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Pará

ITUPIRANGA: Hidroforte diz que cobrança por religação de água é legal e contratual

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Em face do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendar a empresa Hidroforte Administração e Operação LTDA, concessionária de água e esgoto do município de Itupiranga, que pare de cobrar pela religação do fornecimento de água e esgoto e que devolva o dinheiro aos moradores que foram cobrados a empresa disse o seguinte:

As taxas são cobradas por expressa disposição legal e contratual,
salientando que:

1 – Cobrança é medida de justiça para com todos os usuários do sistema,
uma vez que apenas aquele que deu causa ao serviço paga por este e não
toda a coletividade;

2 – A religação tem um custo para a empresa e este é cobrado
estritamente do consumidor que utilizou o serviço e não é embutido na
tarifa de todos os usuários;

3 – No caso do serviço público de fornecimento de água, do consumidor é
exigido que arque com o custo da tarifa proporcional ao consumo, sendo
consequência legal da inadimplência a suspensão do serviço (inteligência
do artigo 6º, §3º da Lei n.º 8.987/95 e artigo 40, inciso V e §2º da Lei
n.º 11.445/07);

4 – Ressalta-se que a religação não compõe os serviços regulares da
empresa, mas trata-se de serviço extraordinário, não contemplado na
composição tarifária da concessionária justamente para não onerar a
tarifa para todos os consumidores e que a religação somente ocorre em
virtude da suspensão do fornecimento por inadimplência e que isso (o
corte) acontece, em média, 45 dias após a constatação da inadimplência
pela concessionária.

5 – Caso a empresa não pudesse cobrar a tarifa de religação de água
apenas daqueles consumidores inadimplentes, o valor do serviço seria
acrescido ao valor geral da tarifa cobrada de todos os usuários, sejam
eles inadimplentes ou não e isso porque a lei e o contrato de concessão
garantem às concessionárias o equilíbrio econômico-financeiro da
concessão, motivo pelo qual um aumento extraordinário acarretará a
revisão da tarifa junto ao Poder Concedente (Art. 38 da Lei n.º 11.445/07).

6 – É justo que, além do que já pagam, sejam os consumidores que honram
seus compromissos em dia, que não têm sua água cortada por
inadimplência, obrigados a arcar com um custo ao qual não deram causa?

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Pará

PARAUAPEBAS: Ônibus é atingido por lamina de trator

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O ônibus que transportava trabalhadores de uma empresa terceirizada da Vale, se envolveu em um acidente de trânsito na noite desta quarta, 28, por volta das 19h. O veículo foi atingido por uma lâmina de um trator que estava sendo transportado por uma carreta prancha na Estrada Paulo Fonteles.

O ônibus trafegava no sentido Projeto Salobo/Parauapebas.

O motorista do ônibus teve ferimentos leves e foi levado para atendimento médico.

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Pará

ELDORADO DOS CARAJÁS: BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água

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A BRK Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento em nove municípios do Pará, inaugurou um novo laboratório de análises de controle de qualidade da água para consumo humano em Eldorado do Carajás, na região de Carajás.   

A nova instalação permitirá a realização de mais de 800 amostras de água por mês, o que corresponde a aproximadamente 2.500 parâmetros distribuídos entre análises físico-químicas e microbiológicas em matrizes de água bruta e tratada, atendendo a legislação nacional de qualidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a BRK Ambiental atende cerca de 165 mil pessoas na região com água tratada. O objetivo da companhia é dar continuidade ao monitoramento de forma estratégica, otimizando o processo de amostragem da qualidade da água em todas as etapas do processo de produção, ou seja, desde a captação, processo de tratamento, armazenamento em reservatórios e no sistema de distribuição, visando garantir a proficiência e confiabilidade dos dados gerados. 

“Atestar a qualidade da água com um trabalho rigoroso e transparente faz parte do nosso propósito de transformar a vida das pessoas garantindo água e saneamento de qualidade. Agora, com um novo laboratório, esse serviço traz mais eficiência e praticidade na rotina da operação, beneficiando ainda mais os nossos clientes”, afirma Sandra Leal, gerente de Operações da BRK Ambiental.   

O engenheiro Pedro Gobbo, responsável pelas operações da concessionária no Pará ressalta que, anualmente, são disponibilizados relatórios com informações sobre a qualidade da água distribuída. “Todos os anos, as nossas equipes preparam o relatório anual de qualidade da água, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 5.440/2005, em que é possível atestar as análises das amostras laboratoriais. É importante que a população saiba que a água fornecida pela BRK Ambiental possui qualidade comprovada”, explica Gobbo. 

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Pará

MARABÁ: Mercado de Morada Nova será inaugurado na sexta, dia 30

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Na próxima sexta-feira (30), no Distrito de Morada Nova, será inaugurado o Mercado Municipal Lúcia Mendes. O empreendimento conta com 52 boxes e dez barracas que serão montadas para vendedores de produtos da horta comunitária dos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden.

Edillany Campos trabalha com moda feminina há cinco anos, mas por causa da pandemia teve que interromper seu trabalho, que será retomado agora com a inauguração do novo mercado, após ser sorteada para ter sua loja em um dos boxes. “Estou muito ansiosa para voltar a minha rotina e trabalhar. Nós esperamos praticamente um ano por causa da pandemia. O ambiente está muito bom, os boxes são bem organizados, estruturados”, pontua a comerciante.

Ela ainda afirma que não tem do que reclamar e espera que o novo mercado abra um leque de oportunidades para quem vive no distrito. “Para nós que moramos aqui em Morada Nova vai melhorar muita coisa porque vai ter oportunidade para as pessoas trabalharem e um local para as pessoas passearem”, comenta.


Outro trabalhador que estava dando uns toques finais no novo ponto de trabalho era o barbeiro Josiel Silva, que atua há 27 anos no ofício. “A minha expectativa é que o ‘trem’ aqui vai ser bom. Nós esperamos um tempo por causa da pandemia, mas é normal. Nós estamos nos sentindo bem e alegres com a inauguração e acho que vai ser bom para todo mundo”, ressalta.

Entre os produtos e serviços que serão ofertados no novo espaço estão açougues, peixarias, hortifrúti, lanchonetes, lojas de roupas, barbearias, chaveiros e outros.

O feirante Antonio Filho trabalha há 12 anos com venda de frutas e compartilha o sentimento ao inaugurar a frutaria no novo mercado. “Nós esperamos que seja muito bom. Morada Nova pela primeira vez está conseguindo um mercado municipal, algo que não existia antes. Então é muito importante para nós termos o mercado aqui”, ressalta.

No mês passado, agentes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) realizaram os últimos ajustes no sistema elétrico e na pintura do novo mercado.

A inauguração do Mercado Municipal Lúcia Mendes ocorre na próxima sexta-feira, às 17h, na Avenida Tocantins, ao lado do Ginásio de Morada Nova cumprindo todos os protocolos contra a Covid-19. (Ronaldo Palheta / Fotos: Aline Nascimento)

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