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Bico do Papagaio

Justiça proíbe fogos de artifício em campanhas em Augustinópolis, Carrasco, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião

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A Justiça Eleitoral, proibiu o uso de fogos de artifício nas campanhas eleitorais de 2020, nos municípios de Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião, área da 21ª Zona Eleitoral.

A Portaria veta o uso de fogos ou quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que venham a causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas, durante carreatas, passeatas, comícios ou outros atos relativos à propaganda, no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral.

A queima de fogos e estampidos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitória após as eleições (após as 18h do dia 15/11/2020), desde que seja até as 22h e mediante comunicação à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar locais, que poderão fiscalizar as condições de isolamento e segurança dos explosivos.

Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes policiais flagrem a ocorrência de queima de fogos em comício ou em atividades de eventuais candidatos, o responsável será devidamente notificado para cessar a atividade, inclusive verbalmente, sob pena de o evento ser imediatamente suspenso, dissolvido e finalizado; os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Os representantes das coligações partidárias e responsáveis por partidos políticos que permitirem a queima de fogos em comício, passeata ou carreata de sua campanha são solidariamente responsáveis no âmbito cível por eventuais danos morais e materiais decorrentes de possível explosão dolosa ou acidental.

Clique AQUI e veja a Portaria completa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Mulher de 84 anos é a 31ª vítima da Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 16, a 31ª morte por Covid-19, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Com a confirmação, Araguatins segue na liderança no Bico do Papagaio em quantidade de mortes, seguido de Tocantinópolis e Ananás e na sétima posição em relação ao estado, atrás de Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e Colinas.

A vítima confirmada neste sábado, morreu na terça, dia 12. Ela tinha 84 anos, era mulher e tinha diabetes e hipertensão.

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Bico do Papagaio

Inquérito Civil apura condições de tráfego da rodovia que liga Darcinópolis a Angico

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar a situação da rodovia TO-134, no trecho que liga as cidades de Darcinópolis e Angico, localizadas no Bico do Papagaio. Segundo representação direcionada à Promotoria de Justiça de Wanderlândia, o trecho asfáltico encontra-se em condições extremamente precárias, prejudicando as famílias que moram no entorno e o transporte de alunos da zona rural.

O inquérito civil público foi instaurado no último dia 8 e publicado na edição nº 1.143 do Diário Oficial Eletrônico do MPTO.

Um dos aspectos que a Promotoria de Justiça de Wanderlândia irá apurar é se as condições de tráfego da rodovia comprometem o transporte dos alunos da zona rural que estudam nas redes estadual e municipal, prejudicando o direito destas crianças e adolescentes à educação.

A Promotoria de Justiça de Wanderlândia solicitou anteriormente informações sobre as condiçõesde tráfego na rodovia e sobre a previsão de obras de recuperação da malha asfáltica, mas não houve resposta até o momento.

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis e São Bento registram novas mortes por Corvid-19

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O número de óbitos por Covid-19 no Bico do Papagaio continua acrescendo. Nesta quinta, 14, duas novas mortes foram oficializadas pela Secretaria de Estado da Saúde, sendo uma em Tocantinópolis e a outra em São Bento.

A vítima de Tocantinópolis morreu na segunda, dia 11. Era um homem de 45 anos, com hipertensão. Ele estava internado no Hospital Regional de Augustinópolis. Agora, o município sobre para 24 óbitos pela doença.

Já o paciente de São bento, era mulher e estava na UPA de Imperatriz, no estado do Maranhão. A morte ocorreu no dia 30/12/20. Ela tinha 62 anos. Em São Bento agora são 7 mortes por Covid-19.

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