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Pará

Invasão ameaça 39 mil hectares de reserva florestal criada pela freira Dorothy Stang em Anapu-PA

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Doze anos após o assassinato da missionária americana, Dorothy Stang, morta pela militância em defesa da preservação da Amazônia, uma de suas principais heranças na região está sob ameaça. Uma reserva florestal de 39 mil hectares (algo como 39 mil campos de futebol), criada com o apoio da freira, foi invadida há um mês por cerca de 200 famílias e passa por um rápido processo de desmatamento.

A área da reserva, que fica no município de Anapu, sudoeste do Pará, pertence à União. Foi batizada como Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá – modelo de assentamento que usa recursos da floresta de maneira sustentável para criar renda para famílias da região. A gestão do assentamento é hoje de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo federal.

A invasão preocupa ambientalistas: imagens registradas pela Embrapa nos últimos dias mostram intensa derrubada de árvores e regiões de queimadas na floresta. Ainda não se sabe, no entanto, o tamanho da devastação. A Polícia Federal afirma que está investigando quem são os responsáveis pela invasão.

Segundo a BBC Brasil apurou, a polícia suspeita que os invasores sejam grileiros (interessados em se apossar irregularmente da terra para depois requerer o título de propriedade e vender), moradores de Anapu, além de pessoas que já fizeram parte do assentamento regular. Esses últimos teriam abandonado o modelo de manejo sustentável insatisfeitos com as regras impostas pelo PDS, como a limitação da área que poderia ser convertida em pasto ou em lavoura.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu às autoridades “providências urgentes para coibir ações criminosas” na reserva. Nos últimos dias, o Ibama e a Polícia Federal sobrevoaram a reserva para medir o estrago.

Historicamente, o município de Anapu enfrenta conflitos por terra, com assassinatos de trabalhadores rurais e de defensores dos direitos humanos. Dessa vez, segundo pessoas ouvidas pela BBC Brasil, há o temor de que um novo conflito armado possa eclodir.

Depois de sofrerem ameaças, moradores do assentamento tiveram de se retirar da sede do projeto de manejo sustentável de madeira. “Desde o começo (da invasão), disseram que iriam colocar fogo no nosso alojamento, pois sabiam que lá tinha internet e poderíamos informar as autoridades sobre o que está acontecendo”, conta o engenheiro florestal Rafael Mileo, responsável pelo programa de manejo.

Segundo Mileo, os invasores foram vistos utilizando espingardas, fato comum na região. A BBC Brasil tentou contato com os acusados de invasão, mas não conseguiu completar as ligações telefônicas.

Após a invasão, o terreno foi dividido em novos lotes, maiores dos que os originais.

“Observamos pelas estradas de acesso ao PDS áreas delimitadas e demarcadas. Depois, houve desmatamento e algumas queimadas. Elas só não continuaram porque as chuvas começaram e fica impossível manter o fogo”, diz o antropólogo Roberto Porro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele é supervisor do plano de manejo sustentável de madeira do PDS.

Por que essa área é importante?

Criado há 15 anos por Dorothy Stang e militantes sem-terra, o PDS Virola-Jatobá tinha o objetivo de criar renda para famílias assentadas usando recursos da floresta, sem destruí-la. A utilização dos 160 lotes é coletiva, ou seja, o morador não se torna proprietário do pedaço onde vive.

Uma pequena parte da área pode ser usada para agricultura familiar. O restante é floresta e deve ser preservado – é essa área de reserva que está sendo desmatada pelos invasores.

A criação da reserva criou conflitos com exploradores ilegais de madeira e grileiros que atuavam em Anapu. Em fevereiro de 2005, a freira Dorothy Stang, de 73 anos, foi assassinada com seis tiros. O crime teve repercussão internacional. Cinco homens foram condenados pela morte – um deles, um fazendeiro, foi apontado como mandante.

Por outro lado, uma das críticas ao modelo PDS é de que ele não conseguiu consolidar as famílias no terreno, por não ser economicamente sustentável. Pelos 160 lotes originais já passaram mais de 600 famílias em 15 anos de projeto.

Em documento, o Ministério Público Federal critica a omissão do governo em apoiar o funcionamento do assentamento e coibir crimes no local: “O Poder Público, reiteradamente, tem se omitido em agir com efetividade para garantir o direito à terra das comunidades locais e a manutenção do modo de vida sustentável, fato que causa o agravamento dos conflitos pela posse da terra na área do PDS”.

O órgão continua: “O Incra não realizou recente levantamento ocupacional dos moradores, ou mesmo buscou medidas para evitar a ocorrência de desmatamentos na área do assentamento, que já vem sendo denunciado pelos moradores e colaboradores há pelo menos dois anos.”

No mês passado, a associação dos assentados conseguiu pela primeira vez desde 2012 vender uma carga de madeira retirada pelo projeto de manejo. No entanto, os invasores impediram a entrada de 250 caminhões na área para a retirada da mercadoria, que depois seria transferida em balsas para uma empresa em Belém.

“Os assentados, envolvidos desde o início com a proposta da irmã Dorothy, estavam concluindo uma exploração sustentável de colheita e transporte de toras de madeira para serem vendidas legalmente para uma empresa certificada. Houve ameaças e avisos de que a madeira não deveria sair”, diz Roberto Porro.

Estima-se que a o prejuízo chegue a R$ 500 mil. “Com o início das chuvas, fica impossível os caminhões entrarem na mata para retirar a madeira. Foi um trabalho muito grande para conseguir compradores (de madeira) certificados”, diz o engenheiro florestal Rafael Mileo.

‘Área é cobiçada por madeireiros e grileiros’

“Há muitas pessoas interessadas em que essa terra seja colocada no mercado e não exista como reserva”, diz o antropólogo Roberto Porro, da Embrapa. “É uma região onde não existe lei, prevalece a prática do mais forte e do mais influente. Isso faz com que de fato essas terras sejam ocupadas por grileiros, que há dois anos já invadem o PDS ou florestas vizinhas e vendem para gente de fora”, explica.

Marília Figueiredo, procuradora do MPF, afirma que o órgão pediu medidas de egurança ao governo do Estado e à PF, temendo que o conflito pela terra possa se agravar. “Anapu é uma região onde historicamente há conflitos, por isso pedimos ações de órgãos fundiários e de segurança para evitar que eles ocorram novamente”, disse.

O que diz o Incra?

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) diz que “solicitou providências junto à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança do Pará para que seja dado o apoio necessário para a realização da ação de retirada dos invasores.”

O órgão acrescenta: “o Incra também adota medidas para efetivar uma ação de combate ao desmatamento ilegal junto à Polícia Federal, à Polícia Militar e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”. O Incra também afirma que “não tem medido esforços para agilizar todas as ações necessárias ao processo de consolidação do assentamento, regularização fundiária e ambiental.”

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirmou que o caso é de responsabilidade da Polícia Civil. A Polícia Civil do Estado não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

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Pará

Obras na PA-150 na região de Carajás avançam com implantação de serviços de sinalização

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Seguem em ritmo acelerado as obras de restauração e reconstrução de trechos da PA-150, no sudeste do Pará. Umas das dez frentes de trabalho da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) se concentra no município de Nova Ipixuna, executando serviços de sinalização de trânsito em 40 quilômetros. A previsão é que a rodovia seja entregue totalmente recuperada até o fim de outubro.

Além da restauração do trecho de mais de 60 quilômetros, o restante da rodovia – que tem mais de 300 quilômetros de extensão – recebe serviços de conservação e manutenção. Um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, a recuperação da PA-150 fortalecerá a economia, pois a pista liga a Região Metropolitana de Belém e o Porto da Vila do Conde às regiões do sul e sudeste do Pará.

A recuperação da PA-150 vai melhorar o escoamento da produção de todo o Estado, principalmente da produção agropastoril e mineral, segmentos econômicos de maior expressão nas cidades a que a rodovia dá acesso, que são: Breu Branco, Ipixuna do Pará, Goianésia do Pará, Jacundá, Marabá, Moju, Nova Ipixuna e Tailândia. 

Segundo o titular da Setranm Pádua Andrade, a obra segue acelerada para cumprir o novo cronograma de entrega.”As equipes trabalham nessa reta final 24 horas, garantindo a entrega no prazo e uma via com pavimento de qualidade e maior segurança aos motoristas”, diz.

Para evitar o desgaste prematuro do asfalto, a Setran instalou balanças de pesagem de veículos. Uma delas fica no km 122 da rodovia, no sentido Tailândia-Moju. Um pátio definitivo será implantado no Distrito de Morada Nova, na Vila Sarandi, no km 5,5, em Marabá. A fiscalização conta ainda com apoio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), 24 horas a partir do próximo mês. (Kátia Aguiar)

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Pará

Governo do Pará pagará metade do 13º salário dos servidores estaduais em outubro

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Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Pará vai adiantar o pagamento da metade do 13º salário dos servidores ativos estaduais. O pagamento ocorrerá no início do mês de outubro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) demonstrando, mais uma vez, o esforço da atual gestão em manter o pagamento em dia dos salários do funcionalismo público.

“Nos dias 6 e 7 de outubro iremos antecipar os primeiros 50% do 13º. Ao todo, 100 mil servidores ativos serão beneficiados e a economia terá a injeção de R$340 milhões para ajudar na geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico do Estado. A medida já havia sido feita no ano passado pela primeira vez na história, e agora vamos manter essa antecipação”, exaltou o governador do Pará, Helder Barbalho.

O adiantamento só se tornou possível por conta da política de equilíbrio fiscal adotada pela atual gestão. “O Governo vem sempre trabalhando por resultados em todas as áreas. Reflexo disso também são os bons indicadores da arrecadação estadual e o controle de gastos públicos, tornando possível o adiantamento”, ressaltou Hana Ghassan, titular da Seplad.

“Mesmo com a pandemia, a receita própria do Pará está em crescimento. Os efeitos, na receita estadual, foram muito menores do que em outros Estados. Em julho, o ICMS  do Pará registrou um crescimento  real de 12,9%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Além de pagar em dia os servidores, o governo estadual pode manter o programa de investimento do Estado, ajudando a manter a construção civil em atividade e economia aquecida. No primeiro semestre deste ano, o Pará investiu 7% das receitas correntes líquidas (RCL) no  investimento próprio, o que equivale a R$ 928 milhões. Foi o Estado que  mais investiu com recursos próprios. No ano passado, o investimento foi 5% da RCL,  já no primeiro semestre de 2020 foi 7%”, explicou René de Oliveira e Sousa Júnior.

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Pará

MARABÁ: Com apoio de 9 partidos Tião Miranda vai buscar reeleição

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Com apoio de PDT, DEM, PSDB, Cidadania, Republicanos, PC do B, PT e Solidariedade, o PSD confirmou nesta quarta, 16, por meio de Convenção, o nome de Tião Miranda, como candidato a reeleição.

Tião Miranda fez durante o evento uma espécie de prestação de contas de tudo o que já executou em três anos e nove meses de governo e lembrou que quando assumiu o “barco estava naufragando”, mas ele calafetou e embarcação, recuperou e agora quer continuar cuidando para que continue a navegar.

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