Connect with us

Pará

Justiça mantém preso grupo suspeito de atear fogo em APA de Alter do Chão

Publicado

em

A Justiça do Pará negou ontem (26) o pedido da defesa dos quatro brigadistas presos em caráter preventivo por suspeita de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense.

Ainda durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26), pouco após a Polícia Civil ter deflagrado a Operação Fogo no Sairé e deter os quatro suspeitos, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, decretou que os investigados permaneçam presos preventivamente por, ao menos, dez dias, conforme permite a lei. A medida visa a permitir que os investigadores aprofundem a apuração das causas e responsáveis pelas queimadas que se espalharam pela unidade de conservação em setembro deste ano. Encerrado o prazo legal de dez dias, o magistrado voltará a analisar a situação para se decidir pela manutenção ou não da prisão dos investigados.

Ontem, o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto de Mello, disse,, que, ao longo de dois meses de investigação, os investigadores reuniram indícios que apontam que os responsáveis pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão ateavam fogo na vegetação e, posteriormente, participavam das ações para apagá-lo. O propósito do grupo, segundo o delegado, seria se autopromover a fim de obter donativos em dinheiro de outras organizações não governamentais.

“Observamos que eles organizavam as queimadas e usavam isso para vender imagens [dos combates aos incêndios florestais] para ONGs internacionais e, assim, conseguir financiamento”, declarou Mello à reportagem. De acordo com o delegado, a Brigada de Incêndio Florestal recebeu cerca de R$ 300 mil – dos quais, segundo as investigações, declararam ter gasto R$ 100 mil – em uma semana, logo após os incêndios de setembro começarem a ser noticiados.

A defesa dos quatro brigadistas prometeu impetrar pedidos de habeas corpus para tentar obter a imediata soltura dos suspeitos. Em nota, a assessoria da Brigada de Incêndio de Alter do Chão afirma que os advogados que cuidam do caso consideram as prisões irregulares, e, até a manhã de hoje (27), não tinham tido acesso a todos os autos do inquérito. Assim, sobre a menção a vídeos citados por jornalistas, e que supostamente mostrariam voluntários do grupo ateando fogo em matas, a Brigada afirma só poder falar em hipóteses.

“Uma hipótese é que as imagens sejam de treinamentos de voluntários, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. Esse tipo de exercício, praxe no treinamento de combate a incêndios, é realizado pela Brigada de Alter do Chão com a participação do Corpo de Bombeiros local e com o respaldo de licenças emitidas pelos órgãos competentes”, informa o grupo, que, em suas redes sociais, costuma compartilhar fotos destes treinamentos.

“A outra hipótese é que os vídeos mencionados mostrem a ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como “fogo contra fogo” – realizada regularmente pelo Corpo de Bombeiros no combate de incêndios. Cabe ressaltar que a Brigada de Alter do Chão aplica a tática de fogo contra fogo exclusivamente com a presença e o apoio do Corpo de Bombeiros”, acrescenta a brigada, referindo-se a um método de combate ao fogo bastante usado por especialistas de todo o mundo.

Na nota, o grupo ainda explica que a Brigada de Incêndio de Alter do Chão foi criada em 2018, por iniciativa da organização não governamental Instituto Aquífero Alter do Chão, responsável por manter as atividades da brigada. Ontem, em nota, a WWF-Brasil confirmou ter repassado ao instituto, por meio de um convênio de parceria técnico-financeira, cerca de R$ 70 mil que recebeu em donativos. Segundo a WWF, o montante viabilizou que o Instituto Aquífero Alter do Chão comprasse equipamentos de combate a incêndios florestais como abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção usados pelos brigadistas.

“A seleção desta instituição se baseou nas boas referências recebidas de parceiros nossos e da ampla divulgação dos trabalhos prestados pelo grupo”, diz a nota da WWF-Brasil, que nega ter pago pela aquisição de fotografias supostamente feitas por brigadistas e afirma estar “acompanhando o desenrolar da operação [Fogo do Sairé] e em busca de informações mais precisas sobre as acusações”.

Também em nota, o governo do Pará disse que o trabalho das ONGs é necessário na preservação das florestas do estado e que “o poder Executivo [paraense] continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, frisa o governo, destacando que “a própria investigação policial ressalta que este é um episódio isolado, que não desabona a conduta de centenas de ongs que trabalham em conjunto com o governo estadual”. “É necessário ressaltar que a Polícia Civil do Pará não tem o poder de efetuar prisões sem a devida autorização judicial e que o governo estadual não tem nenhuma predisposição contra qualquer segmento social, não interferindo em investigações policiais”, diz o governo do estado.

Mais cedo, ao participar de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles evitou comentar o assunto. “Esta é uma questão que está sendo tratada pela Polícia Civil do Pará. Portanto, vamos aguardar o encaminhamento”, disse aos jornalistas. 

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

REDENÇÃO: Município vem registrando vários casos de aglomerações em campanhas eleitorais

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, Ação Civil Pública visando impedir aglomerações na cidade de Redenção durante a campanha eleitoral 2020. A ACP, de autoria do promotor de justiça Leonardo Jorge de Lima Caldas, requer do Município atuação por parte dos órgãos de fiscalização a fim de impedir as aglomerações. Já as agremiações partidárias deverão se abster de realizar qualquer evento (reuniões ou festas) que resulte na aglomeração de pessoas ou que contrariem o que dispõem os Decretos Estaduais e Municipais relacionados às medidas de prevenção à Covid-19.

“Infelizmente, a pandemia ainda é uma realidade e, portanto, devem ser seguidas as normas de restrição impostas aos cidadãos, não tendo o período eleitoral conferido qualquer tipo de imunização à população ou àqueles que irão pleitear um cargo no Poder Executivo ou Legislativo e aos apaixonados seguidores que os acompanham, muito menos suspendido ou interrompido o estágio de contaminação”, ressalta o promotor no texto da ACP.

Leonardo Caldas esclarece ainda que tem presenciado vários abusos do direito no Município de Redenção, onde os candidatos desrespeitam diariamente as medidas sanitárias contra o novo coronavírus ocasionando aglomerações por toda a cidade, a pretexto de estarem exercendo um ato legítimo.

O promotor esclarece que tal situação, inclusive, foi objeto de advertência, por parte do MPPA, através da Promotoria com atribuição de saúde pública, no dia 8 de outubro deste ano durante reunião realizada pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, as agremiações partidárias foram alertadas sobre os excessos praticados.

“O que se tem observado é um verdadeiro estado de anarquia instaurado nas ruas de Redenção, já que a grande maioria dos integrantes das agremiações partidárias não cumpre o mínimo recomendado pelas autoridades públicas sanitárias, incitando na população, destinatária das manifestações populares de captação de voto, um sentimento de também descumprimento às medidas sanitárias, ou seja, um comportamento cíclico de manifesta irresponsabilidade”, reforça o texto da ACP.

Um reflexo desse comportamento tem sido as constantes aglomerações de pessoas registradas nos bares, restaurantes, lojas de conveniência de postos de gasolina, academias e espaços públicos da cidade. O MPPA faz um alerta às autoridades de saúde para conter as aglomerações e reforça que ao permitirem esses eventos, os requeridos (Município e agremiações partidárias) provocaram o aumento da probabilidade de circulação do vírus, pessoas que podem inclusive necessitar de internação em um sistema de saúde à beira do colapso, colocando em risco a saúde coletiva.

Em caso de descumprimento, o MPPA requer na ação que o Município pague uma multa de 50 a 500 mil reais por não fiscalizar as aglomerações. Quanto aos partidos políticos, o MPPA requer multa de 100 mil a 1 milhão de reais por evento constatado. Além disso, pede também uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de 5 milhões de reais para serem revertidos ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

Continue lendo

Pará

Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento na Amazônia

Publicado

em

O Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas do MPPA (GT Desmatamento) realizou no último dia 21 de outubro sua primeira reunião ordinária de planejamento estratégico.

O Grupo, coordenado pela promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, foi instituído por meio de Portaria (N.º 2755/2020-MP/PGJ) emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 5 de outubro de 2020 com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará e prestar auxílio aos promotores de justiça que atuam nesses casos.

A iniciativa de criação do grupo faz parte com compromisso firmado este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os procuradores-gerais de justiça dos MP’s dos Estados que compõe a Amazônia Legal, a fim de combater o desmatamento, as queimadas ilegais e o crime organizado ambiental na Amazônia.

No caso do Pará, levantamento do Imazon aponta que Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis são os dez municípios com os maiores índices de desmatamento acumulados no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

A primeira atividade do GT Desmatamento foi elaborar um plano estratégico emergencial para essas áreas onde as queimadas avançam com intensidade. Na reunião os promotores de justiça discutiram problemas enfrentados nas regiões onde atuam e possíveis soluções que podem ajudar a reduzir os índices de desmatamento que desde ações preventivas, passando pelas parcerias com órgãos governamentais e ainda apuração criminal.

O GT Desmatamento é integrado pelos seguintes promotores de justiça: Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Lílian Regina Furtado Braga, Ítalo Costa Dias, Rafael Trevisam Dal Bem, Gustavo Ramos Zenaide, Juliana Nunes Félix, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, Paloma Sakalem, Rodrigo Silva Vasconcelos, Chynthia Graziela da Silva Cordeiro, Gerson Alberto de França e Dirk Costa de Mattos Júnior. Desde o início de Outubro eles vêm participando de treinamentos junto ao CNMP relacionados às matérias do GT.

A reunião do dia 21 também teve a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati) e da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe). (Ascom / Foto: Marcio Isensee – Shutterstock.com)

Continue lendo

Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

Publicado

em

Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

Continue lendo
publicidade Bronze