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Bastidores

Jairo Mariano, é o representante da CNM no conselho deliberativo da SUDAM

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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta sexta-feira, 01, em Belém, Pará, da reunião ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), no qual é membro representativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na sessão do conselho, Mariano entrou com pedido para que as regras de aquisição de empréstimo com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) sejam alteradas para favorecer o acesso dos Municípios aos recursos.

 

Além do pedido, o presidente da ATM participou das deliberações de pautas que tratavam do estabelecimento das diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do FNO em 2018, da apresentação de propostas ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, no qual está inserido a solicitação de inclusão do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) nos projetos de investimentos do FNO. Além disso, os conselheiros debateram mecanismos que resgatem a atratividade do FNO e a retomada de aplicação de seus recursos, regulamentação de Ouvidoria do fundo e a criação de Incentivos Fiscais da Região Amazônica, bem como pautas administrativas.

Inclusão

O presidente da ATM revela que muitos municípios que compõem a Amazônia Legal não estão acessando os recursos FNO e FDA. “Vamos discutir a criação de estímulos que favorecerão o empréstimo a esses Municípios”, disse o presidente da ATM, que destacou a baixa participação dos municípios tocantinenses no acesso aos recursos do FNO e FDA.

Para a Amazônia Legal, em 2017, o Banco da Amazônia disponibilizou o valor de R$ 7,9 bilhões de recursos. Desse montante, R$ 4,6 bilhões são originários do FNO. Os demais são do FDA e do Orçamento Geral da União (OGU). A carteira de crédito comercial da Instituição assume o restante de R$ 2,9 bilhões.

Participaram

Entre as autoridades que participarão da reunião ordinária do Condel está o Ministro de Estado da Integração Nacional, Jader Barbalho, e o superintendente da SUDAM, Paulo Roberto Correia, governadores, e demais representantes.

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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