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Pará

Justiça mantém preso grupo suspeito de atear fogo em APA de Alter do Chão

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A Justiça do Pará negou ontem (26) o pedido da defesa dos quatro brigadistas presos em caráter preventivo por suspeita de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense.

Ainda durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26), pouco após a Polícia Civil ter deflagrado a Operação Fogo no Sairé e deter os quatro suspeitos, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, decretou que os investigados permaneçam presos preventivamente por, ao menos, dez dias, conforme permite a lei. A medida visa a permitir que os investigadores aprofundem a apuração das causas e responsáveis pelas queimadas que se espalharam pela unidade de conservação em setembro deste ano. Encerrado o prazo legal de dez dias, o magistrado voltará a analisar a situação para se decidir pela manutenção ou não da prisão dos investigados.

Ontem, o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto de Mello, disse,, que, ao longo de dois meses de investigação, os investigadores reuniram indícios que apontam que os responsáveis pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão ateavam fogo na vegetação e, posteriormente, participavam das ações para apagá-lo. O propósito do grupo, segundo o delegado, seria se autopromover a fim de obter donativos em dinheiro de outras organizações não governamentais.

“Observamos que eles organizavam as queimadas e usavam isso para vender imagens [dos combates aos incêndios florestais] para ONGs internacionais e, assim, conseguir financiamento”, declarou Mello à reportagem. De acordo com o delegado, a Brigada de Incêndio Florestal recebeu cerca de R$ 300 mil – dos quais, segundo as investigações, declararam ter gasto R$ 100 mil – em uma semana, logo após os incêndios de setembro começarem a ser noticiados.

A defesa dos quatro brigadistas prometeu impetrar pedidos de habeas corpus para tentar obter a imediata soltura dos suspeitos. Em nota, a assessoria da Brigada de Incêndio de Alter do Chão afirma que os advogados que cuidam do caso consideram as prisões irregulares, e, até a manhã de hoje (27), não tinham tido acesso a todos os autos do inquérito. Assim, sobre a menção a vídeos citados por jornalistas, e que supostamente mostrariam voluntários do grupo ateando fogo em matas, a Brigada afirma só poder falar em hipóteses.

“Uma hipótese é que as imagens sejam de treinamentos de voluntários, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. Esse tipo de exercício, praxe no treinamento de combate a incêndios, é realizado pela Brigada de Alter do Chão com a participação do Corpo de Bombeiros local e com o respaldo de licenças emitidas pelos órgãos competentes”, informa o grupo, que, em suas redes sociais, costuma compartilhar fotos destes treinamentos.

“A outra hipótese é que os vídeos mencionados mostrem a ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como “fogo contra fogo” – realizada regularmente pelo Corpo de Bombeiros no combate de incêndios. Cabe ressaltar que a Brigada de Alter do Chão aplica a tática de fogo contra fogo exclusivamente com a presença e o apoio do Corpo de Bombeiros”, acrescenta a brigada, referindo-se a um método de combate ao fogo bastante usado por especialistas de todo o mundo.

Na nota, o grupo ainda explica que a Brigada de Incêndio de Alter do Chão foi criada em 2018, por iniciativa da organização não governamental Instituto Aquífero Alter do Chão, responsável por manter as atividades da brigada. Ontem, em nota, a WWF-Brasil confirmou ter repassado ao instituto, por meio de um convênio de parceria técnico-financeira, cerca de R$ 70 mil que recebeu em donativos. Segundo a WWF, o montante viabilizou que o Instituto Aquífero Alter do Chão comprasse equipamentos de combate a incêndios florestais como abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção usados pelos brigadistas.

“A seleção desta instituição se baseou nas boas referências recebidas de parceiros nossos e da ampla divulgação dos trabalhos prestados pelo grupo”, diz a nota da WWF-Brasil, que nega ter pago pela aquisição de fotografias supostamente feitas por brigadistas e afirma estar “acompanhando o desenrolar da operação [Fogo do Sairé] e em busca de informações mais precisas sobre as acusações”.

Também em nota, o governo do Pará disse que o trabalho das ONGs é necessário na preservação das florestas do estado e que “o poder Executivo [paraense] continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, frisa o governo, destacando que “a própria investigação policial ressalta que este é um episódio isolado, que não desabona a conduta de centenas de ongs que trabalham em conjunto com o governo estadual”. “É necessário ressaltar que a Polícia Civil do Pará não tem o poder de efetuar prisões sem a devida autorização judicial e que o governo estadual não tem nenhuma predisposição contra qualquer segmento social, não interferindo em investigações policiais”, diz o governo do estado.

Mais cedo, ao participar de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles evitou comentar o assunto. “Esta é uma questão que está sendo tratada pela Polícia Civil do Pará. Portanto, vamos aguardar o encaminhamento”, disse aos jornalistas. 

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 22 e 23

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Pará

MARABÁ: Nível do rio recua mas continua acima dos 13 metros

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De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, às 18 horas, desta quinta-feira (20), o nível do Rio Tocantins continuou baixando e atingiu a marca de 13 metros e 03 centímetros na régua fluviométrica. O número atualizado de famílias atingidas é de 4.296, sendo que 789 estão nos abrigos, 2.424 desalojadas, ou seja, que foram para casa de parentes e amigos, 465 famílias ribeirinhas e 618 ilhadas, que ficam no segundo piso dos imóveis e resistem em sair das residências. Hoje foram entregues cestas básicas nos abrigos Sororó, Folha 14 e Irmã Theodora.

Apesar do recuo do nível do rio, a Defesa Civil recomenda que as pessoas ainda não retornem para casa devido à conhecida situação de repique, característica do Tocantins por aqui, que é quando o rio volta a subir. Segundo a coordenação do órgão, todos os trabalhos de assistência vão continuar, inclusive melhorias dos abrigos já construídos, agora já são 21 oficiais, bem como o serviço de mudanças, que conta com 20 caminhões, sendo alguns do Exército, 02 caminhões dos Bombeiros e 06 embarcações para atender às famílias que ainda não conseguiram sair do local.

A Defesa Civil tem contado também com o apoio da Marinha, Governo do Estado, Governo Federal e toda a estrutura da Prefeitura Municipal, uma média de 200 servidores estão envolvidos diretamente.

Vale ressaltar que algumas famílias resistem em abandonar as residências, na esperança de que a enchente não atinja o andar de cima, ou no caso de locais mais altos, que água não entre dentro de casa, o que tem dificultado a dinâmica do trabalho da Defesa Civil. Por dia, vinha sendo programada uma média de 400 mudanças, das quais nem sempre eram concluídas com sucesso, devido às desistências, informações desencontradas no cadastro e, ainda, por conta de veículos estacionados de forma irregular atrapalhando o acesso dos caminhões aos endereços.

Outro fator importante, é a parceria da Equatorial junto à Defesa Civil. A concessionária de energia foi solicitada pelo órgão para análise e desligamento de energia nos locais que oferecem riscos, com fiação próxima à água.

Atualmente, a prioridade da Defesa Civil é a retirada das famílias das áreas alagadas. Por outro lado, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Obras, Serviço de Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Segurança têm dado atendimento por todos os abrigos distribuídos pela cidade.

A Defesa Civil informa ainda que os cadastros realizados pelo órgão no momento do pedido de mudança é o mesmo que servirá para os benefícios ofertados pelo município, tais como, entrega de cestas básicas, atendimento de saúde, dentre outros. Quanto ao salário pago pelo Governo do Estado, os cadastros têm sido feitos no Centro de Convenções.

Em função da cheia antecipada dos rios Tocantins e Itacaiúnas, provocando a maior cheia em 20 anos, a Prefeitura de Marabá construiu em tempo recorde 13 abrigos oficiais, o que foi ampliado para 21 abrigos oficiais. Só nesta quinta-feira (20), foram realizadas 199 mudanças de famílias atingidas pelas cheias. Para esta sexta-feira (21) estão previstas mais 298 mudanças.

A Defesa Civil Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEAPAC), continua realizando o cadastro das famílias e a entrega de cestas básicas.

Quem desejar ajudar as famílias com doações, os pontos oficiais da Prefeitura para arrecadação são a sede da SEASPAC, que fica na Travessa da Fonte, bairro Amapá, Marabá – em frente ao CAP e ao lado do Ministério Público Estadual, e na sede da Defesa Civil Municipal, que está em novo endereço, na Rua 7 de Junho, nº 1020, Marabá Pioneira. A arrecadação é das 8 às 16 horas. Os itens prioritários são alimentos não-perecíveis, itens de higiene pessoal, roupas e artigos de cama, mesa e banho.

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Pará

Águas turvas do Rio Tapajós em Alter do Chão preocupam especialista

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Uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou na última quarta-feira (19), ao município de Santarém, oeste paraense, para avaliar as condições da água do rio Tapajós e áreas em torno dos locais onde a água apresenta coloração diferente da habitual. 

O grupo coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, é composto por técnicos da  Diretoria de Recursos Hídricos, do Núcleo de Monitoramento Hidrometereológico, Diretoria de Fiscalização e da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa. 

Teste

De imediato e de forma paralela, enquanto uma equipe coletava informações por via aérea, outros técnicos se dirigiram até a vila de Alter do Chão para realizar o teste de medição dos parâmetros físicos para checar a turbidez da água do rio Tapajós. Para a verificação foi utilizada uma sonda multiparâmetro que avalia, entre outros aspectos, o PH e a temperatura da água. 

Ainda não é possível determinar se a causa da turbidez que o Rio Tapajós tem apresentado nos últimos dias é fruto de ação direta do homem ou se é do volume de chuvas que está caindo na região. De acordo com dados do setor de hidrometereologia da Secretaria, foram identificadas chuvas acima da média na região do Tapajós desde o mês de novembro do ano passado e que este fenômeno é recorrente na região.

“Temos a dúvida porque há décadas não tínhamos chuvas desta magnitude no Tapajós. Estamos agindo em duas pontas: aumentando a fiscalização sobre os garimpos e buscando aprimorar a investigação científica com dados de qualidade para que a gente saiba com certeza o que está ocorrendo para responder de forma mais assertiva. Neste sentido, estamos firmando parceria com a Ufopa, a Universidade Federal do Oeste do Pará, para disponibilizar os dados do Projeto Águas do Tapajós e rapidamente montar um laboratório que atue em conjunto com nosso núcleo regional. Mas é importante fazer uma ressalva: o Estado, sozinho, não tem condições de fiscalizar os garimpos. É preciso a ação dos órgãos federais no combate aos crimes ambientais que porventura estejam ocorrendo”, ressaltou o titular da Semas.

Integração

Junto à equipe da Semas havia também representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Federais (IBAMA), além de integrantes do projeto “Águas do Tapajós” e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 

Segundo o secretário Mauro O’ de Almeida, a integração entre as instituições pode gerar benefícios de curto e longo prazo.

 “Aqui na Ufopa nós propusemos uma parceria um pouco mais imediata de fazer uma absorção dos dados que eles já têm no projeto ‘Águas do Tapajós’, que há algum tempo vem monitorando a água do rio Tapajós a partir de uma série de dados e pesquisas e, futuramente, construir uma parceria para que a Universidade possa nos dar um apoio de dados e pesquisas para as nossas atribuições executivas, e até quem sabe, a parceria para que nós possamos ajudar a montar um laboratório de água aqui”, afirmou o titular da Semas.

Iracenir Andrade, professora da Ufopa e coordenadora do projeto “Águas do Tapajós” afirma que a soma de esforços irá gerar resultados significativos. “ É louvável pensar o Pará de forma mais integrada. É fundamental garantir com que as ideias sejam efetuadas e nós podemos fazer o levantamento das informações, beneficiando a todos. Isso é viável”, garantiu. (Aline Saavedra)

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