O Tribunal Regional Eleitoral adiou por 20 dias o julgamento do prefeito Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis. A juíza Luzimara Moura pediu vistas ao processo e por isso ela tem 20 dias para pronunciar o seu voto. Zenaldo Coutinho e Orlando Reis foram acusados de realizarem propaganda em período proibido durante a campanha eleitoral do ano de 2016.
O julgamento do prefeito e vice iniciou às 12h30 desta quinta-feira (7). Antes da paralisação do julgamento, dois juízes anteciparam seus votos e seguiram o relator do caso, o juiz Alexandre Buchacara, que afastou a pena de cassação, pois não considerou que houve gravidade suficiente para desequilibrar o pleito, e aplicou multa de 60 mil UFIRS.
O Ministério Público do Estado ajuizou uma ação civil contra Zenaldo Coutinho por propaganda eleitoral irregular. De acordo com a denúncia, o prefeito teria divulgado a própria imagem em publicidade institucional na página oficial da prefeitura e nas redes sociais durante o período proibido pela legislação eleitoral.
A ação pede que sejam aplicadas punições como a perda da função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.
No ano passado, a Justiça Eleitoral já havia cassado o registro de candidatura de Zenaldo Coutinho pelos mesmos motivos, mas um recurso suspendeu a decisão. O advogado de defesa do prefeito informou que não houve qualquer ato de improbidade administrativa e que não vê razão para que a Justiça aceite essa denúncia.
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação do registro de candidatura de Zenaldo. A ação foi impetrada pela coligação “Juntos pela Mudança”, do candidato derrotado nas eleições de outubro passado, Edmilson Rodrigues. A assessoria jurídica de Zenaldo e seu vice, Orlando Reis, disse que discorda integralmente do parecer, e que irá provar no plenário que os candidatos não cometeram irregularidades durante a campanha.
Zenaldo Coutinho foi reeleito no segundo turno das eleições municipais de Belém em 2016. O candidato liderou o primeiro turno com 241.166 votos ao final da apuração, 11.823 votos a mais do que o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues. No segundo turno, Zenaldo obteve 396.770 votos, contra 361.376 do concorrente. Ele foi empossado no dia 1º de janeiro, dias após uma série de protestos terem marcado a sua diplomação.
De acordo com o promotor eleitoral Bruno de Araújo Soares Valente, o prefeito Zenaldo Coutinho e o vice Orlando Reis teriam cometido crime eleitoral de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016. Ele pede que a Justiça casse os mandatos de Zenaldo e Orlando, decretando a inelegibilidade de ambos, e determine multa para o prefeito de Belém.
