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Indígenas venezuelanos são realocados para novos espaços em Manaus

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Um grupo de 81 indígenas venezuelanos da etnia Warao foi realocado nesta quinta-feira (3) para um novo espaço de acolhimento em Manaus. A medida é uma parceria da prefeitura da cidade com agências da Organização das Nações Unidas. Essa transferência é parte da resposta da cidade ao fluxo de deslocamento de refugiados e migrantes indígenas venezuelanos,  intensificada com a pandemia da covid-19.

Localizado no bairro Tarumã-Açu, zona oeste da cidade, o espaço conta com redário, salão para trabalhos coletivos (respeitando o número máximo para ocupação, segundo recomendações de organizações de saúde), salas técnicas, refeitório, banheiros, lavatórios e pontos para lavagem das mãos. O local terá atendimento psicossocial e atividades lúdicas, além de orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial.

Até julho deste ano, 158 indígenas que estavam acomodados em espaços provisórios construídos durante a pandemia do novo coronavírus tinham sido realocados para um abrigo vizinho.

Refugiados

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) nos últimos oito meses. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos. 

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) concedeu, no fim de julho, a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando-se de uma só vez os pedidos. Dessa forma, esses venezuelanos poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.

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Pará e Tocantins são alvos de fraudes em certificados digitais de fiscais e gestores do IBAMA

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A Polícia Federal deflagrou, desde as primeiras horas desta terça-feira, 15, a operação TOKENS, que apura ações de estelionatários com o uso de dados de servidores do IBAMA, com o fim de realizar alterações indevidas nos sistemas do Órgão Ambiental Federal, utilizando certificados digitais (tokens) fraudulentamente obtidos.

As fraudes tiveram como beneficiários proprietários rurais e empresários do ramo de exploração florestal e agropecuária com áreas embargadas nos estados do Pará e Mato Grosso. Foram constatados 122 desembargos irregulares em nome 54 pessoas físicas ou jurídicas, com potencial prejuízo para a União da ordem de R$150 milhões, em multas não recolhidas e descumprimento de embargos em áreas ambientais sensíveis da Amazônia legal.

Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em empresas e residências de pessoas que foram beneficiadas com as fraudes, além de 5 prisões de falsificadores e estelionatários membros da associação criminosa. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal e cumpridas em 29 cidades de 9 estados da Federação (Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal).

O Inquérito Policial foi instaurado a partir da identificação, pelo IBAMA, de fraudes ocorridas contra diversos de seus Superintendentes, Agentes e fiscais, com o uso de Tokens expedidos indevidamente por terceiros falsificadores. Houve colaboração de informações de inteligência entre o IBAMA e PF para levantamento dos fraudadores, beneficiários e suposto envolvimento de outros intermediários e servidores públicos.

De início, os policiais federais identificaram uma quadrilha já investigada pela PF no estado de Goiás, com conexão com diversas fraudes ocorridas em todo o Brasil. Os principais beneficiados são propriedades rurais localizadas nos estados do Pará e do Mato Grosso. Essas fazendas têm como sócios pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A Operação tem por objetivo a coleta de mais provas e dados acerca das fraudes, inclusive identificação de intermediários entre os falsários e beneficiários, inclusive com auxílio de servidores públicos.

Os fatos investigados podem configurar diversos crimes contra o meio ambiente (Arts. 38, 48, 60 e 68 da Lei 9605/98), bem como os crimes de estelionato e uso de documento falso (Art 171, §1º, 307, 399 e 330 do Código Penal), além da alteração de sistemas de dados (art. 313-A do Código Penal), descumprimento de ordens de embargos (330) e de possível prevaricação e corrupção (arts. 319 e 319 do CPB), que cominam aos infratores penas que variam de reclusão de dois a doze anos e multa.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEM ARAGUATINS – CONVENÇÃO MUNICIPAL 2020

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MDB ARAGUATINS – CONVENÇÃO MUNICIPAL 2020

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