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Pará

JACUNDÁ: Licitações são suspeitas de conluio fraudulento e favorecimento

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O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de justiça de Jacundá, demandou judicialmente a imediata suspensão de nove procedimentos licitatórios abertos pela prefeitura de Jcundá neste mês. O promotor de justiça, Sávio Ramon da Silva, solicitou a concessão liminar de medida de urgência após identificar contundentes suspeitas de irregularidade no processo, incluindo violação da publicidade do processo licitatório, conluio fraudulento entre as empresas e indícios de favorecimento.

‘’O pedido consiste na suspensão dos certames (marcados para realização) entre os dias 19 a 30 de dezembro de 2019, de modo a evitar a prática de atos lesivos a Administração Pública, até que o Ministério Público proponha a ação de anulação da licitação, do consequente contrato administrativo e as devidas ações de responsabilização civil e penal’’, informa o promotor de justiça.

Incialmente, foi por meio de um blog regional de notícias, que a Promotoria de Justiça do Jacundá foi informada sobre a ocorrência de licitações abertas pela prefeitura, especificamente o procedimento fornecimento de combustível no município. Para apurar as informações foi instaurada, no âmbito da promotoria, Noticia de Fato na qual foram analisados os processos licitatórios do município de Jacundá cadastrados junto ao Tribunal de Constas dos Municípios do Pará.

Na análise, foram identificados nove procedimentos licitatórios marcados entre o período de 19 de dezembro a 30 de dezembro de 2019 e totalizando um valor de R$ 25.146.450,08. Além da contratação de empresas para o fornecimento de combustível, os procedimentos tratam da aquisição de materiais de construção para conclusão de uma creche, da aquisição de material gráfico para as unidades administrativas do município, da contratação de empresa de serviço técnico-especializado em recuperação de créditos tributários, dentre outros.

A princípio, alguns pontos chamara a atenção do promotor, dentre eles o fato do valor então previsto para os gastos com as novas licitações representarem 30%, aproximadamente, do montante recebido por meio Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a existência de duas licitações referente a aquisição de combustível, que somadas, atingem o valor total de R$ 16.751.096,48; a existência de procedimento para a contratação de empresa de reprografia e encadernação pelo valor de R$ 449.445,00.

Além dos altos valores das licitações, outro ponto indicioso de irregularidade, é a existência do procedimento que trata sobre a contratação de empresa de serviço técnico-especializado em recuperação de créditos tributários. O promotor avalia que no edital e minuta de contrato é previsto que a empresa vencedora do certame possuirá entre suas atribuições ‘’a função de peticionar em juízo, o que gera estranheza devido ao fato do município possuir corpo de procuradores constituído’’, pontua.

O promotor Sávio Ramon da Silva, avalia também como indicioso de irregularidade o atual momento para a abertura dos procedimentos licitatórios. Marcados para tramite entre os dias 19 a 30 de dezembro de 2019, datas sem expediente municipal ou de órgão competente para fiscalizar, o que segundo o promotor ‘’revela possíveis violações aos princípios da publicidade, impessoalidade, da moralidade, do caráter competitivo da licitação’’.

 ‘’Ao abreviar os procedimentos, limitando o tempo de publicidade e início do pregão presencial o município não cumpre com os objetivos elencados no dispositivo anterior, qual seja a publicidade, o qual deve ser ampla e análise da proposta mais vantajosa para a administração (…) É de fácil compreensão que ao se ampliar a publicidade dos atos, aumenta o número de empresas participantes, aumentando em consequência a quantidade de propostas a serem analisadas, podem assim verificar aquela que de fata proporciona ao município maior vantagem econômica e de serviço’’, avalia Sávio Ramon.

Além de solicitar a anulação das nove licitações, o promotor de justiça demandou judicialmente que a prefeitura de Jacundá observe, nas novas licitações e contratações, o princípio da moralidade e legalidade, e elabore nova licitação também com observância ao princípio da publicidade.

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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

MARABÁ: Corpo de homem que caiu de ponte e desaparece no rio Itacaiúnas é localizado

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O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.

O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.

O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.

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Pará

MARABÁ: Ex-deputado Olávio Rocha morre vítima de Covid-19

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Morreu na madrugada de sábado, 23, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondon do Pará, Olávio Rocha, de 82 anos. A cauda da morte foi complicações provocadas pela Covid-19.

Ele estava internado em Marabá, na região de Carajás, onde residia.

Olávio Rocha foi eleito prefeito em 1988 e deputado federal no ano de 1994.

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