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Bico do Papagaio

Joias e coleção de relógios são apreendidos em operação que desmantelou grupo que desviava recursos da Saúde no Bico

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Cinco secretários e e cinco gestores de fundos municipais de saúde estão entre os presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (7) durante a operação Bálsamo de Gileade. Também foram presos pregoeiros e duas pessoas ligadas a uma distribuidora de medicamentos. Os investigadores ainda apreenderam joias, relógios e dólares durante buscas realizadas em mais de 30 endereços em 12 cidades do Bico do Papagaio, Tocantins e Maranhão.

A operação foi iniciada nas primeiras horas da manhã e contou com parceria do Ministério Público Estadual e Controladoria-geral da União. Foram expedidas pela Justiça 15 ordens de prisão temporária, uma prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens. Segundo a PF, todos os mandados foram cumpridos.

São alvos das investigações contratos da área da saúde realizados pelos seguintes municípios da região do Bico do Papagaio: Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, Maurilândia do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Ananás e Praia Norte. O G1 entrou em contato com as prefeituras e aguarda posicionamento.

A prisão preventiva foi do dono da Omega distribuidora, Ricardo Lopes Santana. Entre os presos temporariamente estão:

  • Secretário de Saúde de Augustinópolis – Gedeão Alves Filho
  • Secretário de Saúde de Luzinópolis – José Júnior Neres da Silva
  • Secretário Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – Francisco Silvino da Silva
  • Ex-secretária Municipal de Saúde e atual secretária de Comunicação de Palmeiras do Tocantins – Maria Sônia Oliveira da Silva
  • Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – Luiz Neto Fernandes da Silva.

O esquema

As investigações iniciaram em 2019, após uma denúncia anônima na promotoria de Justiça de Augustinópolis, no norte do Tocantins, sobre a existência de possível esquema criminoso que funcionava com a emissão de Notas Fiscais “frias”.

“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, explicou o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

De acordo com a Controladoria-Geral da União, foram emitidas 4.536 notas fiscais no período de 2016 a 2019, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42.

Os investigadores também encontraram diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis pela empresa investigada para servidores públicos municipais que eram responsáveis pelas licitações e ligadas à área da saúde.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa. O nome da operação faz alusão a uma substância natural de origem vegetal, muito conhecida nos tempos bíblicos e que era usada para fins medicinais. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém. (G1)

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico vão receber adicional no FPM em julho

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Os municípios do Bico devem receber reforço nos caixas no próximo dia 8 de julho. Os valores são referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado e junho deste ano. 
 
Os recursos são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo a CNM, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020.
 
Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. 

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rixa em bar tem tapa na cara, tiro de espingarda e prisão

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A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira, 13, uma espingarda calibre 20, em poder de um homem de 36 anos, que acabou preso por porte ilegal de arma de fogo e também por efetuar disparo com a própria arma em vias públicas. A ocorrência se deu nas proximidades de um bar em um bairro de Araguatins, no Bico do Papagaio.

A equipe de policiais militares foi chamada para atender uma ocorrência nas proximidades de um bar, onde acontecia uma briga envolvendo o autor e outro homem de 38 anos, por motivos não revelados.


O autor disse aos policiais, que se encontrava no bar quando o homem de 38 anos, que também acabou sendo preso, chegou e começou a lhe agredir fisicamente com tapas, causando escoriações na cabeça e nas costas.

O autor também relatou à PM que após a agressão foi em sua residência e buscou a espingarda e apontou para o homem de 38 anos e só não atirou devido ter pessoas próximas. 

No momento da ação o autor acabou sendo contido por populares que estavam no bar, e que a espingarda disparou acidentalmente para o alto no momento em que ele era imobilizado. A espingarda foi escondida e entregue aos policiais militares a qual acabou sendo apreendida. 

Os dois homens e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Homem com mandado de prisão por furto é preso e também responde por dois homicídios

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Um homem de 29 anos, natural de Imperatriz/MA, acabou sendo preso na noite desta quarta-feira, 12, por volta das 23h50, em Tocantinópolis, em razão de um mandado de prisão em aberto.  

A guarnição da Policia Militar, durante a Operação “Ruas Seguras”, realizava patrulhamento pela cidade quando se deparou com o autor em atitude suspeita.

 
O homem recebeu ordem de parada e, feito busca pessoal no indivíduo, bem como consulta dos seus dados, no sistema, constatou-se que o mesmo possuía mandado de prisão em aberto, por furto, expedido pela 2ª Vara Criminal De Araguaína -TO, Comarca em que o autor também responde pela prática de dois homicídios.

Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, sendo, o indivíduo recolhido posteriormente, à Unidade Prisional de Tocantinópolis.

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