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Pará

Justiça Eleitoral tira ex-prefeito de Marabá das urnas até 2021

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O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo até o ano de 2021. A decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral de Marabá incluiu na decisão a bispa Edna Lusia de Souza Costa, candidata a vice-prefeita de Magalhães nas eleições de 2012, em que eles ficaram em terceiro lugar, com apenas 9 mil votos nas urnas.

A denúncia contra Maurino ocorreu logo após o processo eleitoral e foi feita pelo Ministério Público Estadual, que alegou que Maurino agrediu as normas e princípio do processo eleitoral, mais especificamente a moralidade e o equilíbrio entre os participantes das eleições de 2012, época em que ainda era prefeito de Marabá. Segundo a denúncia, Maurino “usou artifícios para obter vantagem em sua pretensão eleitoral ao sancionar a Lei 17.542/2012, em 6 de junho de 2012, ofertando vantagem pecuniária (reajuste salarial) a todos os servidores do sistema de educação municipal.

Em sua decisão, a juíza Danielle Karen da Silveira Araújo Leite argumentou que o reajuste salarial foi concedido dentro do período vedado, o de 180 dias que antecedem a eleição de 7 de outubro do ano passado, caracterizando-se como abuso de poder político afim de obter vantagem nas eleições municipais. “Não discuto a legalidade ou a justiça da medida, mas a oportunidade em que foi adotada, o que denotaria o uso de ato administrativo para fins de beneficiar sua própria candidatura, ou seja, está caracterizado o abuso de poder político, motivo pelo qual tal ato, que a princípio seria legal, deixou de sê-lo, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais”, disse a juíza em sua sentença.

Para a magistrada Danielle Karen foi muito estranho o fato de a revisão salarial ter sido concedida acima do índice inflacionário do período acumulado entre janeiro e abril de 2012, que segundo o IBGE foi de 5,19%, enquanto o benefício concedido por Maurino foi de 10%.

O ex-prefeito Maurino e sua vice Bispa Edna foram condenados por abuso de poder político, tendo sido declarados inelegível pelo período de oito anos. Com a calculadora na ponta do lápis, Maurino só poderá voltar a disputar a Prefeitura de Marabá ou um cargo para vereador no ano de 2021.

O prefeito e sua vice foram citados ontem pela Justiça Eleitoral e terão três dias para recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belém.

Maurino Magalhães justificou que não houve ilegalidade alguma ao conceder reajuste de 10% aos servidores da educação, e que a medida objetivava tão-somente “recompor o valor da remuneração dos agentes públicos em face da perda do poder aquisitivo destes; que não agiu em desproporção ao contido na Lei 9.504/09; que não podia deixar de sancionar a lei 17.542/2012, visto à necessidade de rever, anualmente, a remuneração dos agentes públicos, por tratar-se de garantia constitucional”, requerendo a improcedência da ação. Mas seu argumento foi considerado frágil e não convenceu a justiça. (Zé Dudu)

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas

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Está proibida, a partir desta quinta-feira (14), a circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação da Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto Estadual 1.273/2020.

A partir deste momento, os órgãos e as entidades enquadrados no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, assim como àqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos de transporte, ficam autorizados a aplicar sanções para os casos de descumprimento, que podem ser: advertência; multa de R$ 10 mil por embarcação, no caso de reincidência; até a apreensão da embarcação. 

A aplicação das penalidades previstas pelo decreto não exclui que os responsáveis pelas embarcações sofram, também, responsabilizações civis ou criminais.

“Esta é uma medida preventiva, porque estamos vendo que o Amazonas voltou a ter números altos de hospitalização pela doença. Por isto, o Pará decidiu proibir embarcações de passageiros, estando liberadas aquelas que fazem o transporte de cargas. Seguem liberados também os transportes terrestres”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho reforçou que a medida visa garantir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, oriundas do Amazonas, entrem em território paraense e acabem aumentando o número de casos da doença no Pará. 

“Isto é uma medida fundamental para evitar o contágio dentro do Estado e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia. Portanto, nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Pará e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”, informou o chefe do Poder Executivo.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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