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Pará

Jucepa completa 143 anos modernizando o registro de empresas no PA

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A presidente da Jucepa, Cilene Sabino (e), na cerimônia de posse como presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais

Investir sistematicamente em mudanças tecnológicas e aperfeiçoar o sistema para melhor atender aos seus usuários. É com esse olhar para um presente dinâmico e mais próximo de seus usuários que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) chega aos 143 anos de existência, completados em 30 de novembro.

A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, afirma que o momento é de comemoração pela implantação da Junta Digital, que a partir de janeiro de 2020 se tornará obrigatório em todo o Estado. Na prática, a Junta Digital cria uma fila única e possibilita que a análise seja feita por qualquer um dos técnicos, na capital e no interior, acelerando a conclusão dos processos, o que representa ganho de tempo para o contador e o empresário que depende dessa documentação para colocar seu empreendimento para funcionar. A inovação simplifica as etapas de registro de empresas, possíveis alterações nesses processos e até mesmo o encerramento das atividades, tudo 100% on-line.

É um novo momento para a Junta, garante a presidente da Jucepa, e um marco para todos os envolvidos na cadeia do desenvolvimento econômico do Estado. “Gostaria de parabenizar a toda equipe, pois sabemos do trabalho excepcional que vem sendo conduzido para tornar a Junta Digital uma realidade. Buscamos, a cada dia, fazer com que o sistema avance e que isso traga retorno, sob o ponto de vista de atrair mais empresas e novos investimentos”, ressalta Cilene Sabino, atual presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju).

Essa mudança representa um grande avanço para o Registro de Empresas no Pará, pois com a Junta Digital o usuário passa a abrir sua empresa de qualquer lugar do mundo, bastando ter acesso à internet e ao certificado digital, o que gera maior segurança jurídica e confiabilidade, além de facilitar o acesso aos serviços prestados a empresários e contadores.

Outro exemplo de serviço que era ofertado exclusivamente de forma presencial e hoje está disponível na internet é a autenticação de livros mercantis, feita 100% pela internet com o certificado digital para a assinatura dos documentos. No processo de digitalização dos documentos mercantis e históricos, a Junta reuniu 2.710.666 documentos registrados e digitalizados, se tornando uma das primeiras do Brasil a ter seu acervo totalmente em ambiente digital.

Sistema Integrador – A Jucepa também está conveniada, pela Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) com todos os 144 municípios paraenses, oferecendo gratuitamente acesso ao Sistema Integrador Pará, que permite ao município ter controle sobre todos os CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) constituídos, alterados e extintos. Com a implantação desse sistema os órgãos passam a se comunicar em tempo real, facilitando, acelerando e simplificando o processo de formalização da empresa. Essa conexão à Redesim, via Jucepa, beneficia 98% das empresas instaladas no Estado. A Junta contabiliza 758.526 empresas registradas, das quais 408.359 estão ativas.

Para o contador Carlos Lima, que há 15 anos utiliza os serviços da Jucepa, a modernização dos serviços traz muitas vantagens. “Posso afirmar que houve, sim, progresso, não só na instalação física, como no processo em si, pois com o advento da informatização os processos e serviços ficaram mais céleres, principalmente agora com a Redesim. Antes, você tinha que espera uma semana, e hoje em 24 horas você consegue obter uma resposta sobre seu processo”, ressalta Carlos Lima.

Essa realidade só é possível devido ao convênio com órgãos estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefa), Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Secretaria de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Polícia Civil, que passam a receber a informação das empresas em tempo real, podendo emitir seus documentos pela internet.

Isenções – Outra novidade é a isenção do preço público para extinção de empresas no Pará. A medida vale para Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada. O fim do pagamento da taxa faz parte do pacote de ações da Lei nº 13.874/2019 – a Lei da Liberdade Econômica – que atinge, substancialmente, o registro público de empresas e tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar o ambiente de negócios, principalmente entre as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

A nova medida visa beneficiar os empresários que terão, com a gratuidade, um estímulo a mais para regularizar sua situação caso precisem encerrar as atividades. Outra isenção prevista na Lei 13.874/2019, e implantada pela Jucepa, é referente à taxa do Cadastro Nacional de Empresas (CNE). Esta isenção alcança os demais pedidos de arquivamento de atos empresariais.

Com o apoio do governo do Estado, a Jucepa vem trabalhando para desburocratizar e integrar o setor público, visando melhorar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, gerando um ambiente positivo para a geração de emprego e renda no Estado.

História centenária – A Junta Comercial do Estado do Pará foi criada na Província do Pará, pelo Governo Imperial de D. Pedro II, pelo Decreto do Poder Executivo nº 6.384, datado de 30 de novembro de 1876, assinado pela Princesa Izabel, que naquela ocasião substituía o imperador.

Denominada, inicialmente, de Junta Comercial da Província do Pará, substituiu o antigo Tribunal do Comércio, tendo suas atividades iniciadas em 30 de maio de 1877 como órgão integrante do Governo Imperial. Pela Lei Estadual nº 4.414, de 24 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 8.358, de 23 de maio de 1973, passou a integrar a administração Indireta como autarquia estadual, responsável pelo registro público de empresas mercantis e atividades afins.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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MARABÁ: Infraestrutura do Novo Terminal de Integração avança

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As obras da construção do novo Terminal de Integração de Marabá não param. O novo espaço pretende reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus e também reduzir custos para o usuário.

O engenheiro civil, Alex Amoury, da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop), é o responsável por acompanhar o andamento da obra. Ele conta que no momento os serviços se concentram nos dois blocos onde irão funcionar o setor administrativo e comercial do novo Terminal.

“Nos dois, as fundações foram executadas, assim como a estrutura de concreto, laje pré-fabricada (treliçada), o fechamento em alvenaria com blocos cerâmicos, tubulação de água e esgoto, laje para a caixa d’água, contrapiso dos dois blocos”, explicou o engenheiro.

Além desta etapa, os operários já iniciaram a construção da plataforma de embarque e desembarque que liga o bloco comercial e administrativo, além da construção de banheiros e outros setores.

“O prédio administrativo terá duas lojas na parte inferior, recepção da administração, banheiros masculino e feminino. No piso superior teremos a administração do terminal. Teremos também uma plataforma de aproximadamente 50 metros até o bloco comercial que será composto de seis lojas”, afirmou Alex Amoury.

A proposta é fazer com que a partir do funcionamento do Terminal os veículos possam ter um percurso menor, tendo em vista que serão planejadas novas linhas, num total de 14, atendendo os usuários em todos os bairros, com um tempo de espera bastante reduzido.

Está é uma das obras mais aguardadas para quem utiliza o transporte público em Marabá..

“Com o terminal de integração, numa área central da cidade, todas as linhas irão convergir e dar maior rapidez ao usuário, pois irá diminuir o tempo de viagem. Com o sistema integrado teremos melhor atendimento com conforto e mais segurança”, relatou Jair Barata Guimarães, secretário de segurança institucional e presidente do Conselho Municipal de Transporte do município. (Victor Haor / Fotos: Paulo Sérgio)

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