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Maranhão

IMPERATRIZ: Rua Euclides da Cunha recebe Operação Tapa-buracos

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Depois do feriado de carnaval, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, recomeçou nesta quarta-feira, 17, trabalho de recomposição asfáltica de ruas e avenidas dos bairros. Objetivo é melhorar o tráfego de veículos, e reduzir os impactos causados pelas chuvas.

De acordo com o coordenador de Obras, Joselito Sultepa, frente de serviço atua na recuperação do pavimento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, entre as ruas Grande e Dez de Outubro, na Vila Nova. “De maneira descentralizada, a Sinfra está viabilizando a recuperação da malha viária urbana, reduzindo os transtornos causados pelos buracos”, pontou.

Ele informou ainda que equipes de tapa-buracos trabalham, desde ontem, na melhoria de acesso à Rua Senador Madureira, situado próximo ao 50º Batalhão de Infantaria e Selva, o 50º BIS, no Maranhão Novo. “Nós disponibilizamos ainda outra frente de trabalho para Avenida Imperatriz, entre a Avenida JK e a Rua 9, no Conjunto Planalto. Via recebe intenso fluxo de veículos, e serve de acesso a diversos outros bairros”, assinalou.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, diz que os serviços foram intensificados pelo município nestas últimas semanas, “pois estamos acompanhando passo a passo o andamento dos trabalhos de recomposição asfáltica nos bairros, como por exemplo, na Rua Henrique Dias, entre a BR-010 a Rua Dom Pedro I, no Bacuri”. “Mesmo com o aumento das chuvas, o trabalho continua normalmente com equipes de tapa-buracos distribuídas nos bairros de Imperatriz”, garante.

Segundo ele, equipes trabalham ainda na revitalização da malha asfáltica das marginais da BR-010, perímetro urbano de Imperatriz, e na Rua Piauí, entre as ruas Gonçalves Dias e Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro. “Prefeito Assis Ramos ressalta a importância do programa de manutenção e conservação de vias urbanas para a melhoria da mobilidade urbana”, concluiu.

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Esquema suspeito na Saúde teria usado empresa “laranja” para comprar refeições

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Nesta quarta, 3, a Polícia Federal começou a desmontar na Prefeitura de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária, Mariana Jales, que investiga a contratação de uma empresa de fachada em nome de “laranjas” para fornecer refeições para o Centro Municipal de Tratamento de Covid-19.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresas de fachadas, integradas por sócios ‘laranjas’, que foram beneficiados com contrato.

Estão sendo cumpridos, sete mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Imperatriz, em uma residência e em outros locais.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento com desconto é prorrogado

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Contribuintes podem pagar a Taxa de Localização e Funcionamento até 31 de março com o desconto de 20%. Novo vencimento estipulado pela Prefeitura faz parte do pacote de medidas econômicas emergenciais para o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, que é responsável pelo fisco municipal, além de estabelecer a prorrogação da data, concedeu abono das obrigações acessórias para os contribuintes que fizerem a confissão de débito.

O Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, também pode ser parcelado para os contribuintes iniciarem o processo de transferência. Secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, ressalta que “A Secretária de Fazenda, se coloca à disposição de auxiliar o nosso contribuinte nesse momento, estamos estudando novas formas de medidas econômicas para ajudar sempre nossa classe de empresários. Assim a prorrogação da taxa com desconto é uma medida que buscamos ajudar os contribuintes”.

A Sefazgo continua em pleno funcionamento na sua plataforma digital. Serviços como recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, disponível aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: [email protected]/[email protected]

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Sefazgo suspendeu o atendimento presencial para qualquer serviço não emergencial. A medida vale até o dia 10 de março. Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp: (99) 99185-7126.

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