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Maranhão

Iniciada IV Semana das Águas Doces no Maranhão

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Teve início na tarde desta segunda-feira, 15, no auditório da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a IV Semana Estadual das Águas Doces. A solenidade de abertura teve a participação do diretor-presidente da Caema, João Reis Moreira Lima; do secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco; de Oiama Cardoso Filho, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares; do coordenador Regional da Funasa, Jair Veira Tannus Júnior, entre outras autoridades.

O secretário Washington Rio Branco ressaltou a discussão deste tema por órgãos, entidades e a sociedade para a melhor preservação dos recursos hídricos do Estado. “Há pessoas diretamente ligadas a esta questão no sentido que a gente possa corresponder a expectativa de preservar e proteger um importante recurso para a vida que é a água e sobretudo uma água de qualidade para o consumo humano”, frisou ele.

Washington Rio Branco destacou ainda que o evento, como outras ações a serem desenvolvidas ao longo deste ano, contribuirão para estabelecer mecanismos para regular os recursos hídricos no território maranhense. 

Na ocasião, foram anunciados o Conselho Estadual do Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 

Em seu pronunciamento, o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, ressaltou a importância da parceria entre o órgão e a sociedade na preservação das águas doces. “A Caema está inserida nesse objetivo e depende também da sociedade ser fiscal nesta preservação”, disse ele. Ele destacou ainda ações que têm sido desenvolvidas com esta finalidade, pelo órgão, como o andamento das obras no Rio Anil; a instalação de novas redes de esgoto em Itapecuru; e as novas redes de tratamento de esgoto que serão construídas no Estado.    

A abertura do evento foi marcada ainda pela palestra “Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Maranhão”, que foi ministrada pelo professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Lúcio Macedo.

Semana

Com o tema Água e Saúde: preservar para não faltar, a semana é voltada para à preservação da água, com a finalidade de conscientizar a população sobre a sua preservação por meio de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas, para que se possa combater o desperdício.

Serão realizadas até o dia 22 de março, palestras em auditórios e em escolas de comunidades, debates e mesas redondas, além de um abraço no Parque Estadual do Bacanga.

A Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces no Estado foi instituída pela Lei 7.869/03, que levou o Maranhão a participar de debates sobre a água e a realizar ações culturais e educacionais voltadas para o controle, educação e preservação dos aqüíferos superficiais e subterrâneos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização de vagas prioritárias de idosos, pessoas com deficiência e carga e descarga é intensificada

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Estacionar em vagas prioritárias destinadas às pessoas com deficiência e idosos é considerado infração de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O alerta é do coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, que afirma a intensificação de ações de fiscalizações em vagas prioritárias em Imperatriz.

Segundo ele, os motoristas flagrados nestes locais, sem a devida autorização, podem ainda responder medida administrativa com a remoção do veículo, que somente será liberado após a regularização junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). “É preciso mais conscientização dos condutores para que respeitem a importância dessas vagas para quem tem direito a elas”, pontou.

Ele observa que devido ao final de ano aumentou o número de veículos em circulação no setor comercial, inclusive de outras cidades e estados, ocupando indevidamente vagas prioritárias destinadas aos idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga de mercadorias. “Nós seguiremos intensificando as fiscalizações dessas vagas, inclusive em áreas de shoppings e supermercados”, garantiu.

Hodislan Maciel ressalta ainda que, além da fiscalização dos agentes de trânsito, haverá o suporte do sistema de videomonitoramento da Setran para identificar os veículos que estejam desrespeitando essa norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro, CTB. “Nossas equipes realizam patrulhamento viário em todos esses locais para verificar o cumprimento das vagas prioritárias”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Superintendência de Iluminação pública agiliza atendimento via call center, aplicativo e presencial na Sinfra

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O superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz, assinala que nova empresa Cosampa realiza, em ritmo acelerado, trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando na recuperação de luminárias apagadas, inclusive com pronto-atendimento à população através do call center 0800 006 1636, 24 horas, sete dias por semana”, destaca.

Segundo ele, o suporte ao atendimento de manutenção também pode ser feito através do aplicativo Cidade Iluminada, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), junto à Superintendência de Iluminação Pública (SIP), situada na rua “Y”, no bairro Nova Imperatriz.

“Nós registramos mais de 250 atendimentos somente neste primeiro dia de funcionamento do call center, onde dispomos de quatro equipes trabalhando em ritmo acelerado na substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas nas vias de Imperatriz”, garantiu ele.

Francisco Vaz assinala que estão sendo feitos cerca de 60 atendimentos diariamente pelas equipes de manutenção devendo, em pouco tempo, suprir a demanda da população na reposição de lâmpadas queimadas, contribuindo para melhoria da segurança pública, evitando a escuridão e vias totalmente iluminadas.

O superintendente disse ainda que técnicos iniciaram a montagem da decoração natalina em vários órgãos, instituições e vias públicas preparando a cidade para o clima natalino e de ano novo em Imperatriz.

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Maranhão

IMPERATRIZ: SEFAZGO inicia fiscalização de irregularidades na arrecadação de ISS

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentaria (Sefazgo), inicia o processo de fiscalização de irregularidades na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Possíveis falhas provocarão a notificação de empresas, para que possam corrigir sua situação. Caso a irregularidade persista, será aberta uma ação fiscal.

O secretário da Sefazgo, Josafan Junior, explica que o alerta da ação fiscal será enviado pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), ferramenta eletrônica disponibilizada pela Receita Federal. “Caso as irregularidades e/ou pendências não sejam resolvidas, as empresas poderão ser excluídas do regime tributário do Simples Nacional”, comenta.

Dada a notificação, as empresas possuem até 30 dias para se regularizarem, através do próprio aplicativo do Simples Nacional ou podem comparecer à sede da Sefazgo para sanar dúvidas. A pessoa jurídica que se regularizar no prazo terá a sua exclusão automaticamente anulada.

Já as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídos de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivos de inadimplência, irregularidade no cadastro fiscal, resistência a fiscalização ou outros.

Novo Sistema de Fiscalização

Essa malha fiscal feita pela Sefazgo funciona por meio do cruzamento das informações disponíveis no Portal Tributário, com os dados declaradas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional — Declaratório (PGDAS-D), informadas no aplicativo do Simples Nacional. 

O Município implantou novo sistema para a fiscalização, que contém um esquema próprio de malhas, para reduzir as sonegações, principalmente do ISS. A Sefazgo criou um grupo de trabalho voltado para a utilização de “Malhas — PGDAS-D”, oferecidos pelo sistema do Simples Nacional. A finalidade é verificar a situação da Declaração Retificadora realizada pelo contribuinte, podendo levar ao não processamento em caso de sonegações.

Sefazgo está localizada na Rua Godofredo Viana, 750, Centro. Contatos: WhatsApp: (99) 99133–2604 e e-mails: [email protected] / [email protected]

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