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terça-feira, 23 / julho / 2024

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ITAGUATINS: Defensoria Pública atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira, 13

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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Itaguatins, no Bico do Papagaio, atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira, 13, devido ao feriado municipal pelo Dia do Padroeiro da cidade, Santo Antônio de Pádua. Durante este dia, serão atendidas apenas as pessoas assistidas em situação de urgência.

Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.

Casos Urgentes

Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

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