Connect with us

Araguatins

Justiça Federal promove Juizado Itinerante nas cidades de Augustinópolis e Araguatins

Publicado

em

A Justiça Federal no Tocantins promoverá, a partir do dia 17 de maio até 27 de agosto, através dos Juizados Especiais Federais Itinerantes, assistência judiciária aos moradores das cidades de Augustinópolis, Araguatins e cidades circunvizinhas.

O Juizado Itinerante tem como objetivo proporcionar acesso à justiça ao maior número de jurisdicionados carentes de todo o Estado, uma vez que a grande maioria da população não tem acesso à justiça e neste caso o atendimento fica favorecido, mediante o deslocamento da estrutura dos Juizados a essas localidades. Os trabalhos serão coordenados pela Juíza Federal Ana Paula Martini Tremarin.

Para a magistrada, esse é um meio de possibilitar a ampla prestação jurisdicional pelo Estado, levando a justiça aos moradores de regiões mais longínquas, onde poderão pleitear, sem despesas processuais e sem a contratação de advogado, benefícios previdenciários como: pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, revisão de benefícios, benefícios a idosos e a deficientes físicos e mentais, entre outros.

Além das cidades de Augustinópolis e Araguatins serão beneficiadas com a assistência Judiciária itinerante as demais cidades da região: Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, Sítio Novo, dentre outras.

O projeto Juizado Itinerante foi instituído em 2004, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas federais e onde é mais difícil o acesso do jurisdicionado aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos. A Justiça Federal tem realizado pelo menos uma ação do Juizado Itinerante por ano.

Cronograma

– A 1ª etapa, aconteceu de 21 a 26 de março, ocasião em que a juíza federal Ana Paula visitou várias cidades da Região do Bico para fazer a divulgação da realização do Juizado Itinerante 2010. Na oportunidade, foram consolidadas parcerias com o Poder Executivo Municipal, objetivando apoio logístico necessário para o traslado de eventuais interessados, bem como colaboração na divulgação do evento, através de carros de som e rádios.

– 2a etapa: de 17 a 28 de maio serão atermados os pedidos e protocoladas as petições. Sendo de 17 a 21 em Augustinópolis e de 24 a 28 em Araguatins.

– 3ª etapa: de 16 a 27 de agosto, nesta etapa final serão realizadas as audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sendo de 16 a 20 em Augustinópolis e de 23 a 27 em Araguatins.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Araguatins

ARAGUATINS: Técnicos em Agropecuária colam grau no IFTO

Publicado

em

A noite do último sábado, 10, foi especial para o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFTO), que celebrou a colação de grau de cerca de 100 estudantes do curso técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio.

A solenidade, que reuniu no Campus autoridades, amigos e familiares dos formandos, foi marcada pela emoção e alegria. Durante o evento os novos técnicos em Agropecuária proferiram o juramento e enfatizaram o sentimento de carinho e agradecimento pelo Campus Araguatins, que segundo eles proporcionou mais do que uma formação profissional, uma formação para a vida.

Na ocasião o diretor-geral do Campus, professor Décio dos Reis, destacou aos estudantes que a formatura é apenas o primeiro passo de uma nova jornada e desejou “que a ética, o respeito e a fé sejam sempre companheiras de vocês em todas as atividades que realizarem durante a vida”.  O diretor ressaltou ainda o esforço dos estudantes, lembrando que: “A persistência e a dedicação trouxeram vocês até aqui e acreditem, elas podem levá-los muito mais além. Sonhem, tenham atitude, foco e determinação, pois este é o caminho para o sucesso”.

Os formandos, que homenagearam no nome da turma o professor Mauro Gomes dos Santos, foram apadrinhados pelos professores Carla Marina da Silva e Paulo Hernandes Gonçalves. A patronesse da turma foi a prefeita do município de Augustinópolis, Maria do Carmo Alcântara. (ASCOM/IFTO)

Continue lendo

Araguatins

Araguatinense coordena plantio de espécies nativas no município de Campos Lindos

Publicado

em

Em atendimento ao pedido da Prefeitura de Campos Lindos do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da diretoria de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, doou e contribuiu com o plantio de 660 mudas de espécies nativas do cerrado tocantinense. A ação ocorreu entre os dias 26 e 30 de dezembro, no perímetro urbano do município, sob o comando do araguatinense Maurivan Braga de Almeida, responsável direto por esse tipo de ação no Naturatins. (mais…)

Continue lendo

Araguatins

ARAGUATINS: AD realiza batismo antes a virada de ano

Publicado

em

Cinco integrantes pertencentes as congregações da igreja Assembléia de Deus (CIADSETA) em Araguatins, desceram as águas batismais na manhã do sábado, 31, ultimo dia de 2011, no balneário do Antonio Guedes, localizado no povoado Transaraguaia. (mais…)

Continue lendo
publicidade Bronze