Connect with us

Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria da Fazenda anuncia mudanças no atendimento ao público

Publicado

em

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, baixou portaria com medidas mais rígidas para o enfrentamento do novo coronavírus, que resultou em mudanças no atendimento geral dos contribuintes. Dentre alterações está a suspensão do atendimento presencial para qualquer serviço não emergenciais que agora passa a ser por meio virtual no portal do contribuinte no endereço eletrônico contribuinte.imperatriz.ma.gov.br e nos e-mails: [email protected]  ou [email protected]. A medida vale de hoje até o dia 10 de março.

Destacam-se nesse portfólio de serviços disponíveis no portal, o recebimento de guias de arrecadação, emissão de alvarás, abertura de processos, consulta processual, emissão de certidões, emissão de notas fiscais. No caso de notificações e prazos processuais para as apresentações de defesas, recursos administrativos e/ou alegações finais de forma presencial também será, obrigatoriamente, o uso das plataformas digitais.

O atendimento presencial será mantido com horário reduzido das 8h às 12h, e redução de 20 servidores por dia.

Trabalho em home office

Para evitar aglomerações de pessoas no ambiente de trabalho, foi instituído sistema de rodízio em home office para servidores das funções de auditores, agentes de fiscalização fazendária, agente de receita, contadores e demais cargos que se enquadrem ou integrem grupos de faixas etárias vulneráveis e suscetíveis à Covid-19. Integram o grupo de risco citado pela portaria e, prioritariamente, trabalharão em home officce os idosos (idade igual ou superior a 60 anos); diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência renal ou respiratória crônica, portadores de doenças cardiovasculares.

No período de vigência da portaria fica suspenso o ponto eletrônico e a frequência será feita pelos acessos ao sistema, bem como outros meios.

No documento consta que os processos administrativos serão distribuídos virtualmente pela plataforma online STM, e cada gestor do setor fará seu controle e distribuição.

Serviços

As solicitações de serviços via e-mail ou WhatsApp serão atendidas pelo setor de atendimento  de forma totalmente online, e as vistorias externas, proveniente de solicitações administrativas, não serão prejudicadas pois serão realizadas em forma de rodízio, entre técnicos com prévia comunicação, agendamento e reservas de recursos humanos (motorista) e materiais (automóvel). A escala de trabalho ficará a cargo de cada setor.

Além das medidas que atingem o funcionamento a pasta para o público, foram reforçados na portaria diretrizes internas como uso obrigatório de máscara de proteção, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, e o encontro presencial de qualquer tipo e priorização de reuniões de trabalho de forma remota.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou tenha tido contato com caso suspeito deverá se apresentar, imediatamente, em serviços de saúde pública disponíveis, manter-se em isolamento pelo prazo de 14 dias e comunicar seus superiores hierárquicos para instauração de afastamento sob pena de ser responsabilizado.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

IMPERATRIZ: Agentes de trânsito orientam novas regras de transporte de crianças em veículos automotores

Publicado

em

Passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 12, novas regras para o transporte de crianças em veículos automotores em todo país. Agentes de trânsito iniciaram trabalho de orientação de condutores sobre as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Medida visa oferecer mais segurança às crianças durante o transporte em veículos.

O coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, explica que passa a ser obrigatório o uso de dispositivo de retenção (cadeirinha) para crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Também passa a ser proibido o transporte de crianças menores de 10 anos e as que não tenham condições de cuidar da própria segurança em motocicleta, motoneta e ciclomotores.

“O transporte de crianças em banco dianteiro poderá ser feito apenas quando o veículo for dotado exclusivamente de banco dianteiro; quando a quantidade de crianças menores de 10 anos for maior que a lotação do banco traseiro, e quando o veículo original de fábrica só possuir cinto de dois pontos (subabdominais) nos bancos traseiros”, orienta.

Ele explica ainda que a nova regra disciplina que o transporte de crianças, excepcionalmente entre 4 e 7,5 anos, poderão ser transportadas utilizando cinto de dois pontos nos bancos traseiros, sem o assento de elevação, quando o veículo for dotado originalmente desse dispositivo. Além disso, deverá atende-se as regras de transporte de crianças no banco dianteiro em veículos com airbag.

“Vale lembrar ainda que fica vedado o transporte de crianças em dispositivo de retenção instalado em sentido contrário ao da marcha do veículo e, ainda, deve-se observar especificações técnicas do fabricante do veículo, ou seja, o banco do passageiro dotado de airbags deve ser ajustado na última posição de recuo”, concluiu.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: 9,71% dos habitantes já receberam 1ª dose de vacina contra Covid

Publicado

em

A semana começou com o Maranhão figurando entre as 4 unidades da federação que menos vacinaram contra a Covid-19. Pior do que o nosso estado, somente Rondônia, Mato Grosso e Amapá. Imperatriz, os 100% dos imunizantes recebidos até aqui (para a primeira dose, D-1), todos foram aplicados até o domingo. São 25.186 os vacinados, 9,71% da população (pelo IBGE, somos 259.337 residentes aqui.

A segunda dose, para os grupos prioritários imperatrizenses, foi ministrada em 44,47% – o comparecimento tem sido mais lento, mas ainda assim muito acima do desempenho estadual. No Maranhão, dos imunizantes destinados à segunda dose, só foram aplicadas 11,33%. Especificamente em Imperatriz, 4 vezes mais do que o percentual estadual. Imperatriz amanheceu a segunda-feira sem imunizantes para a primeira dose, por isso somente quem está recebendo a segunda dose passava pelos pontos de vacinação. A espera por nova remessa estava em aberta, até o final da tarde passada – o grupo que vive a expectativa da primeira dose é o de 67 anos. 

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: GMI evita violência contra mulher na Vila Lobão

Publicado

em

Em mais uma ação de segurança, a Guarda Municipal de Imperatriz, GMI, agiu em defesa de uma mulher que estava sendo agredida na Vila Lobão.

De acordo com o relatório de ocorrências, neste domingo (11), o GM Martins estava em uma borracharia na Vila Lobão, quando uma mulher nas proximidades passou a ser agredida por seu companheiro e gritou por socorro. Mesmo estando de folga, o GM Martins atendeu ao chamado e tentou conversar com o agressor, pedindo que ele parasse. Porém, o homem partiu contra o guarda que efetuou disparos de advertência, mas como acusado continuou a investida, teve de realizar um disparo contra ele, acertando-lhe a perna direita. Imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para socorrer o homem, que foi encaminhado ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), Socorrão.

O homem de 29 anos está hospitalizado e logo que receber alta será levado à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, para que sejam tomadas as medidas pertinentes ao caso. 

O GMI Martins colocou em prática todo o conhecimento adquirido durante a preparação que teve por mais de seis meses. A Guarda Municipal de Imperatriz é uma das mais bem preparadas do Brasil e sem a ação do guarda ocorrência poderia ter chegado a danos maiores.

O comandante da Guarda Municipal de Imperatriz, Delegado Josenildo José Ferreira, explica que tomou conhecimento do fato ainda durante a madrugada de domingo (11). “Imediatamente entramos em contato com a Polícia Militar e Civil e o trabalho executado pelo GM foi adequado ao fato. Não houve excesso e sim uma prevenção, em proteção à vítima que estava sendo agredida e só quando o guarda teve sua integridade física colocada em risco é que ele reagiu. Ele tem porte de arma, a arma está registrada, toda legalizada. Só temos de elogiar sua ação pela coragem e pela efetividade que foi desenvolvida ao atender a ocorrência”, destacou.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze