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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Ipem fiscaliza materiais escolares na Operação Volta às Aulas

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O Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins (Ipem-TO) encerra nesta sexta-feira, 6, nas cidades de Porto Nacional e Paraíso, a Operação Especial Volta às Aulas para fiscalizar produtos comercializados no início do período escolar. Durante a operação serão coletados no comércio, nas lojas especializadas como papelarias e livrarias, a exemplo de cadernos, colas, tintas, lápis de cor, etiquetas, resmas de papel, entre outros, que serão examinados no laboratório do IPEM.

De acordo com o presidente do Ipem, Parrião Júnior, o objetivo é defender o consumidor, em especial os estudantes, pois, além de fiscalizar os fabricantes e comerciantes também faz a orientação, sendo que, a Operação visa garantir que o cidadão adquira o material escolar sem erros na quantidade destes produtos.

No mesmo período do ano passado foram realizadas exames em 378 produtos. As fitas decorativas (fitas adesivas coloridas) tiveram 50% reprovação, as colas ocuparam o segundo lugar, com 20%, e por último, os cadernos com 11% deste item reprovados. Já a massa de modelar, agendas, giz de cera, lápis de cor, entre outros produtos, não apresentaram erros.

Quando é detectado erro em algum produto a empresa é notificada para retirar dos pontos de vendas os lotes irregulares e tem 10 dias para apresentar defesa, quando o departamento jurídico do Ipem definirá a aplicação da multa que varia de R$ 100 a R$ 1.500, podendo ser agravada em caso de reincidência.

O presidente do Ipem acrescenta ainda que esta iniciativa tem dado resultado ao longo do tempo, uma vez que os fabricantes vêm se adequando aos padrões impostos pela legislação, garantindo a defesa do consumidor e a competitividade da empresa brasileira, que cada vez contribui para a maior exatidão nas informações contidas nos produtos.

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