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Maranhão

IMPERATRIZ: Temporada de praias entra oficialmente no calendário cultural do Município

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Formalmente, Imperatriz contava com dois meses de duração das praias do Cacau e Do Meio, porém sem data especifica e com oscilações de funcionamento. Agora, por meio da Resolução Federal nº 70/2021 da Agência Nacional de Águas, ANA, o período de praias do Município irá ocorrer anualmente do dia 1º de julho até o segundo domingo do mês de setembro. Decisão reconhece a temporada no calendário cultural da cidade, com duração de 60 dias e nível do rio controlado de forma segura.

Estabelecer uma data fixa, resguardando o lazer dos munícipes e dos turistas atraídos para a região, também traz mais seguridade econômica aos Empreendedores das Praias. “O período curto das praias, com oscilação de funcionamento, trazia um risco aos frequentadores e às atividades econômicas. Com o reconhecimento oficial do período, todos nós poderemos nos organizar melhor, tanto como a Prefeitura, o setor comercial e quem frequente”, explica o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão Silva.

Desde 2019 a Defesa Civil encaminha  à ANA e ao Consórcio Estreito Energia, Ceste, solicitações, por meio de requerimentos, ofícios e pareceres técnicos, para o reconhecimento oficial do período no calendário cultural da cidade. O pedido da Prefeitura se dava em decorrência do curto tempo para o funcionamento das praias, pois Imperatriz não estava contemplada dentro circuito de condições na diminuição da operação de aproveitamentos hidrelétricos durante a temporada.

Decisão favorável ao pedido veio após o órgão municipal realizar reuniões e debates com o Comitê de Gestão de Crise do Rio Tocantins criado pela ANA. Além disso, o Relatório de Contribuição ao Sistema de Participação Social nas Decisões da Agência, feito através de consulta pública, serviu de subsídio para a inserção da cidade na nova resolução que estabelece Condições de Operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Carreata abre programação de combate ao trabalho infantil

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O Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz foi marcado por carreata realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã de sábado,12. As avenidas Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, Santa Tereza, entre outras ruas do centro da cidade, compuseram o percurso. Participaram do momento todos os órgãos da Rede de proteção à criança e ao adolescente como Conselho Tutelar, programas da Sedes, CMDCA e outros. Ao final, foi entregue café individual aos participantes. As atividades não se limitam apenas ao dia 12, mas seguem até o próximo dia 30 e alcançam também a zona rural da cidade.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho no ano de 2002, para conscientizar sociedade em geral, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo contra o trabalho infantil. Janaína Ramos, secretária da Sedes, faz o alerta: “Os dados de trabalho infantil são alarmantes, sabemos que a própria pandemia tem contribuído para isso. Precisamos unir forças para combater esta prática!”.

De fato, o que apontam as manchetes de vários jornais brasileiros e órgãos de apoio à infância e adolescência, é que esta exploração voltou a crescer no mundo. Informações do site da Unicef mostram que 160 milhões de crianças e adolescentes são vitimas da prática mundialmente. O mesmo site informa que, no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, e até 2022 o quadro tende a piorar, potencializado com a pandemia da Covid-19.

A articuladora do Selo Unicef na Sedes, Milaelly Santos, explica que “serão realizadas neste mês, ações especiais voltadas ao combate desta prática, cujo tema deste ano é “Dignidade é dignidade, não se negocia”. Moradores da zona rural também estão incluídos no público das atividades, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e apoiem a causa”, disse.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prorroga decreto que flexibilizou atividades

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A Prefeitura de Imperatriz prorrogou na sexta-feira (11), a vigência do decreto nº 034 de 05 de maio, que determinou flexibilizações de atividades em Imperatriz. O documento nº 041 é válido até o dia 22 de junho de 2021, quando novas medidas serão tomadas ou novamente prorrogadas.

A redação do artigo 1º do decreto diz: “Ficam prorrogadas até o dia 26 de Junho de 2021 as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, já previstas no decreto nº 034 de 5 de junho de 2021”. Documento na íntegra está disponível no Diário Oficial do Município na edição de sexta-feira, 11 de junho, em: http://www.diariooficial.imperatriz.ma.gov.br/edicoes

A obrigação do uso de máscaras, bem como o distanciamento social, em qualquer situação e lugar e todos os protocolos sanitários definidos pelos órgãos competentes estão mantidos. A Prefeitura pode rever esse decreto, para medidas necessárias em decorrência de fatos supervenientes. As avalições quanto à situação dos números da Covid-19 em Imperatriz são realizadas diariamente e, se a estabilidade continuar, as restrições também serão amenizadas como sempre tem sido feito. Caso a situação seja ao contrário, as restrições aumentam também. De acordo com os últimos boletins, está existindo estabilidade em Imperatriz e por isso o prefeito Assis Ramos definiu por prorrogar por mais 11 dias o decreto anterior.

Além disso, ações de controle e verificação para cumprimento das medidas restritivas de combate à pandemia continuam. As fiscalizações são feitas dia e noite, todos os dias por órgãos da Prefeitura: Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Polícia Militar, Sefazgo, Planejamento Urbano, entre outros.

Em caso de denúncias por aglomeração ou descumprimento das medidas sanitárias, a população pode ligar para a Guarda Municipal (99) 99120-7328; Vigilância Sanitária (99) 99138-2781; Ouvidoria (99) 99100-7184 ou no 190 da Polícia Militar. 

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Maranhão

PORTO FRANCO: Pequenos produtores fornecerão mandioca para produção de cerveja da AMBEV

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Na sexta, dia 11, representantes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), da AMBEV, empresa dedicada à produção de bebidas, entre as quais cervejas, refrigerantes, energéticos, sucos, chás e água, e também representantes da gestão municipal, para discutir parceria para fornecimento de mandioca da agricultura familiar para a produção de cervejas.

Ficou acertado que os produtores de mandioca de Porto Franco, devem procurar a Secretaria Municipal Agricultura, de segunda a sexta, das 08h às 12h para realizarem o cadastro.

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