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Bico do Papagaio

Incompetência de Marcelo Miranda e Jurema provoca segunda morte em estradas do Bico

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Veículo do ex-vereador, Mauro Viana.

Veículo do ex-vereador, Mauro Viana.

Na manhã desta segunda-feira, 20, mais um acidente com morte entrou para a conta macabra do governador, Marcelo Miranda (PMDB) e da empresa Jurema, responsável pelo péssimo e irresponsável serviço de manutenção das rodovias que cortam o Bico do Papagaio. Esta é a segunda morte em menos de uma semana provocada pelo cascalho solto nas pistas e falta total de sinalização.

Marcelo Miranda ainda não determinou nenhuma providência

Marcelo Miranda ainda não determinou nenhuma providência

O incidente desta segunda-feira, aconteceu na rodovia que liga Buriti do Tocantins à São Sebastião, um trecho de apenas 8 Km, mas que se encontra confuso pela empresa, que espalhou o cascalho e não tomou as providências de sinalização e instalação de redutores de velocidade. A vítima é o ex-vereador, Mauro Viana, que como nos outros casos, perdeu o controle do veiculo, saiu da pista e bateu o peito contra o volante.

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Mauro Viana foi socorrido por pessoas que passavam pelo local e levado com vida para o Hospital Regional de Augustinópolis. Chegando lá, o ex-vereador clamava de dores e foi apenas medicado, sem passar por nenhum tipo de exame. Cerca de 30 minutos depois acabou morrendo ainda no hospital. A suspeita seria de hemorragia interna.

No domingo, 19, outro acidente do tipo aconteceu na TO-404, próximo à Augustinópolis,com prejuízos apenas materiais.

Acidente de domingo na TO-404

Acidente de domingo na TO-404

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 13h30 e o serviço interno, das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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