A prefeita de Gurupi, Josi Nunes (PSL), e o vice-prefeito da cidade, Gleydson Nato (PDT) seguem nos cargos enquanto recorrem da decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral sobre o afastamento, divulgada neste sábado (4). Em um comunicado, os dois disseram ter recebido a notícia com “serenidade” e afirmaram ter certeza de ter “agido dentro da legalidade”.
O governador Mauro Carlesse (PSL), que está afastado por causa de outra decisão judicial não relacionada ao caso e que também foi atingido neste processo, criticou a decisão. Disse que apesar de respeitar o trabalho da Justiça, entende que a medida causa “insegurança e instabilidade” e que o conjunto de provas é frágil.
O juiz Nilson Afonso, da 2ª Zona Eleitoral do Tocantins, determinou que a sentença só pode ser cumprida após o trânsito em julgado, isso significa que os efeitos só são produzidos quando se esgotarem as possibilidades de recurso. No caso da Justiça Eleitoral, quem é condenado em primeira instância ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
As acusações são relacionadas a supostas irregularidades nas eleições municipais de 2020. O juiz entendeu que foram verificadas condutas ilícitas por parte de Carlesse durante a campanha de Josi. Entre elas, abuso de poder político mediante utilização de bens e servidores públicos, uso de veículos oficiais, pagamento de sites de notícias e distribuição de cestas básicas sem critérios objetivos e em ano eleitoral.
Carlesse e Josi são aliados políticos. O governador se manteve distante da maioria das campanhas municipais em 2020, mas manifestou apoio à candidatura dela e comemorou o resultado. Ele participou da cerimônia de posse de Josi e até se envolveu em uma polêmica por causa de um comentário em que disse que a prefeita ‘dá um caldo’.
Os dois têm base eleitoral em Gurupi. Em 2012 o governador afastado chegou a concorrer ao cargo de prefeito da cidade, mas acabou derrotado nas urnas.
A decisão é baseada em uma denúncia formalizada de Gutierrez Torquato (PSB) e de Eduardo Fortes, candidatos a prefeito e vice derrotados em Gurupi.
Caso a decisão de afastamento seja de fato cumprida, assume o cargo o presidente da Câmara Municipal. Atualmente este cargo é ocupado pelo vereador Rodrigo Maciel (PSL). O mandato na presidência da Câmara é de dois anos, por isso é possível que haja uma nova eleição antes do caso terminar de tramitar na Justiça.
Além do afastamento da prefeita e do vice, a Justiça ainda determinou a inelegibilidade dos envolvidos. Josi Nunes, Gleydson Nato e Mauro Carlesse ficariam sem poder ocupar cargos eletivos por oito anos a partir da campanha eleitoral de 2020.
Em outubro, Mauro Carlesse foi afastado do governo estadual pelo prazo de seis meses pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele está sendo investigado em um outro processo por um suposto esquema de propina e também por intervenção política em investigações policiais. Ele está recorrendo desta decisão e negou ter cometido qualquer irregularidade.
Atualmente, o comando do Poder Executivo é exercido pelo vice-governador, Wanderlei Barbosa (Sem partido), que rompeu a relação com Carlesse.
Nota de Josi Nunes e Gleydson Nato
A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleydson Nato, vem a público esclarecer que recebem com muita serenidade a decisão de 1ª instância divulgada neste sábado, 04, e reafirmar que a sentença não possui efeito imediato. Portanto, permanecem Prefeita e Vice-prefeito de Gurupi.
Informam que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas para reverter a sentença.
Assim, reiteram seu compromisso com a população gurupiense que os elegeu democraticamente com a grande maioria dos votos. E, afirmam que seguem trabalhando com a mesma seriedade e comprometimento, certos de terem agido dentro da legalidade.
Nota de Mauro Carlesse
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebe com surpresa e estranhamento, decisão judicial referente às eleições municipais em Gurupi, vencidas no voto pela chapa da prefeita Josi Nunes e do vice Gleydson Nato. Estranhamento em virtude da decisão ocorrer justamente no momento em que Mauro Carlesse encontra-se afastado do cargo e enfrenta outra “batalha” judicial.
Apesar de respeitar a decisão, é preciso destacar que as referidas denúncias usadas como base da sentença já haviam sido desconsideradas pelo Ministério Publico Eleitoral, em virtude da fragilidade do conjunto de provas.
Ao reafirmar o respeito ao trabalho da Justiça Eleitoral em Gurupi, é preciso lamentar seus efeitos, que resultam em insegurança e instabilidade.
É preciso informar a população que nossos advogados já trabalham no recurso que apresentaremos e confiamos que a decisão em primeira instância será reformulado e a nossa inocência será decretada. Pois tudo que fizemos foi esclarecer as pessoas de que uma gestão em parceria entre o Município e o Estado seria o melhor para Gurupi e assim vinha ocorrendo.
Por fim, é preciso esclarecer que todos os efeitos desta decisão, só podem ser considerados definitivos após o julgamento do recurso que iremos apresentar. Portanto, ainda não há que se falar em afastamento da Prefeita e do Vice e nem em inelegibilidade.
