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Pará

JACUNDÁ: Vereadora e secretária são afastadas por liderem esquema em órgão público

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Um mandado de busca e apreensão cumprido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) do município de Jacundá, sudeste do estado do Pará, resultou na apreensão, nesta terça-feira, 21, de diversos documentos, três HD´s de computadores e um celular, durante a deflagração da Operação “Espístola”.

A operação investiga a nomeação indevida de funcionários públicos na secretaria, por influência da Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Necy Veiga, e da vereadora Maria Marta Souza Costa. As duas são acusadas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de prática de nepotismo, depois de terem utilizado da influência do cargo que ocupam para nomearem diversos parentes para exercerem cargos públicos na Secretaria, incluindo filhos, irmãos, irmãs, primos e até cunhados.

A busca e apreensão foi autorizada pelo juiz de Jacundá, Ednaldo Antunes Vieira, que atendeu ao pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público, para uma ação preparatória de improbidade administrativa, com pedido de busca e apreensão e afastamento temporário de agente público.

Atendendo solicitação do MPPA, o juiz também determinou o imediato afastamento das duas acusadas de suas funções, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Além delas, mais 14 funcionários públicos que haviam sido nomeados pela secretária, provavelmente com influência direta da vereadora, também foram afastados.

Todos os agentes públicos afastados judicialmente ficam terminantemente proibidos de frequentarem as dependências da Sematur. A vereadora Maria Marta Costa está impedida de frequentar a Câmara de Vereadores, durante todo o período de suspensão.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido no gabinete da vereadora, e no gabinete e salas de administração e recursos humanos, dentre outras salas, da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Turismo. Porém, todo o material apreendido foi encontrado na Sematur, incluindo documentos com atos de nomeação de parentes da secretária e da vereadora, para ocuparem cargos públicos no órgão.

Segundo o Promotor de Justiça Titular de Jacundá, Sávio Ramon Batista, o material apreendido será analisado e, possivelmente, anexado como prova nos autos da ação principal de improbidade administrativa.

De acordo com a ação do MPPA, a nomeação dos parentes da secretária e da vereadora para exercerem cargos de confiança consitui ato de improbidade administrativa, além de ser “uma afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)”, que proíbe terminantemente o nepotismo.

A denúncia da prática de improbidade administrativa foi feita pelo então secretário titular da Sematur, João Vítor Morais Rios, e corroborada pelo motorista concursado do órgão, Fernando Rodrigues, que confirmou o aumento absurdo de funcionários contratados de março para cá.

De acordo com investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do MPPA, as nomeações indevidas chegaram aumentar em 60% o número de servidores na secretaria.

Segundo o levantamento do Grupo, a Sematur possui atualmente 48 funcionários, dos quais 29 foram admitidos a partir de março deste ano. O que demonstra que, em aproximadamente 5 meses, o órgão teve uma elevação do seu quadro funcional em mais de 60%.

“O órgão sofreu uma hipertrofia, com o aumento de mais de 60% do número de funcionários após a indicação e nomeação de parentes, por parte da vereadora e da secretária, para exercerem cargos comissionados”, argumenta o promotor na ação.

Durante as investigações, Joăo Victor informou ao Ministério Público que Necy Guedes, que à época exercia o cargo de assessora adjunta da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, realizou vários atos administrativos na secretaria sem a autorização de João Vítor, que era titular da pasta, e ainda sem a anuência ou conhecimento do então secretário e, pior, sem que ele estivesse afastado ou impedido de suas funções.

Dentre os atos praticados por Necy estariam: alteração de cargos de servidores; inclusão de nomes de servidora em folha de pagamento; solicitação de gratificação para ela mesma; remanejamento de servidor público; solicitação de diárias e exoneração de servidores.

Tudo isso, segundo João Vitor teria sido feito sob a influência e comando da vereadora Maria Marta, que seria a responsável pela nomeação de Necy como secretária adjunta na Secretaria do Meio Ambiente.

Ao assumir o cargo no órgão, a secretária dispunha apenas de 28 servidores, mas esse número teria aumentado ao longo dos meses. A vereadora Maria Marta teria pedido para incluir gratificações e vantagens aos seus parentes, o que não foi aceito por João Vítor, iniciando-se as divergências entre ambos. (Ellen Vaz)

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Pará

MARABÁ: Hospital Regional da dicas de como identificar os sinais de um derrame cerebral

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O Acidente Vascular Cerebral (AVC), popularmente conhecido como “derrame”, é a segunda maior causa de mortes no mundo, podendo acometer uma a cada quatro pessoas em idade adulta durante a vida.

Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta principalmente para a prevenção sobre os sintomas, tratamentos e prevenções da doença. A cada 6 segundos alguém e cometido por AVC no mundo, por ano são cerca de 17 milhões de pessoas, que sofrem diferentes sequelas e causa mortes.

“Um AVC pode afetar diferentes áreas do cérebro e trazer sequelas motoras, como paralisação dos movimentos ou dificuldades para andar e falar, por exemplo. Além disso, pode impactar na compreensão e reconhecimento, prejudicando inclusive a memória”, explica Marcio Costa, neurocirurgião pela Pró-Saúde, e com atuação no Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá (PA).

O especialista destaca que existem diferentes tipos de AVC, com diferentes possibilidades de tratamento.

“A maioria dos casos são do AVC do tipo isquêmico, quando acontece a obstrução ou entupimento de uma ou mais veias no cérebro. De acordo com a OMS, mais de 6,5 milhões de mortes acontecem todos anos devido a doença no mundo. Por isso, devemos manter o cuidado e a prevenção”, diz.

Entre as estratégias de prevenção, o neurocirurgião ressalta os cuidados com os fatores de risco, como o sobrepeso, tabagismo, consumo de álcool, falta de exercícios físicos e má alimentação.

Na próxima quinta-feira, 29, é lembrando o Dia Mundial de Combate ao AVC. A data reforça os cuidados para a doença. Além da prevenção, reconhecer os sinais de um AVC pode contribuir para evitar mortes.

Para o especialista “é importante que todos possam reconhecer os principais sinais do AVC, que pode ser feito com quatro medidas simples, que seguem a abreviação de S.A.M.U. Esses passos podem salvar muitas vidas e evitar sequelas profundas”.

Quais os sinais de um AVC com base no método SAMU?

Sorria: Peça para a pessoa dar um sorriso, caso um dos lados da face entorte ou paralise, é provável que seja um AVC;

Abrace: Veja se a pessoa consegue levantar os dois braços, se um deles cair, pode ser outro sintoma;

Música: Incentive a pessoa a repetir uma frase de uma música preferida, se ela não conseguir pronunciar corretamente, pode ser mais uma indicação da doença;

Urgente: Caso tenha identificado alguns dos sintomas, busque ajuda de um profissional médico imediatamente. Entre os serviços públicos de emergência está o telefone 192, para remoção de pacientes e totalmente gratuito.

Conheça as medidas de prevenção ao AVC

·         Atenção com o colesterol: É importante reduzir a quantidade de alimentos ricos em LDL (conhecida como colesterol ruim, e que se deposita nos vasos sanguíneos);

·         Controle do Diabetes;

·         Controle o peso: Mantenha o peso saudável para a sua idade e altura, evite o acúmulo de excesso de gordura no corpo. Consulte um médico para saber qual é o seu peso ideal;

·         Evite fumar e cuidado com as drogas: Estudos mostram que o tabaco favorece consideravelmente as chances de um AVC. As drogas ilícitas, como a cocaína, alteram drasticamente o fluxo sanguíneo no organismo, podendo provocar a doença;

·         Alimentação equilibrada: Reduza o consumo de açúcar, gorduras, sal e bebidas alcoólicas. Modere o consumo de sódio (para pressão alta);

·         Pratique exercícios: O exercício contribui para o controle da pressão arterial, melhora as taxas de colesterol e glicose, além de melhorar a qualidade do sono e reduzir o estresse. A prática regular de exercícios aeróbicos, está diretamente ligada à redução do risco de ter AVC.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é mantido pelo Governo do Estado, sendo gerenciado pela Pró-Saúde. Em 2019, a unidade realizou mais de 4 mil procedimentos neurológicos, entre consultas e exames de média e alta complexidades.

Com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é referência para 22 municípios no sudeste do Pará.

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Pará

Construção e pavimentação da Perna Leste, no complexo da Alça Viária é iniciado

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Quase 20 anos após sua abertura, a estrada conhecida como Perna Leste, no nordeste do Pará, começa uma nova história nesta terça-feira (27). O governador Helder Barbalho acompanhou o início dos trabalhos de construção e pavimentação da via, que integra o complexo da Alça Viária (PA-483). A obra vai beneficiar vários municípios da região, principalmente Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e Tome-Açu.

Ao lado do secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, o governador garantiu que a estrada deve ser entregue à população antes do prazo previsto de 24 meses. “Nós não estamos aqui para assinar apenas a OS (Ordem de Serviço). Estamos aqui também para iniciar a obra hoje, e fazer com que essa estrada saia do papel e se transforme em uma realidade para a nossa população, que já esperou demais por ela. Que a construção da Perna Leste ocorra no menor prazo possível”, ressaltou Helder Barbalho.

A Perna Leste foi aberta em 2002 com uma via estratégica para a Região de Integração Rio Capim, formada por 16 municípios. Com 45 quilômetros de extensão, a via é fundamental para o desenvolvimento do Pará. “Mas, lamentavelmente, ela nunca foi pavimentada, ficou em segundo plano. Nós estamos hoje aqui resgatando esse sonho da população dessa região, depois de 18 anos, para que ela possa se transformar numa realidade. Esta é uma obra muito importante porque permitirá a integração de algumas regiões do Estado, particularmente a integração da Alça Viária com a PA-140, e daqui direto para o porto de Barcarena (Vila do Conde), sem precisar atravessar em balsa, sem ter que ficar parado esperando pelo transporte fluvial”, enfatizou o governador. O Porto de Vila do Conde é responsável pelo escoamento de grande parte da produção agropastoril e mineral do Pará.

A obra de construção e pavimentação da Perna Leste vai gerar 350 empregos diretos e indiretos, resultado essencial no atual cenário econômico e de crise mundial de saúde. A contratação de pessoal prioriza moradores da região.

Integração – A Perna Leste também será uma alternativa de tráfego com segurança e rapidez, a partir de Belém, para Acará e Tomé-Açu, sem precisar do traslado de balsa em Santa Izabel do Pará. “Portanto, isso tudo vai potencializar a Região do Capim, através da integração da malha rodoviária do Estado, para que essa região possa crescer, se desenvolver, gerar emprego e fazer com que suas vocações sejam potencializadas”, destacou Helder Barbalho.

A obra abrangerá os 45 quilômetros da rodovia, desde o entroncamento da Alça Viária (PA-483) à Rodovia PA-140. Serão utilizados recursos do Tesouro do Estado. Para Adler Silveira, o início da obra é um momento histórico para os moradores da Região Rio Capim, pois representa uma infraestrutura necessária à melhoria das condições de transporte e a integração dos municípios de Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé-Açu, “transformando esses municípios e as pessoas que neles vivem, para que essas pessoas tenham uma viagem mais confortável, mais rápida, com mais segurança, e que essa região rica, que produz muito e precisa de fato ter uma via com infraestrutura digna, possa chegar com sua mercadoria ao grande centro para fazer seu comércio e gerar emprego, gerar renda, transformando a vida das pessoas. É isso que a gente espera; essa é a nossa missão”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). ( Kátia Aguiar / Foto: Marco Santos)

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Pará

No Pará, aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas apenas em 2021

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As aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só retornarão no Pará no início de 2021. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27), pelo governador Helder Barbalho, ao lado da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, e do Secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.

“Devemos lembrar que o vírus (novo coronavírus) continua, e por isso a responsabilidade, a sensatez e o equilíbrio nas decisões devem pautar as ações do nosso governo. Por decisão da Secretaria de Educação, junto com o apoio técnico da Secretaria de Saúde, nós não retornaremos as aulas presencias no ano de 2020. Retornaremos em 2021, já com um novo tempo, já com a vacina e com as condições que efetivamente possam proteger nossos alunos, seus familiares, nossos professores e professoras e todos os profissionais da educação. A vida deve sempre estar em primeiro lugar”, afirmou o chefe do Executivo.

A decisão do Governo do Pará visa à proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento à Covid-19, e é baseada no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decisão acertada – “Acima de tudo, vamos pensar na saúde e na proteção e, neste momento, pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde”, reiterou o governador.

Com a decisão, os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, de todas as modalidades, continuarão com o ensino remoto, por meio do Programa “Todos em Casa pela Educação”, desenvolvido pela Seduc desde o início da pandemia para garantir ao aluno o direito mínimo à aprendizagem no período de isolamento social.

“Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e farão o Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, bem como a distribuição de chips para acesso a dados e a quinta recarga do vale-alimentação escolar, garantindo a renda para o alimento dos alunos”, ressaltou Helder Barbalho. 

Desde a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março de 2020, a Seduc vem desenvolvendo diversos mecanismos para que os alunos da rede pública estadual mantenham o aprendizado e uma rotina básica de estudos em suas casas, com a distribuição de caderno de atividades impressos para o ensino fundamental e médio, compêndios de atividades para crianças em processo de alfabetização (1º ao 3º ano), além de videoaulas transmitidas pela TV Cultura do Pará e pelas plataformas Para Casa e Enem Pará, áudios com conteúdos pedagógicos que atualizam o conhecimento dos alunos e discussões sobre temas variados, via a ferramenta Seducast.

Internet móvel – Para assegurar o aprendizado necessário e a competitividade aos estudantes do 3º ano do ensino médio e das terminalidades, que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de 2021, o Governo do Pará distribuiu105 mil chips de internet móvel, com franquia de 20 GB, para que os alunos tenham acesso aos conteúdos específicos e possam se preparar para as provas que dão acesso ao ensino superior. 

“Que Deus possa nos proteger e que nós possamos, juntos, continuar lutando contra o vírus e vencendo a Covid-19. Que a vida possa prevalecer e que todos os paraenses possam estar protegidos”, finalizou o governador. (Lilian Guedes)

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