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Maranhão

IMPERATRIZ: TJ também nega pedido de lockdown

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Em duas decisões distintas a Justiça Estadual nega pedido de lockdaw e Justiça Federal indefere pedido de suspensão de Decreto Municipal que trata da flexibilização do comércio, nesta sexta-feira, 22 de maio. Com isso, no município de Imperatriz continua vigente a abertura parcial do comércio, obedecendo as normas sanitárias de precaução ao novo coronavírus, Covid-19 e com fiscalização constante. Órgãos compreendem que não há evidências científicas que esta seja a única e exclusiva solução eficiente para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na decisão do processo nº 1002818-91.2020.4.01.3701, da Justiça Federal, trata de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal – MPF e pelo Ministério Público Estadual – MPE em face da União e do Município de Imperatriz (MA) foi negada a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57,de 16 de maio de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento e isolamento social já editadas. Decreto permanece vigente. 

Já a Justiça Estadual, no Agravo de Instrumento n.º 0805559-51.2020.8.10.0000 – PJe,  reconhece que o lockdown não é cabível para Imperatriz por uma questão geográfica, pois poderia ocorrer transtornos no abastecimento do município por conta da medida de fechamento total. Dessa forma, o TJ-MA preferiu não interferir nas decisões do gestor municipal, que é quem lida diretamente com as políticas públicas e que demonstrou nos relatórios o forte trabalho da administração pública no enfrentamento da doença.

O secretário municipal de Governo, Eduardo Soares, ressalta que é preciso reconhecer as diferenças de realidade entre Imperatriz e a capital São Luís. “Foi constatado pela Justiça que mesmo com os dez dias de lockdown na capital, houve um aumento de mais três mil casos durante esse período. Dessa forma, ele se mostrou ineficiente. Já Imperatriz, mesmo sem lockdown, possui uma taxa de letalidade menor ou até equivalente a São Luís”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o município buscou parcerias público-privadas, que é o caso de sucesso do Centro Ambulatorial de Imperatriz, que já atendeu mais de mil pessoas. O Centro é responsável por tirar as pessoas das filas de espera da UPA São José, por exemplo. “Essas pessoas tratadas antecipadamente, na sua grande maioria, não precisam se deslocar até uma UPA. É um caso de sucesso, que será referência no Brasil inteiro”, explicou.

A Justiça Federal também negou pedido para que a União  fiscalizasse as verbas repassada ao município para o combate à pandemia.  União requereu a extinção do processo sem análise do mérito ao argumento de inépcia da inicial e ausência de interesse processual. “Argumentou nesse ponto, que a causa de pedir narrada limita-se a afirmar que, em razão do repasse de recursos ao Município, deve ser brigado a empreender fiscalização mais incisiva da aplicação desses recursos, contudo os autores trouxeram qualquer narrativa acerca de quais seriam as atribuições fiscalizatórias da União em relação aos repasses efetuados, nem que os órgãos de controle estariam sendo omissos ou agindo de forma contrária às normas que regulamentam sua atuação. Requereu a extinção do processo sem análise do mérito”.

De acordo com a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort Braga, “os promotores não apenas deixaram de apontar qualquer atitude irregular do município que justificasse a intervenção da Justiça, mas  cometeram grave equívoco ao ajuizar essa demanda na Justiça Federal”. (Ariel Rocha)

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Maranhão

Contrabandistas de hidroxicloroquina são presos tentando levar remédio para o Maranhão

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Quatro homens foram presos na quarta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás, suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos do remédio hidroxicloroquina. As cápsulas estavam escondidas dentro de caixas de equipamentos de som transportadas em uma caminhonete e seriam levadas par ao Maranhão.

A suspeita é que o grupo comercializaria o medicamento de forma clandestina.

O medicamento foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com coronavírus, até mesmo em casos leves. Pesquisas feitas em várias partes do mundo apontaram, entretanto, que não há eficácia comprovada.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou o carregamento de remédio durante uma abordagem de rotina na BR-153. “Os quatro ocupantes disseram que montam estruturas para eventos e que estavam voltando de um show. Os policiais desconfiaram da versão, pois os eventos estão suspensos durante o período de pandemia”, disse o assessor de imprensa da PRF, Newton Morais.

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Maranhão

Fila do auxílio emergencial termina com “quebra-pau” entre mulheres no Maranhão

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Duas mulheres se desentenderam e causaram tumulto em uma fila da Caixa Econômica Federal, na noite de quarta-feira, em Santa Inês, município localizado a 247 km de São Luís. Outros clientes presentes no momento, tiveram muita dificuldade para separá-las.

De acordo com a Caixa Econômica, a situação ocorreu fora do horário de atendimento ao público. Mas, informou que já tomou providências para reforçar a segurança durante a noite.

Precaução

Há cerca de uma mês, os tumultos nas filas da agência da Caixa diminuíram, depois que um grupo de voluntários, liderados por um policial militar, passou a organizar os usuários, na tentativa de seguir as orientações das autoridades de saúde. 300 senhas são distribuídas para quem vai ser atendido no dia seguinte e somente 10 pessoas por vez podem entrar na agência.

“Já fazem mais de 20 dias que nós assumimos essa organização, para que não houvesse mais aquela aglomeração e pessoas tendo que dormir nas filas e muito menos ser feita vendas e trocas de lugares e senhas. Isso não existe mais depois que assumimos voluntariamente – explicou o Cabo da Polícia Militar, Jhonantan Rodrigues.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Chega a 63% o número de pacientes curados da Covid-19. Leitos hospitalares estão com 83% de ocupação

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Com 114 novas notificações registradas nesat quarta, 27, Imperatriz atualiza para 1.724 casos confirmados em laboratório. O Estado do Maranhão tem 27.979 casos confirmados com o novo coronavírus (COVID-19), sendo 19.975 ativos (548 – 31.78% em Imperatriz), 7.117 recuperados (1096- 63.57% em Imperatriz) e 887 óbitos registrados (80 – 4.65% em Imperatriz).

O óbito anexado no boletim hoje é de homem de 49 anos, falecido no dia 13/05, na rede hospitalar privada. Informamos novamente que número de mortes pela Coronavírus registrado diariamente não representa os óbitos ocorridos na data da divulgação. Os resultados da investigação epidemiológica estão aliados à confirmação laboratorial do caso. Além disso, óbitos que ocorrem em ambiente hospitalar passam por uma comissão de revisão, algo que pode exigir até 15 dias de espera dependendo do caso.

A média de ocupação dos leitos hospitalares é de 83,7%.

Ocupação de leitos detalhada

Até às 18h de hoje, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Macrorregional era:

  • Leitos Clínicos: 81 ocupados – 100% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 47 ocupados -87,04% de ocupação;

No Hospital Municipal de Campanha Covid-19:

  • Leitos Clínicos: 28 ocupados – 56% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 9 ocupados – 90% de ocupação. 

Na esfera privada, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Unimed é:

  • Leitos Clínicos: 30 ocupados – 75% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 11 ocupados – 92% de ocupação. 

No Hospital Santa Mônica:

  • Leitos Clínicos: 16 ocupados – 70% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 12 ocupados – 100% de ocupação. 
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