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Pará

Jucepa completa 143 anos modernizando o registro de empresas no PA

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A presidente da Jucepa, Cilene Sabino (e), na cerimônia de posse como presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais

Investir sistematicamente em mudanças tecnológicas e aperfeiçoar o sistema para melhor atender aos seus usuários. É com esse olhar para um presente dinâmico e mais próximo de seus usuários que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) chega aos 143 anos de existência, completados em 30 de novembro.

A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, afirma que o momento é de comemoração pela implantação da Junta Digital, que a partir de janeiro de 2020 se tornará obrigatório em todo o Estado. Na prática, a Junta Digital cria uma fila única e possibilita que a análise seja feita por qualquer um dos técnicos, na capital e no interior, acelerando a conclusão dos processos, o que representa ganho de tempo para o contador e o empresário que depende dessa documentação para colocar seu empreendimento para funcionar. A inovação simplifica as etapas de registro de empresas, possíveis alterações nesses processos e até mesmo o encerramento das atividades, tudo 100% on-line.

É um novo momento para a Junta, garante a presidente da Jucepa, e um marco para todos os envolvidos na cadeia do desenvolvimento econômico do Estado. “Gostaria de parabenizar a toda equipe, pois sabemos do trabalho excepcional que vem sendo conduzido para tornar a Junta Digital uma realidade. Buscamos, a cada dia, fazer com que o sistema avance e que isso traga retorno, sob o ponto de vista de atrair mais empresas e novos investimentos”, ressalta Cilene Sabino, atual presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju).

Essa mudança representa um grande avanço para o Registro de Empresas no Pará, pois com a Junta Digital o usuário passa a abrir sua empresa de qualquer lugar do mundo, bastando ter acesso à internet e ao certificado digital, o que gera maior segurança jurídica e confiabilidade, além de facilitar o acesso aos serviços prestados a empresários e contadores.

Outro exemplo de serviço que era ofertado exclusivamente de forma presencial e hoje está disponível na internet é a autenticação de livros mercantis, feita 100% pela internet com o certificado digital para a assinatura dos documentos. No processo de digitalização dos documentos mercantis e históricos, a Junta reuniu 2.710.666 documentos registrados e digitalizados, se tornando uma das primeiras do Brasil a ter seu acervo totalmente em ambiente digital.

Sistema Integrador – A Jucepa também está conveniada, pela Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) com todos os 144 municípios paraenses, oferecendo gratuitamente acesso ao Sistema Integrador Pará, que permite ao município ter controle sobre todos os CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) constituídos, alterados e extintos. Com a implantação desse sistema os órgãos passam a se comunicar em tempo real, facilitando, acelerando e simplificando o processo de formalização da empresa. Essa conexão à Redesim, via Jucepa, beneficia 98% das empresas instaladas no Estado. A Junta contabiliza 758.526 empresas registradas, das quais 408.359 estão ativas.

Para o contador Carlos Lima, que há 15 anos utiliza os serviços da Jucepa, a modernização dos serviços traz muitas vantagens. “Posso afirmar que houve, sim, progresso, não só na instalação física, como no processo em si, pois com o advento da informatização os processos e serviços ficaram mais céleres, principalmente agora com a Redesim. Antes, você tinha que espera uma semana, e hoje em 24 horas você consegue obter uma resposta sobre seu processo”, ressalta Carlos Lima.

Essa realidade só é possível devido ao convênio com órgãos estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefa), Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Secretaria de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Polícia Civil, que passam a receber a informação das empresas em tempo real, podendo emitir seus documentos pela internet.

Isenções – Outra novidade é a isenção do preço público para extinção de empresas no Pará. A medida vale para Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada. O fim do pagamento da taxa faz parte do pacote de ações da Lei nº 13.874/2019 – a Lei da Liberdade Econômica – que atinge, substancialmente, o registro público de empresas e tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar o ambiente de negócios, principalmente entre as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

A nova medida visa beneficiar os empresários que terão, com a gratuidade, um estímulo a mais para regularizar sua situação caso precisem encerrar as atividades. Outra isenção prevista na Lei 13.874/2019, e implantada pela Jucepa, é referente à taxa do Cadastro Nacional de Empresas (CNE). Esta isenção alcança os demais pedidos de arquivamento de atos empresariais.

Com o apoio do governo do Estado, a Jucepa vem trabalhando para desburocratizar e integrar o setor público, visando melhorar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, gerando um ambiente positivo para a geração de emprego e renda no Estado.

História centenária – A Junta Comercial do Estado do Pará foi criada na Província do Pará, pelo Governo Imperial de D. Pedro II, pelo Decreto do Poder Executivo nº 6.384, datado de 30 de novembro de 1876, assinado pela Princesa Izabel, que naquela ocasião substituía o imperador.

Denominada, inicialmente, de Junta Comercial da Província do Pará, substituiu o antigo Tribunal do Comércio, tendo suas atividades iniciadas em 30 de maio de 1877 como órgão integrante do Governo Imperial. Pela Lei Estadual nº 4.414, de 24 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 8.358, de 23 de maio de 1973, passou a integrar a administração Indireta como autarquia estadual, responsável pelo registro público de empresas mercantis e atividades afins.

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Pará

No Pará, ‘Triagem Pós-Covid’ vai tratar sequelas da doença

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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), lançou na noite desta terça-feira (24) o Programa Triagem Pós-Covid, que atenderá pacientes oriundos de todas as regiões do Estado que tiveram a doença e apresentam sequelas, como alteração no paladar e olfato, ansiedade, rinite, insônia ou hipertensão arterial. O programa, lançado no Palácio do Governo, em Belém, também atenderá pacientes que já faziam acompanhamento médico e precisaram interromper devido à pandemia.

“A nossa intenção com este programa é continuar o cuidado com o nosso paciente. São muitas pessoas que, mesmo após a doença, continuam procurando atendimento, pois ficaram com alguns sintomas residuais. Sabemos que se trata de uma ideia inovadora, que pode, inclusive, servir de referência para outros Estados”, ressaltou o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho.

A meta do programa é oferecer 130 consultas por dia, sendo 50 vagas para homens, 50 para mulheres e 30 para atendimento infantil. “Vamos fazer atendimento pediátrico com consultas com psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. Tudo isso pensando nas sequelas de crianças que passaram muito tempo em casa, tiveram aumento de peso, pois não conseguiram controlar a alimentação, e que, além disso, estão esse tempo todo fora da sala de aula. Tudo isso vem trazendo muitos transtornos para toda a família, por isso estamos disponibilizando esses atendimentos fundamentais”, informou Luiz Fausto Silva, diretor da Policlínica Metropolitana.

O Programa Triagem Pós-Covid foi elaborado após a equipe técnica da Sespa, em conversa com diretores de hospitais e profissionais da área de saúde que fazem parte da linha de frente no combate à Covid-19, constatar que muitos pacientes ainda precisam de atendimento, mesmo após a recuperação da doença, mas não sabem onde procurar. Quem já teve Covid-19 e está sem sintomas gripais, mas sente sintomas que podem ser consequência do novo coronavírus (dores no peito, nas pernas e na cabeça, ou cansaço, sintomas inexistentes antes do contágio), tem o perfil para o atendimento oferecido pelo programa.

O objetivo do governo estadual é expandir o programa para as demais regiões do Pará. “Nós temos que pensar em todo o Estado, e temos que trabalhar para que os serviços cheguem aos 144 municípios. Neste momento estamos lançando e iniciando os serviços na Policlínica Metropolitana (em Belém), mas é fundamental que os hospitais regionais estejam com esses serviços disponíveis, para que independentemente das distâncias, todos que precisem e tenham diagnóstico de sintomas pós-Covid também sejam prontamente atendidos”, enfatizou o governador Helder Barbalho.

Procedimento – O atendimento será realizado sem a necessidade de encaminhamento. Basta que o paciente entre em contato com a Policlínica pela Central de Atendimento, por meio do telefone 4005-0510 e pelos números de WhatsApp: (91) 98521-5110 / 98564-7638 e 98526-9319.

Ao chegar à Policlínica o paciente será encaminhado a um clínico geral, e em seguida fará um check-up básico, com exames de sangue e radiografia. Também receberá orientações e encaminhamento para um especialista, se necessário.

“O agendamento dos atendimentos será realizado exclusivamente através da nossa central telefônica/WhatsApp, no número 4005-0510. O paciente não necessita vir até a Policlínica para agendar. Uma vez agendado o atendimento, o paciente receberá via WhatsApp a confirmação do dia e do horário para realização dos exames e avaliações médicas (clínica e pediátrica). No dia marcado, basta o paciente comparecer à Policlínica 40 minutos antes da hora da consulta, com seus documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência com CEP e cartão do SUS”, explicou Lilian Gomes, diretora executiva da Policlínica Metropolitana.

As consultas serão oferecidas de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 h, na Policlínica Metropolitana, localizada na Avenida Almirante Barroso, entre a Avenida Dr. Freitas e a Travessa Perebebuí, bairro do Marco. (Agencia Pará)

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Pará

PARAUAPEBAS: Homicida integrante de facção criminosa é preso

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Um homem suspeito de participar de uma facção criminosa e ter envolvimento em duas mortes ocorridas em maio deste ano, em Parauapebas, foi preso no início da tarde desta segunda-feira, 23. A ação da Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal do município. 

O investigado compareceu à Delegacia do Município para denunciar uma suposta abordagem de agentes de segurança contra ele, logo foi reconhecido e recebeu voz de prisão.  

Com a prisão do indiciado, foram contabilizadas cinco prisões de membros de uma facção criminosa, os quais estariam envolvidos na morte de dois amigos ocorrida em maio, cujos corpos foram encontrados em um sítio localizado na zona rural de Parauapebas.

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Pará

PARAUAPEBAS: Travestis dão surra em cliente após recusar pagar programa

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Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por volta das 3h da manhã deste domingo (22) para atender a uma ocorrência de agressão. Segundo a denúncia, três travestis estavam espancando um homem a golpes de capacete, no Bairro Beira Rio I, perto da Estação Rodoviária em Parauapebas, município Sudeste Paraense.

Ao chegar no local, os militares conseguiu prender os travestis identificados como João Vitor Magalhaes dos Santos e Diemerson Douglas da Silva. Eles estavam tentando fugir da cena do crime, mas foram reconhecidos por uma testemunha.

A vítima, Jhon Willis Penha Teles, foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado de ambulância a um hospital da região com várias lesões pela face. Para a polícia, as travestis disseram que, a vítima teria contratado um programa com uma delas, mas no final de tudo não quis pagar pelo serviço. Diante disso, se iniciou uma confusão e outras duas travestis foram ajudar a colega e acabaram espancando Jhon Willis.

A guarnição da Polícia Militar conduziu as acusadas para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Dependendo do entendimento da autoridade policial, as duas travestis podem responder por lesão corporal grave ou por tentativa de homicídio.

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