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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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Pará

Fundador do Grupo Frango Americano, Yasuhide Watanabe, morre aos 71 anos

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Faleceu na tarde desta quarta-feira, 26, vítima de câncer, aos 71 anos, Yasuhide Watanabe, fundador do Frango Americano, com sede localizada na cidade de Santa Izabel, considerado o maior grupo empresarial do setor avícola do Norte do Brasil, com unidades instaladas nos Estados do Tocantins, Piauí e Maranhão. Watanabe que completaria aniversário em março deste ano, lutava contra a doença e não resistiu aos efeitos provocados. Há 40 anos comandava o Grupo Americano que mantém operações de incubação, criação e abate de aves. 

O empresário de descedência japonesa faleceu em um hospital no município de Castanhal, nordeste paraense, após passar mal na residência. Recentemente esteve em tratamento na cidade de São Paulo. Yasuhide Watanabe era pai do atual prefeito da cidade de Santa Izabel, Evandro Watanabe. E é na cidade izabelense que fica situada a base operacional do Grupo Americano, atualmente com cerca de 4 mil empregados diretos e indiretos.

Watanabe chegou ao Pará ainda criança, e acabou por se fixar na cidade de Santa Izabel, onde trabalhou inicialmente como agricultor, taxista até iniciar a trajetória de empresário. 

Nota de pesar:

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Pará

Itupiranga estreia com vitória no Parazão 2022 e Águia empata com Tuna

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A bola rolou no Campeonato Paraense 2022 que nesta edição terá três representantes da região de Carajás: Águia de Marabá, Independente de Tucuruí e Itupiranga.

O Itupiranga abriu a competição, goleando o Caeté de virada por 4 a 1, no Estádio Navegantão, em Tucuruí. Com o resultado, o Crocodilo já assume bem a ponta do Grupo B, que tem Bragantino-PA, Tapajós e Tuna Luso.

No primeiro tempo, o Caeté abriu o placar após falha do goleiro Evandro Gigante. Junior chutou de fora da área, o goleiro rebateu pra frente e Jean apareceu sozinho para concluir. O empate veio com João Vitor, que recebeu passe, avançou e bateu na saída do goleiro Deco Jr.

A virada aconteceu ainda na etapa inicial. A bola ficou perdida na grande área do Caeté e Rodrigo chegou de trás finalizando no canto direito. Jogadores do time bragantino reclamaram de irregularidades no lance.

No segundo tempo, após cobrança de escanteio curta, João Paulo cruzou e Moisés cabeceou para o fundo da rede. Minutos depois, falta é cobrada na área, fica perdida e sobra para Moisés, novamente, fazer o quarto do Itupiranga.

Em Parauapebas

Apesar de ter o mando de campo, o Águia teve de jogar fora de Marabá, por conta das cheias dos Rios Tocantins e Itacaiúnas, que invadiram o estádio Zinho Oliveira. A partida contra a Tuna Luso foi realizada em Parauapebas e as duas equipes ficaram no 1 a 1.

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Pará

Pará anuncia medidas para população afetada por interdição de ponte

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O ferry boat está garantindo o transporte gratuito de pessoas e veículos

O governo do Pará e a prefeitura de Belém anunciaram uma série de medidas para minimizar e reparar os prejuízos e os transtornos que a interdição da ponte Enéas Martins causou à população da Ilha do Outeiro, um distrito da capital paraense.

Na última segunda-feira (17), os órgãos de segurança interromperam o trânsito de veículos e de pedestres, bem como a navegação de embarcações próxima ao local, logo após serem alertados de que um pedaço da ponte tinha se desprendido sobre o Rio Maguari e uma rachadura se abriu ao longo da via.

Segundo o governo estadual, testemunhas afirmam ter visto uma balsa se chocar contra o pilar central da ponte. Após a interdição, técnicos que vistoriaram a estrutura constataram danos em dois dos pilares de sustentação. A Polícia Civil, no entanto, não descarta a hipótese de os problemas terem sido causados por uma sucessão de colisões.

“Estamos fazendo perícias e, em breve, vamos divulgar a dinâmica: se foi uma embarcação que provocou a queda ou [se foram] sucessivos choques, de diversas embarcações”, disse o delegado Daniel Castro a jornalistas, ontem (23).

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, anunciou que o governo estadual vai construir uma nova ponte para interligar os distritos de Outeiro e Icoaraci

A nova ponte, de 360 metros de comprimento, utilizará o sistema de cabos-estais, ganhando uma espécie de mastro central onde serão afixados os cabos de aço que sustentarão seu peso. Segundo o governo estadual, a solução permitirá a ampliação do vão de navegação dos atuais 60 metros para 100 metros, aumentando a segurança da navegação. Os pilares remanescentes e todo o resto da estrutura deverão ser integralmente restaurados.

Segundo o secretário estadual de Transportes, as obras começarão imediatamente e devem ser concluídas em até sete meses. A rapidez deve-se ao fato de que o governo estadual será dispensado de selecionar a empresa responsável por meio de licitação pública, conforme destacaram os representante do Ministério Público de Contas do estado, Patrick Bezerra, e do Tribunal de Contas estadual, Marcelo Aranha.

“Necessário frisar que todas as informações das obras devem ser disponibilizadas para análise do Tribunal de Contas para que colaboremos com os órgãos de controle”, disse Aranha. “Na medida em que a fiscalização avançar, encaminharemos as conclusões à Setran para as medidas cabíveis.”

Para permitir que as milhares de pessoas que vivem na Ilha do Outeiro acessem a área continental e que turistas atraídos pela orla urbanizada da ilha façam o caminho inverso, o governo estadual disponibilizou barcos e balsas que estão fazendo a travessia ininterrupta de veículos e pedestres. Nas lanchas rápidas que transportam passageiros entre a ilha e o Trapiche de Icoaraci, a travessia dura cinco minutos. Já nos ferry-boats destinados a transportar veículos entre o porto da Brasília, em Outeiro, e o Terminal Hidroviário de Belém, a viagem pode durar cerca de 1 hora.

Prefeitura

A prefeitura de Belém também anunciou, ontem, medidas emergenciais e assistenciais que contemplam os moradores de Outeiro afetados pela interdição da ponte. Uma das medidas busca ampliar o número de beneficiários do programa Bora Belém entre as famílias residentes no distrito que vivem em extrema pobreza. Executado em conjunto com o governo estadual, o programa repassa de R$ 150 a R$ 450 mensais a cada família, conforme o número de filhos.

Outra medida contemplará, por pelo menos seis meses, os donos e os funcionários das barracas de praia, que receberão uma ajuda de R$ 500, e os trabalhadores autônomos e informais cadastrados pela prefeitura, que receberão R$ 300. No total, a prefeitura prevê um investimento da ordem de R$ 1 milhão para auxiliar os profissionais ligados ao atendimento turístico.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o Banco do Povo de Belém também vai abrir uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão para emprestar aos pequenos empreendedores do distrito recursos para a manutenção de capital de giro e para cobrir custos fixos.

Além disso, a prefeitura promete outros investimentos em saúde e em ações sociais. “Apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha [ambulância náutica], intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou Rodrigues. (Alex Rodrigues)

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