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Tocantins

Irajá Abreu preside debate sobre projeto unidades de conservação do patrimônio cultural

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O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) presidiu audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação e Cultura para discutir o projeto de lei 3056/2008 que propõe a instituição das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Irajá Abreu, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), fez questionamentos ao diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Andrey Rosenthal Schlee, que participou da audiência.

O deputado afirmou que considera a iniciativa do projeto legítima, mas que sua aplicação é inviável e deu como exemplo prático a dificuldade de viabilizar unidades de conservação no Tocantins.

“De todo o território do Estado do Tocantins 50% são áreas de preservação permanente e reservas indígenas, somente 50% da área do Estado está disponível para ser utilizada para atividades econômicas. Atualmente as atividades produtivas correspondem a sete milhões de hectares ocupando somente 25% do território, muitas áreas de reserva ainda dependem de regularização cartorial e fundiária e pagamento de indenizações, ou seja estão no papel, mas não estão de fato regulamentadas”, afirma.

Na opinião do deputado Irajá Abreu o projeto de lei 3056/2008 é inconstitucional porque dispõe sobre o que já foi deliberado pelo texto da Constituição Federal que garante a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

“A legislação vigente já dispõe de um instrumento que pode ser aplicado para proteger comunidades tradicionais não indígenas e quilombolas, estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, além disso, não há previsão orçamentária para a demarcação e indenização das áreas desapropriadas e também para oferecer condições básicas de infra-estrutura, educação e saúde para essas pessoas”, afirmou o deputado.

Irajá Abreu enfatizou ainda que é importante refletir sobre os conflitos existentes em todo o país em torno da delimitação de reservas e unidades de conservação. A aprovação do projeto abriria precedentes para incentivar disputas territoriais e judiciais envolvendo propriedades rurais privadas produtivas com prejuízos para os produtores rurais e a economia nacional.

Ao final da audiência pública Irajá Abreu realizou a leitura do parecer contrário ao projeto de lei e afirmou que a elaboração da matéria poderia ser aperfeiçoada com a participação da equipe técnica do IPHAN. (Cláudia Peixoto)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Picape e carreta colidem na TO-222 e deixa um morto

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O motorista Josival Pontes de Alencar ficou preso às ferragens e morreu após um acidente registrado na TO-222, no município de Araguaína, próximo à chácara da OAB, em direção ao município de Filadélfia, região norte do Tocantins, na manhã deste domingo (17).

Segundo os Bombeiros, a vítima trafegava na rodovia em uma picape, quando bateu de frente em uma carreta.

Imagens feitas no local mostram que o carro menor ficou completamente destruído. A vítima morreu no local. Os bombeiros fizeram uma operação de desencarceramento para retirar o corpo das ferragens. Já o condutor da carreta não sofreu lesões. (Com informações do G1)

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Tocantins

Maranhense arruma namorado virtual no Tocantins, acaba morta e tem corpo desovado em fossa

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O corpo de uma mulher de 41, que estava desaparecida há mais de 40 dias, foi localizado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), em Porto Nacional, na noite desta sexta-feira, 15,  por meio de ação realizada por policiais civis da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC), daquela cidade.  

As investigações sobre o caso estão sendo coordenadas pelo delegado-chefe da 7ª DEIC, Túlio Pereira Motta e tiveram início na última quarta-feira, 13, quando um dos filhos da mulher compareceu até a Central de Atendimento da Polícia Civil em informou que sua mãe estava desaparecida há mais de 40 dias, quando teria saído da cidade de Maracaçumé, no Estado do Maranhão com destino a Porto Nacional a  fim de se encontrar com um homem que havia conhecido em uma rede social”, disse o delegado.

De posse das informações e também do nome do suposto namorado da mãe, os policiais deram início às investigações e descobriram que o homem não mais se encontrava na cidade de Porto Nacional e sua residência estava fechada. Com o aprofundamento dos trabalhos investigativos, os policiais descobriram que a mulher tinha sido vista na companhia do suspeito somente no dia em que chegou em Porto Nacional, vindo do Maranhão.  

“No dia em que chegou, ainda no início do mês de setembro, a mulher fez contato telefônico pela última vez com uma irmã, informando que já estava em Porto. No entanto, após mais de 30 dias sem conseguir contato com a vítima, os familiares procuraram a delegacia de Polícia Civil de Maracaçumé e registraram um Boletim de Ocorrência”, disse o delegado Túlio.

Diante da não localização do suposto namorado, a Polícia Civil começou a trabalhar com a possibilidade de que a mulher tivesse sido morta. Desse modo, no fim da tarde desta sexta-feira, foram até a residência de propriedade do suspeito e após, buscas no interior do imóvel e também no quintal, localizaram o corpo da mulher já em completo estado de putrefação em uma das fossas da casa.

Dessa maneira, o corpo de bombeiros, bem como, uma equipe da perícia, além do Instituo Médico Legal foram chamados ao local para fazer a retirada do corpo, que foi levado à sede do IML onde será submetido a exames periciais a fim de determinar as causas da morte.

O delegado Túlio explicou que a Polícia Civil abrirá inquérito para apurar as circunstâncias da morte da mulher e o possível envolvimento de seu namorado no crime.

“Pelo que foi apurado até o momento, a vítima tinha um relacionamento virtual com o suspeito e já teria vindo a Porto a fim de encontrá-lo em outras duas ocasiões. Contudo, ela nunca havia ficado sem dar notícias para a família. Sendo assim, as investigações irão apontar como a mulher foi morta e há quantos dias o corpo estava na fossa onde foi encontrado”, ressaltou a autoridade policial.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: XVI Semana Tecnológica aborda agronegócio e empreendedorismo

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A tradicional Semana Tecnológica, realizada durante a Expoara 2021 encerrou nesta sexta-feira (15). A décima sexta edição foi realizada em formato digital, com a presença de especialistas que discutiram temas relacionados ao agronegócio, cenário econômico rural e empreendedorismo. O evento teve como organizadores o Sebrae Tocantins, o Sindicato Rural de Araguaína, a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), o Mulheres no Agronegócio Tocantinense (MAT), entre outros parceiros.

O gerente do Sebrae em Araguaína, Joaquim Quinta, comentou que a 16º Semana Tecnológica buscou promover o desenvolvimento, com trocas de experiências e inovações sobre diversas perspectivas. “Para nós é motivo de alegria ver que a cada ano os temas evoluem e temos mais adesão por parte dos produtores rurais. Com isso, o evento ganha mais força e relevância, fazendo a diferença na gestão dessas propriedades na região”, destacou.

Nos três dias de eventos, a agenda de atividades contemplou os cursos de técnicas para alimentação de suínos em pequenas propriedades rurais; de produção, mercado, uso como alternativa preventiva e no tratamento contra a covid-19 e de obtenção higiênica do leite. As palestras abordaram os temas sobre a previsão climatológica para a região de Matopiba para a safra 2021/2022; a formação de profissionais para o Agro; aspectos econômicos, sociais e ambientais da pecuária de corte brasileira, piscicultura da região norte do Tocantins, entre outros destaques.

Expoara 2021
A Exposição Agropecuária de Araguaína – Expoara 2021 presencial acontece de 11 a 14 de novembro e a programação digital segue até 10 de dezembro. A proposta é potencializar os negócios por um período maior, buscando a divulgação e o fortalecimento das marcas. A Expoara 2021 é realizada pelo Sindicato Rural de Araguaína (SRA), Sebrae Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Mulheres no Agronegócio Tocantinense (MAT), entre outros parceiros.

“Os participantes irão contar com uma plataforma de negócios, virtual e presencial, para oferecer mais visibilidade aos expositores, vantagens aos clientes e, assim, gerar mais oportunidades de negociar descontos direto das fábricas e linhas de créditos especiais. “Vamos construir uma nova e moderna Expoara, focando em negócios, em todos os formatos disponíveis, contribuindo com o agronegócio de forma segura e levando conhecimento para o homem do campo, fomentando a cultura, impulsionando o comércio, por meio da feira e levando entretenimento para a população”, afirmou o presidente do SRA, Wagner Borges.

O evento seguirá todos os decretos vigentes e será transmitida por meio das redes sociais do SRA, além de uma estrutura física montada para receber o público e expositores, no Parque de Exposições Dair José Lourenço. A programação conta com palestras, workshop, expedições de campo, rodeio, provas de tambor, laço e marcha, apresentações musicais, leilão beneficente e feira de animais. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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