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Pará

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e 10 ex-secretários de Marabá

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O juiz Wilker André Vieira Lacerda, que responde pela 4ª Vara Penal de Marabá, decidiu bloquear os bens do ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e mais 11 ex-secretários municipais de Saúde, Educação e Finanças de Marabá. Na determinação consta o bloqueio de contas, imóveis e veículos em nome de todos os acusados por crime de apropriação indébita de previdenciária.

A denúncia foi feita pelos promotores de justiça, Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Queiroz da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá com base nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a partir do inquérito civil, no qual se apurou o atraso no repasse das contribuições previdenciárias pelo município ao Instituto de Previdência do Município de Marabá (IPASEMAR).

O ex-prefeito, Maurino Magalhães de Lima, seu substituto ocasional Nagib Mutran Neto, e os dez ex-secretários Pedro José de Souza Freitas, Acácia Maria Negreiros Parente Capela Sampaio (secretários de finanças), Inácia Meires Silva Rolim (tesoureira da prefeitura e secretária de finanças); Joelma Fernandes Sarmento, Ademar Rafael, Paulo Geraldo de Souza, Nilson da Costa Piedade, Edson Aires (secretários de saúde); Nells Claudjan Rodrigues Nascimento, Ney Calandrini Azevedo e Antônio Disney (secretários de educação) foram denunciados à 4ª Vara Penal do município por crime de apropriação indébita previdenciária.

O valor do prejuízo gira em torno de R$ 11 milhões e a representação foi feita ao Ministério Público Estadual em março de 2012 pela vereadora Vanda Régia Américo Gomes, informando os atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias tanto da parte patronal quanto as descontadas dos servidores pela prefeitura.

Para formular a denúncia, segundo já foi publicado à época, o MP ouviu os depoimentos do presidente do IPASEMAR, Karan El Hajjar, e os conselheiros municipais de previdência Natanael Santos, Carmen da Silva e Ivete Rocha e constatou os atrasos nos repasses ao Instituto de Previdência pela prefeitura, confirmado pelos depoentes.

Durante a investigação do MP, o presidente do IPASEMAR informou a celebração de termo de acordo de parcelamento e confissão da dívida firmados entre a prefeitura e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, no qual o município confessou a dívida de R$ 2 .444.162,46 a serem pagos em 32 parcelas.

No entanto, o presidente do IPASEMAR informou à Promotoria de Justiça em setembro de 2012 que o município voltou a inadimplir os pagamentos ao Instituto. O Ipasemar informou o valor do débito ao MP que àquela altura era de R$ 11.337.780,98.

Para a Justiça, cada um dos denunciados cometeu o mesmo delito, o do Art. 186-A, do Código Penal Brasileiro, quando no exercício do cargo de Prefeito Municipal, seja de forma definitiva, seja em substituição temporária, como é o caso do denunciado Nagib Mutran Neto, que substituiu Maurino por poucos dias no cargo.

A sentença do juiz Wilker André Vieira Lacerda começou a ser cumprida ontem mesmo, quando alguns dos acusados não conseguiram realizar nenhuma espécie de movimentação financeira em suas contas bancárias. Os bens em imóveis que estiverem em seus nomes, assim como veículos, estão bloqueados e não podem ser vendidos até o fim do processo judicial ou outra decisão judicial ao longo do mesmo. (Com informações de Paulo Costa)

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Pará

Pará recebe 17 pacientes vindos de Manaus para tratamento no Hospital de Campanha de Belém

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Dezessete pacientes em tratamento contra a Covid-19 desembarcaram, nesta sexta-feira (22), na Base Aérea, em Belém. Essa é, até agora, a maior transferência de vítimas do novo coronavírus vindas de Manaus, no Amazonas, para o estado do Pará. A transferência de pacientes com Covid-19, vindos do Amazonas em busca de tratamento no Pará devido à crise de saúde, iniciou na última segunda-feira (18).

Nesta sexta-feira, além dos 17 pacientes que vieram de uma única vez, outros dois foram trazidos no início da tarde. Até agora, foram encaminhadas 25 pessoas do Amazonas para o Estado do Pará, entre elas James Rocha Pinheiro, 54 anos, que ainda respira com dificuldade, mas conseguiu fazer sinal de positivo com as mãos ao entrar no Hospital de Campanha de Belém, instalado no Hangar – Centro de Convenções.

As vítimas do novo coronavírus chegaram com suporte de oxigenação e, após serem acomodadas em macas móveis, foram encaminhadas ao Hospital de Campanha montado pelo governo do Pará no Hangar – Centro de Convenções, na capital paraense.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) receberam os pacientes ainda na pista de pouso, onde conversaram com os profissionais de saúde responsáveis pelo suporte médico dentro da aeronave.

“Todos os pacientes vieram estáveis. Mas com a viagem, é normal que a diferença de pressão altere o quadro temporariamente. Todos serão encaminhados  para semi intensiva no hospital”, Camylla Rocha, diretora da Sespa.

Veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram utilizados em apoio ao recebimento e deslocamento de pacientes ao hospital. O objetivo foi assegurar o bem estar e o isolamento dos pacientes.

-“Mesmo dentro do hospital de Campanha, os pacientes ficam em isolamento, sem nenhum tipo de contato com os outros pacientes. Essa medida é um protocolo de segurança sanitária para controle e combate do vírus. Dessa forma, estamos impedindo, inclusive, a possível propagação da nova Cepa do vírus aqui no  Pará”, destacou Carla Figueiredo, diretora Sespa.

A transferência de pacientes com Covid-19, vindos do Amazonas em busca de tratamento no Pará devido a crise de saúde, iniciou na segunda-feira (18). Até esta sexta-feira (22), foram encaminhadas 25 pessoas, entre elas seu James Rocha Pinheiro. O senhor de 54 anos, ainda respira com dificuldade, mas conseguiu forças para fazer sinal de positivo com as mãos, ao entrar no Hospital de Campanha.

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Pará

Em 2021, Estado do Pará quer realizar 19 concursos públicos, para mais de 15 órgãos

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Um leque de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho será aberto pelo Governo do Pará em 2021, com a previsão de realização de 19 concursos públicos, para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo reafirma o compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos.

Entre os chamados “concurseiros”, a expectativa é grande. “Foco, perseverança e dedicação é o que tracei para alcançar o meu objetivo, e assim sigo estudando, com a meta de ser aprovada, e não perder nenhuma oportunidade que o Estado venha proporcionar para o ingresso na atividade pública”, diz Hellen Gomes, que já se prepara para concursos públicos. 

Os concursos das polícias Civil e Militar já estão em fases adiantadas, e o da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) encontra-se em processo licitatório para escolha da banca organizadora. Todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos que exigem ensino fundamental, médio e superior.

Ainda no final de 2020, a Seplad publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de abertura da fase licitatória para quatro dos concursos oferecidos: Seplad, Jucepa (Junta Comercial do Pará), AGE (Auditoria-Geral) e PGE (Procuradoria-Geral).

Muitos “concurseiros” já se preparam para um dos certames mais esperados, o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que já teve divulgada no Diário Oficial a comissão que acompanhará a execução do processo.

“Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

Ofertas de vagas – Desde 2019, quatro concursos públicos foram realizados no Pará, reforçando os quadros do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Fundação Hemopa, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração (Sead), totalizando 273 vagas, com oportunidades para o nível médio e superior.  

O governo do Estado já nomeou 3.511 aprovados em concursos entre 2019 e 2020. A atuação da Seplad foi decisiva para que as nomeações fossem feitas de acordo com as necessidades dos órgãos e obedecendo aos protocolos de combate à Covid-19.

O governo vai oferecer oportunidades para o ingresso no serviço público nos seguintes órgãos: Seplad, Jucepa, Seap, PGE, AGE, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), Hospital Ophir Loyola (HOL), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Metrologia (Imetropará), Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Sefa, Fundação Santa Casa (FSCMPA), Polícia Civil (área administrativa), Polícia Civil (área finalística), Polícia Militar e Detran.

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Pará

Vila Nova e Remo começam decisão pelo título Série C neste sábado

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Após garantia de acesso no Campeonato Brasileiro da Série C ao lado de Brusque-SC e Londrina-PR, Vila Nova-GO e Remo-PA vão começar a decisão pelo título. O primeiro encontro acontece às 17h deste sábado (23), no OBA, em Goiânia (GO).

A finalíssima, por outro lado, está prevista para o sábado seguinte (30), às 17h, no Mangueirão, em Belém (PA). Cabe destacar que não há vantagens ou gol fora como critério de desempate. Ou seja, o empate no placar agregado após os dois jogos levará à decisão de pênaltis.

Curiosamente, ambos os times já conquistaram a Série C. Os goianos venceram em 1996 e 2015 e sonham com o que seria o primeiro tricampeonato da competição. Os paraenses, por outro lado, chegaram ao título em 2005.

CAMPANHAS
As equipes têm campanhas praticamente idênticas até aqui. Na primeira fase, não saíram de dois empates sem gols e ainda somaram 31 pontos no Grupo A – foram oito vitórias e sete empate em 18 partidas. O Remo ficou em segundo, deixando o Vila Nova em terceiro, por conta do saldo: 10 contra 9. Ainda marcaram a mesma quantidade de gols: 20.

Já na segunda fase, obviamente, ficaram em chaves distintas. No Grupo C, os goianos fizeram 10 pontos em seis jogos, marcaram apenas seis gols e terminaram com saldo de -1. O acesso foi conquistado de forma agônica, com gol do meia argentino Emanuel Biancucchi, ‘primo do Messi’, nos instantes finais do duelo com o Ituano-SP.

Os paraenses subiram com mais tranquilidade no Grupo D. Também somaram 10 pontos, mas carimbaram o acesso com o 1 a 0 sobre o arquirrival Paysandu-PA, ainda na quinta rodada. Na última partida, nem mesmo o revés por 1 a 0 para o Londrina-PR impediu a classificação à decisão. Anotaram sete gols e sofreram cinco.

SOBRE OS DONOS DA CASA

O Vila Nova não poderá contar com o ‘herói’ Emanuel Biancucchi. O meia argentino de 32 anos foi expulso na vitória, por 1 a 0, sobre o Ituano-SP, no último domingo (17), e cumprirá suspensão automática por conta do cartão vermelho.

De qualquer forma, porém, o técnico colorado, Márcio Fernandes, poderá repetir a formação que começou o confronto diante dos paulistas. Afinal de contas, o ‘primo de Messi’ entrou no decorrer do embate.

“Vamos enfrentar uma equipe fortíssima que fez uma campanha maravilhosa e também está buscando o título. Agora é buscar o título pra premiar nossa torcida que espera muito por isso”, disse o treinador, que faturou o a Série C de 2015 com os vilanovenses.

SOBRE OS VISITANTES

O Remo precisa superar surto de covid-19 que atingiu, entre outros, 11 atletas e o técnico Paulo Bonamigo, o qual será substituído por Renan Capra, preparador físico. Além disso, o lateral-esquerdo Dudu Mandai e o atacante Hélio, lesionados, também são desfalques.

São apenas 17 jogadores relacionados, sendo três goleiros – entre eles, três crias da base azulina (Lucas Mocorongo, arqueiro; Rafael, meia; e Pepê, atacante). Em meio a esse cenário, o volante Lailson pode pintar na lateral esquerda, posição que já chegou a ocupar.

“Os jogadores passaram uma semana muito focados, treinaram muito forte. Evidente que aconteceram algumas coisas que poderiam ter abalado essa confiança, mas acredito que a gente chega muito forte”, declarou o ‘treinador interino’. (Futebol Interior)

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