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Pará

JACUNDÁ: Investigação vai apurar fraude em licitação de combustíveis para a Câmara

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Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) está apurando a possível ocorrência de fraude no procedimento licitatório da Câmara Municipal de Jacundá, para aquisição de combustíveis.

O procedimento foi instaurado na Promotoria de Justiça de Jacundá, na região de Carajás, no estado do Pará, após a chegada de informações sobre diversas irregularidades no processo licitatório para a aquisição de combustíveis para a Câmara de Vereadores do município em 2018, tais como a quebra do sigilo das propostas apresentadas pelos licitantes e a oneração injusta da execução do contrato, condutas tipificadas nos artigos 90, 94 e 96, V da Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações).

De acordo com informações do Promotor de Justiça do município, Sávio Ramon Batista da Silva, uma outra irregularidade já verificada durante a apuração inicial foi a ausência de controle da despesa com o combustível, bem como o fracionamento do objeto licitado, além do fato da Câmara Municipal não possuir nenhum veículo oficial.

A Promotoria de Justiça requisitou informações à Câmara,  por meio do ofício nº 309/2018-PJJA, sobre a quantidade de combustíveis consumidos no período de janeiro a julho de 2018, juntamente com os valores pagos mensalmente aos postos fornecedores, bem como o atual valor que ainda resta para a aquisição de combustíveis.

No ofício- resposta enviado à Promotoria de Justiça, o presidente da Câmara dos Vereadores, Lindomar Marinho, atesta a sobra de combustíveis da licitação ao ano passado (2017), porém justifica a impossibilidade de encaminhar à Promotoria as guias de abastecimento dos veículos nos postos cadastrados, bem como informar o quantitativo recebido por cada vereador, pelo fato da Câmara não manter uma “planilha rigorosa” do controle de abastecimento.

O ofício diz ainda que as guias de abastecimento, depois de conferidas e pagas mediante apresentação de notas fiscais, são destruídas, o que, segundo o presidente, impossibilita o envio das informações requisitadas pela Promotoria de Justiça. “Isso causa estranheza, porque impossibilita o controle dos gastos. Como a Câmara pode fazer o controle se as guias de abastecimento são destruídas”, indaga o promotor.

“Mesmo havendo sobra de combustíveis do contrato celebrado em 2017, houve um aumento na quantidade do material licitado para o ano de 2018, sendo que apenas no mês de abril, houve um gasto superior a R$ 200 mil em combustíveis, e os postos contratados em 2018 são os mesmos de 2017, alternando apenas o objeto fornecido”, explica o promotor.

Na investigação, a promotoria leva ainda em consideração que os veículos à disposição da Câmara foram cedidos pelos próprios vereadores, incluindo aí carros de terceiros. “Isso acaba gerando uma espécie de gratificação indevida pelos vereadores”, afirma Sávio.

Para esclarecer os fatos, o Ministério Público passará a individualizar a conduta dos envolvidos.  A partir de hoje (29) todos os vereadores e donos de postos que participaram da licitação, bem como os vencedores que fornecem o combustível, serão chamados para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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