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Maranhão

Justiça concede saída temporária para 675 presos no MA

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O benefício da saída temporária do Dia das Crianças foi concedido pela Justiça para 675 presos do sistema prisional do Maranhão, 611 na primeira portaria somado com mais 64 em portaria suplementar divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 9h desta terça-feira (10).

A portaria assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da próxima segunda-feira (16).

Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Projeto “Cidadania na Faixa” é realizado no Calçadão

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Com 24 anos de existência, a faixa de pedestre é uma de tantas medidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que visa a proteção, responsabilidade e conscientização da preferência dada ao pedestre. Diante disto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), realiza intensivamente o projeto “Cidadania da Faixa”, que promove educação, prevenção e mudanças de hábitos no trânsito da cidade.

Promovida pela equipe de “Educação Para o Trânsito”, a ação desta segunda-feira (29) ocorre na Avenida Getúlio Vargas, no Calçadão de Imperatriz, onde o fluxo de pessoas e veículos aumenta consideravelmente final do ano por conta dos pontos comerciais.  

A coordenadora do projeto, Teresinha Miranda, alerta aos inúmeros acidentes nas faixas. Ela destaca que a falta de atenção, alta velocidade, e o uso de telefone na direção, são os grandes responsáveis pelos incidentes.

“A preferência é sempre do pedestre, mas as pessoas não entendem isso. A quantidade de acidentes que poderiam ser evitados, de vidas que poderiam ter sidos salvas, e final do ano infelizmente a tendência é aumentar, visto que a pressa e ingestão de bebidas alcoólicas é maior. Diante desses fatores, nada mais crucial que fiscalizar e enfatizar o que falamos no decorrer de todo o ano através de campanhas, palestras educativas e blitz, para que a população entenda a sua responsabilidade com a vida do outro”, afirma.

Ação no Calçadão levou informações sobre boas condutas do trânsito, respeito à faixa de pedestres, velocidade, gentileza, educação ao dirigir, orientação a ciclistas e pedestres, e direção defensiva. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre que se encontre na faixa, é infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 293,47, mais sete pontos na carteira de habilitação.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Novo Decreto Municipal torna obrigatório o uso de máscara

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Conforme o novo decreto de nº 116, divulgado pela Prefeitura de Imperatriz nesta segunda-feira, 29, a medida sanitária de enfrentamento à Covid-19 retoma a obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção em locais públicos e de uso coletivo, por todas as pessoas e em todas as atividades empresárias ou não. Os cuidados de higienização das mãos com álcool em gel, água e sabão continuam, assim como a disponibilização de informações sobre a doença.

Entrada e permanência nas escolas, inclusive nas salas de aula, creches, conservatórios da rede pública municipal, acima de 4 anos, fica obrigatório o uso de máscara facial, cobrindo o nariz, boca e ajustadas perfeitamente ao rosto.


As escolas e afins da rede privada poderão exigir o uso de máscara facial de proteção, conforme protocolo sanitário adotado, para entrada e permanência em suas dependências.

Decreto de nº 109/2021 permanece em vigor, não conflitantes com o atual decreto, disponíveis AQUI

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Maranhão

IMPERATRIZ: Motorista bêbado perde controle de veículo e cai dentro de riacho

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Um homem que segundo informações de moradores estava embriagado, acabou perdendo a direção do veículo de conduzia pela Avenida Liberdade, nesta segunda-feira, 29, entre os bairros Amazonas e Cafeteira, e caiu dentro do Riacho Capivara, na cidade de Imperatriz, região Tocantina, Maranhão.

Um morador da região, que presenciou o incidente e ajudou a socorrer o motorista, contou que ele e outro homem, passaram sufoco para ajudar na retirada do motorista, que segundo ele, correu risco de afogamento, mas devido a ação rápida da dupla, acabou saindo ileso.

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