo substituídas pelas eficientes, modernas e econômicas luminárias de LED. Além disso, o novo dispositivo oferece mais luminosidade e melhora a segurança da população do bairro.

“Nossas equipes iniciaram ontem (segunda-feira) o trabalho de troca das luminárias antigas pelas modernas lâmpadas de LED, consideradas mais eficientes, resistentes e longa durabilidade”, pontua.

Ele também assinalou que estão sendo instaladas luminárias de LED nas ruas Bolívia e México.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, vistoriou ontem (segunda-feira, 26) o trabalho de instalação das novas luminárias de LED na Avenida Brasil, no Jardim América I. “Nós estamos trabalhando para melhorar cada vez mais o sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz”, garantiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: 2º Seminário de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão está acontecendo

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Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o município de Imperatriz vai sediar o 2º Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, Rua Dom Pedro II, em frente à Praça União.

“Considerando que a cidade de Imperatriz conquistou o primeiro lugar em Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o município foi escolhido para sediar o segundo Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão, oportunidade em que os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente passarão por um importante processo de capacitação”, informou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

O seminário será promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Consema, órgão superior da Política Estadual de Meio Ambiente, presidido pelo secretário de estado. O público-alvo são membros dos conselhos municipais de Meio Ambiente, servidores públicos dos órgãos municipais e membros de organizações sociais formalmente constituídas.

Evento tem objetivo de qualificar os conselhos para sua atuação como órgãos dos Sistemas de Meio Ambiente, que tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e normas para a política ambiental, visando assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

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