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Pará

Investimentos em agricultura colocam o Pará na liderança nacional da produção de açaí e dendê

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Com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de área, o Pará é um estado continental. Uma dimensão que, nas últimas décadas, vem se traduzindo em destaque nacional no aproveitamento de áreas cultivadas e na produção agrícola. Neste 17 de Outubro – Dia Nacional da Agricultura -, o Estado tem motivos para comemorar, por exemplo, a liderança na produção de açaí e dendê, respondendo por 90% do volume nacional. O Pará também se destaca no país no cultivo de mandioca, cacau e abacaxi.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção agrícola do Pará em 2019 coloca o Estado no patamar de maior produtor nacional de mandioca, com 3,7 milhões de toneladas, abacaxi (312 mil toneladas) e cacau (129 mil toneladas).

“A pesquisa agrícola mensal, divulgada pelo IBGE, traz a produção agrícola do Pará em R$ 10,8 bilhões em 2019, superando em R$ 800 milhões a de 2018. O Estado se destacou na produção de mandioca, abacaxi e cacau, alcançando a posição até de maior produtor desses produtos”, informa Douglas Oliveira, gerente de Pesquisa do IBGE no Pará.

As maiores colheitas de mandioca, abacaxi e cacau foram nos municípios de Cametá (545 toneladas), Conceição do Araguaia (256 mil toneladas), e Altamira (991 toneladas).

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hugo Suenaga, esses números resultam de planos estratégicos e de valorização do setor agrícola em todo o Pará. Segundo ele, hoje também é dia de reconhecer o empenho dos trabalhadores do campo. “Parabéns para todos os agricultores. Essa data celebra uma das atividades mais antigas da humanidade, a de cultivar a terra, retirando os alimentos essenciais para a subsistência e manutenção da economia”, ressalta o gestor.

Açaí e dendê – No país, a produção de açaí atinge R$ 30,2 milhões, dos quais o Pará responde por R$ 28,8 milhões. São 2,8 milhões de toneladas do fruto, dos 3 milhões produzidos em todo o Brasil. Ainda segundo o IBGE, o Pará é líder absoluto na produção de dendê. O volume nacional é de quase 2,6 milhões de toneladas – sendo 2,5 milhões oriundos do território paraense.

Os maiores produtores de dendê são os municípios de Tomé-Açu (2,1 milhões de toneladas), na região nordeste, e Tailândia (942 mil toneladas), no sudeste, e os que se destacam na produção de açaí são Cametá (com 746 mil toneladas) e Igarapé-Miri (400 toneladas) – na região do Baixo Tocantins.

Adepará: garantia de sanidade – Os investimentos do governo do Estado no setor e o trabalho desenvolvido pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) colocaram o Pará no topo da produção nacional de cacau, açaí e dendê, e ainda na quarta e quinta posições na produção de coco e banana, respectivamente.

Outras culturas, como a soja, representam grandes potenciais para o agronegócio paraense. A cada ano, sobe o número das áreas plantadas com soja, o que pode levar o Pará a ficar entre os quatro primeiros colocados no País nesta cultura.

A agricultura do Pará tem um papel muito importante na economia brasileira. A exportação de citros é significativa, por atingir outros estados e países, incluindo a União Europeia. Em 2017, uma carga de 23 toneladas de limão taiti foi exportada para a Inglaterra. O carregamento partiu de Monte Alegre, município do Baixo Amazonas (no oeste paraense), considerado o maior polo produtor estadual de limão.

Com a expansão da agricultura, cresce também a responsabilidade da Adepará em garantir a sanidade dessa produção. A Agência promove a defesa e inspeção vegetal, com realização de cadastros de propriedades e monitoramento de pragas, trabalho desenvolvido por meio da Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal e Identificação Florestal (GICVF). Também é feito o levantamento de possíveis pragas que possam atingir as culturas, por meio da Gerência de Programas de Pragas Quarentenárias (GPQ).

A eficiência da Adepará neste setor deu ao Pará o status de área livre de cancro cítrico, monilíase do cacaueiro, amarelecimento letal das palmeiras e de pragas que podem atingir as plantações de banana. Levantamentos nas áreas cadastradas pela Agência são realizados para manutenção desse status, para evitar a perda da produção e, consequentemente, prejuízos à economia.

O fiscal estadual agropecuário Luiz Carlos Guamá, engenheiro agrônomo da Adepará, ressalta os benefícios sociais gerados pelo crescimento da agricultura no Estado. “Houve uma verticalização da agricultura, que gerou emprego e renda. Além das áreas produtoras disponibilizarem produtos in natura, foram criadas indústrias para obtenção de suco ou para produção de polpa”, acrescenta. (Aycha Nunes, com a colaboração de Lorena Beltrão).

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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