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Pará

Justiça Federal determina que Onça Puma, em Ourilândia-PA, seja lacrada

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O relator desembargador Antônio Souza Prudente oficiou o juízo de Redenção para que espeça mandado determinando, inclusive usando força policial se necessário, que dois oficiais de justiça sejam lacrem portões de acesso da Mineração Onça Puma, empreendimento da Vale S. A., em Ourilândia do Norte.

A decisão é de ontem, quinta-feira (5), e partiu de um requerimento feito pelas associações indígenas da região, este solicitando que fosse cumprida outra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedida no mês passado, suspendendo a atividade de exploração de níquel.

Notificado, hoje, sexta-feira (6), o juiz Hallisson Costa Glória, de Redenção, determinou que os portões e os maquinários sejam lacrados no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de prisão em flagrante de quem resistir ao cumprimento.

Ontem, quinta-feira (5), o magistrado indeferiu requerimento da empresa para manutenção do funcionamento de determinados setores de Onça Puma, além de outras questões. Conforme o advogado José Diogo de Oliveira Lima, representante das Associações Indígenas Bayprã, Porekro e Kakarekre, a ordem foi pleiteada em razão do descumprimento da decisão da Colenda Quinta Turma, determinando a paralisação das atividades minerarias.

A primeira decisão responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. De acordo com o MPF, enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, o empreendimento deverá ficar paralisado e a Vale deverá pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016.

Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1 e desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores, em Brasília, foi a quarta derrota da mineradora. Um recurso do Governo do Pará, ao lado da empresa, também foi derrotado no STF.

Essa é a terceira vez que a Justiça Federal determina que a Vale paralise o empreendimento em decorrência dos impactos aos indígenas Xikrin e Kayapó. Conforme o MPF, a empresa não apresentou estudos competentes e projetos para mitigação e compensação de impactos.

Em sete anos de atividade, de acordo com a procuradoria, contaminou com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizou a vida dos indígenas. Há casos de má-formação fetal e doenças graves comprovados em estudo, destaca o MPF. A Ação Civil Pública foi ajuizada em 2011.

Resposta

No início da noite desta sexta-feira (6) a Vale enviou nota ao CORREIO sobre o assunto em que informa que está cumprindo a decisão judicial e está recorrendo da mesma por considerar que toda a atividade é licenciada e fiscalizada pelo órgão licenciador competente (SEMAS/PA), atendendo as medidas mitigadoras e compensatórias.

“A Vale juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma, o que foi ratificado pelos técnicos da SEMAS/PA que emitiram laudo neste sentido”, diz a nota. (Correio de Carajás/Luciana Marschall)

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Pará

PARAUPABAS: Prefeitura lança pacote de obras de infraestrutura e mobilidade urbana

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Recentemente, o prefeito Darci Lermen, assinou várias ordens de serviço que lançam novas obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município de Parauapebas, na região de Carajás, no estado Pará.

No complexo VS-10, os bairros São Lucas e Morada Nova, que abrangem o antigo loteamento Talismã, serão contemplados com obras de drenagem e pavimentação. As escavações já iniciaram na rua Águas Marinhas no Morada Nova para a implantação das aduelas. Já a avenida principal da VS-10, será reestruturada. A via será duplicada e contará com calçadas padronizadas e ciclovia.

A Prefeitura também seguirá com investimento em ciclovias. Nos próximos dias, as obras vão iniciar na PA-160, ligando o bairro Amazônia até o Tropical, proporcionando mais mobilidade e segurança aos ciclistas.

Outra obra anunciada recentemente foi a construção da Feira do Tropical. Em breve a comunidade ganhará um espaço mais adequado para realizar as compras do dia a dia. O prédio terá um pavimento térreo e outro superior, totalizando uma área construída de 2.058,65m². A estrutura contará com 48 boxes para melhor atender os feirantes e consumidores. O novo espaço terá ainda banheiros e rampa de acessibilidade. (Texto: Anne Costa / Foto: Kelson Araújo)

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Pará

PARAUPEBAS: Defesa Civil realizam vistoria nas pontes que interligam os bairros União e Liberdade

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As duas pontes que interligam os bairros União e Liberdade, em Parauapebas, foram avaliadas na manhã de terça-feira (23) por uma comissão técnica composta por representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal, com o acompanhamento de engenheiros do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e da representante da Inspetoria local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). 

Numa análise prévia, os profissionais ponderaram que a ponte localizada na Rua 11 apresenta dano estrutural, motivo pelo qual a via permanecerá interditada. “Para garantir a segurança da população, procedemos com a interdição por constatar danos estruturais na cabeceira da ponte. Será preciso uma obra de porte maior para resolver esse problema. Até que isso aconteça, ela seguirá fechada”, avalia a arquiteta e perita em projetos de engenharia da Defesa Civil, Taynara Sousa. 

Já a ponte localizada na Rua 10 (principal via de entrada para o bairro Liberdade) deverá ser liberada em até uma semana. “Houve um deslocamento de terras antes da cabeceira da ponte, mas o Prosap fará a intervenção necessária para estabilizar a situação. Feito isso, faremos novamente uma avaliação para liberar o trânsito com total segurança”, completa a técnica da Defesa Civil. 

Situação do Trânsito na área

Com as duas pontes interditadas, atualmente apenas a Avenida Perimetral Norte é a via que interliga os bairros União e Liberdade. Por conta do intenso fluxo registrado nos últimos dias, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) reforçou a equipe de agentes de trânsito na área, assim como proibiu provisoriamente o estacionamento na Perimetral Norte. 

Conforme a coordenadora-geral de trânsito e transporte, Luciene Vieira de Lima, assim que a ponte da Rua Santa Catarina for liberada pela Defesa Civil, “o DMTT fará uma mão dupla para que a população possa voltar a usar a via, de modo seguro”. 

Construção de uma nova ponte  

Segundo o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, a substituição da ponte da Rua 11 já estava prevista no cronograma de obras do programa para daqui a alguns meses, mas terá de ser antecipada por causa da situação atual. “Essa ponte seria substituída mais à frente porque a calha do canal do Igarapé Ilha do Coco está com 30 metros e a ponte é menor. Com a situação provocada pelas cheias dos Igarapés e do Rio Parauapebas, a construção da nova ponte será antecipada”, explica, acrescentando que o laudo técnico dos órgãos de Defesa Civil contribuirá para que a Prefeitura de Parauapebas inicie uma contratação emergencial. A previsão é que esse processo ocorra em até 60 dias.

A inspetora-chefe do CREA/Parauapebas, Amara Gisele Melo da Silva, disse que a função do órgão é acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e “nesse sentido, nós estamos aqui para garantir e tranquilizar a população que essas execuções serão feitas corretamente”. (Texto: Jéssica Borges / Foto: Renato Resende)

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Pará

Vinte municípios do Tapajós vão receber reforço de doses da vacina Oxford/AstraZeneca

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Vinte municípios, dos 29 que compõem a Região Oeste do Pará, que estão com o maior registro de contágio pelo novo coronavírus, receberão mais 19.720 doses do da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes chegarão ao Aeroporto Internacional de Santarém “Maestro Wilson Fonseca” nesta sexta-feira (26). 

As vacinas serão transportadas em aeronaves do governo do Estado, pertencentes ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Os detalhes da destilação e aplicação desta nova remessa foram discutidos, na tarde desta quinta-feira (25), em reunião presencial e remota, entre representantes de órgãos municipais e estaduais, na sede da Secretária Regional de Governo do Oeste do Pará.

“Discutimos a chegada deste novo lote de imunizantes para vacinação de 100% dos profissionais da segurança pública no Baixo Amazonas e Tapajós, por serem as duas regiões com maior risco de contaminação”, informou a coordenadora de Saúde da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, Talita Liberal.

Com a chegada da nova remessa aos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, serão imunizados idosos de 75 a 79 anos, profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19 e servidores da área de segurança pública. 

Porém, nos município de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacaja, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruara e Vitória do Xingu, na área da segurança pública, serão imunizados apenas quem atuam diretamente na área da saúde. “Na Região do Xingu, como ainda não é uma região de alta contaminação, em comparação aos demais municípios do Oeste do Estado, neste momento vai receber doses para trabalhadores da saúde, idosos de 75 a 79 anos e, na área da segurança pública, vai vacinar somente trabalhadores da saúde dentro das forças de segurança”, explicou a coordenadora.

Mais vacinas – O Pará deve receber 1,5 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 até 30 de março. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com o governador Helder Barbalho na última semana, em Santarém.

Helder Barbalho anunciou também que vai comprar 3 milhões de vacinas de laboratórios credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a aquisição de doses por estados e municípios. (Leonardo Nunes / Foto: Marcelo Seabra)

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