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Maranhão

IMPERATRIZ: Ricardo Seidel afirma: “O secretário de Fazenda precisa ser penalizado por tentar desmoralizar a Câmara Municipal”

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No uso da Tribuna o vereador Ricardo Seidel falou sobre os secretários que não compareceram, atendendo a ato de convocação discutida e aprovada pela Camara ainda no ultimo dia 10 de outubro e retificado em votação na quarta feira (16). 

O secretario Zigomar Filho da infraestrutura mandou uma explicação plausível pela sua falta: Estava recebendo a CODEVASP que veio fiscalizar obras do município.

Já Josafan Bonfim Moraes, responsável pela pasta da Fazenda Municipal deu uma justificativa que para o vereador é a prova final de alguém que não sabe o que esta fazendo e nem faz parte da administração municipal.

Ricardo leu o requerimento de convocação – a justificativa jurídica para a ação – documento este que foi entregue em tempo hábil.

A resposta do secretario foi que a Câmara não tem poder de convocar nenhum secretário, o que foi apontado pelo vereador como uma aberração, desrespeito e falta de conhecimento total às regras que existem entre os poderes. O secretário ainda afirmou em sua justificativa, que não sabia do que se tratava, sendo que tudo estava contido no documento enviado.

“O secretário leu e não sabe do que se trata ou não entendeu o enunciado, sendo que no documento diz que ele deveria comparecer ao plenário Léo Franklin para prestar esclarecimentos a cerca do decreto 53/2019 sob pena de infração político administrativa conforme o artigo 4 do decreto 201/1967. Deveríamos ter escrito como se faz com uma criança. Soletrando? Rasgou a lei Orgânica Municipal”.

Carlos Hermes (PCdoB) explicou que a lei orgânica do município, a constituição federal e toda a legislação tratam como improbidade administrativa quando um ente do poder executivo se nega a atender uma convocação do legislativo. “Plantou provas contra si, vamos penaliza-lo de acordo com a lei. Em casos assim quem sofre as consequências é o prefeito”.

Ricardo fez o pedido da oficialização da pena administrativa para o secretário, sem necessidade de votação, pois o oficio foi enviado e tudo explicado. Quer também que através da procuradoria da Câmara seja feito o pedido de penalidade administrativa ao secretário e de acordo com ele isso será também oficializado no Ministério Público.

Para a maioria dos vereadores é uma desmoralização com a casa e estes querem que hajam as providencias legais. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Previdência pode ser municipalizada

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O prefeito Assis ramos (DEM), disse a vereadores nesta terça, 26, que pretende criar a Previdência Própria dos servidores municipais, que hoje é feita através do INSS e segundo o gestor, oneraria demais os cofres municipais. Ainda segundo o prefeito, 90% são concursados hoje na prefeitura e sendo criada a aposentadoria própria, pode ser gerada uma economia anual em torno de 5% da arrecadação bruta.  

“Com isso iremos ganhar muito na qualidade do serviço previdenciário, que hoje não funciona a contento, nem atende as necessidades dos servidores. Petrolina e Timon são exemplos que deram certo. Essa mudança também traz grandes vantagens aos concursados, que podem se aposentar com seu salário integral, além da gigantesca economia ao município”, afirmou Assis Ramos.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1.660 imperatrizenses já receberam primeira dose da CoronaVac

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Visando garantir a imunização destes trabalhadores que fazem parte do grupo prioritário da 1º fase, mas que não compareceram no seu local de trabalho no dia em que a equipe esteve atendendo, Prefeitura vai realizar dois dias de vacinação (quarta, 27 e quinta-feira, 28), das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Semus. 

Na quarta-feira, 27, serão vacinados faltosos do: Hospital de Campanha, Santa Mônica, Unimed, Socorrão, Socorrinho, UPAs Municipal e Estadual e ambulatórios (Milton Lopes e Vila Nova). Na quinta-feira, 28: Macrorregional e Materno Infantil. 

“Daremos uma segunda chance aos profissionais da linha de frente que não puderam comparecer quando estivemos nas instituições. Já entramos em contato com as unidades informando. Após esse momento, vamos dar continuidade à campanha vacinando os demais trabalhadores da saúde e outros grupos prioritários. Está previsto a chegada de um segundo lote de vacina ainda esta semana” , explicou a secretária Mariana Jales. 

Ela ressalta que até o momento já foram aplicadas 1.660 doses em Imperatriz. Foram imunizados profissionais da saúde e idosos institucionalizados (que moram em asilos) e que novas estratégias devem ser definidas para iniciar vacinação dos demais profissionais e das pessoas inclusas no grupo das comorbidades, como os pacientes oncológicos e renais crônicos (que fazem hemodiálise).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Feirinha do Bacuri passa por reforma e modernização

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Após duas décadas de espera, o Mercado da Feirinha do Bacuri passa por importante reforma e modernização. Objetivo é melhorar as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, para proporcionar mais conforto aos trabalhadores e consumidores. Ação foi iniciada em setembro de 2020, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra.

Assim que finalizada, obra beneficiará trabalhadores, consumidores e também toda a comunidade da região. O empreendimento é executado em três etapas, por se tratar de uma estrutura dividia em três blocos. Ao finalizar a obra em uma parte, logo a equipe da Sinfra passa a trabalhar na seguinte, para que as atividades do local não sejam suspensas por completo.

Dessa forma, os feirantes que atuam no primeiro bloco, no qual se deu o início da reforma e modernização, foram realocados para outros boxes vazios, localizados ainda dentro do Mercado do Bacuri. Por conta da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, houve um atraso na obra em decorrência do isolamento social e do desabastecimento de materiais de construção, mas as atividades comerciais no espaço seguem normalizadas.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, Seaap, é a responsável pela administração dos mercados municipais. O secretário da Seaap, Valdir Torres, explica que apesar do pequeno atraso na obra, os trabalhadores da feira não foram prejudicados. “Nenhum feirante deixou de exercer suas atividades na Feirinha do Bacuri. O feirante pode não estar utilizando o box que costumeiramente era dele, mas está utilizando, temporariamente, um espaço dentro do prédio”, disse.

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