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Bastidores

Julgamento do prefeito de Belém-PA é adiado por 20 dias

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O Tribunal Regional Eleitoral adiou por 20 dias o julgamento do prefeito Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis. A juíza Luzimara Moura pediu vistas ao processo e por isso ela tem 20 dias para pronunciar o seu voto. Zenaldo Coutinho e Orlando Reis foram acusados de realizarem propaganda em período proibido durante a campanha eleitoral do ano de 2016.

O julgamento do prefeito e vice iniciou às 12h30 desta quinta-feira (7). Antes da paralisação do julgamento, dois juízes anteciparam seus votos e seguiram o relator do caso, o juiz Alexandre Buchacara, que afastou a pena de cassação, pois não considerou que houve gravidade suficiente para desequilibrar o pleito, e aplicou multa de 60 mil UFIRS.

O Ministério Público do Estado ajuizou uma ação civil contra Zenaldo Coutinho por propaganda eleitoral irregular. De acordo com a denúncia, o prefeito teria divulgado a própria imagem em publicidade institucional na página oficial da prefeitura e nas redes sociais durante o período proibido pela legislação eleitoral.

A ação pede que sejam aplicadas punições como a perda da função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.

No ano passado, a Justiça Eleitoral já havia cassado o registro de candidatura de Zenaldo Coutinho pelos mesmos motivos, mas um recurso suspendeu a decisão. O advogado de defesa do prefeito informou que não houve qualquer ato de improbidade administrativa e que não vê razão para que a Justiça aceite essa denúncia.

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação do registro de candidatura de Zenaldo. A ação foi impetrada pela coligação “Juntos pela Mudança”, do candidato derrotado nas eleições de outubro passado, Edmilson Rodrigues. A assessoria jurídica de Zenaldo e seu vice, Orlando Reis, disse que discorda integralmente do parecer, e que irá provar no plenário que os candidatos não cometeram irregularidades durante a campanha.

Zenaldo Coutinho foi reeleito no segundo turno das eleições municipais de Belém em 2016. O candidato liderou o primeiro turno com 241.166 votos ao final da apuração, 11.823 votos a mais do que o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues. No segundo turno, Zenaldo obteve 396.770 votos, contra 361.376 do concorrente. Ele foi empossado no dia 1º de janeiro, dias após uma série de protestos terem marcado a sua diplomação.

De acordo com o promotor eleitoral Bruno de Araújo Soares Valente, o prefeito Zenaldo Coutinho e o vice Orlando Reis teriam cometido crime eleitoral de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016. Ele pede que a Justiça casse os mandatos de Zenaldo e Orlando, decretando a inelegibilidade de ambos, e determine multa para o prefeito de Belém.

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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