A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apoiou o projeto, aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (19), que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos. A proposta visa a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor.
O PDS 61/2018 acaba com o efeito de uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2009, que determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Kátia Abreu afirmou que a atual proibição é uma “excrescência protecionista e corporativista” e lembrou que o país tem 400 usinas de açúcar e álcool, uma delas na cidade de Pedro Afonso, no Tocantins.
“Qualquer ação do Congresso Nacional que puder vir a baratear o preço na bomba de combustível, quer seja álcool, quer seja gasolina, essa Casa tem a obrigação moral de fazê-lo. Por isso apoio a venda diretamente da usina, lá de Pedro Afonso, no Tocantins, para os postos de gasolina, a fim de beneficiar o consumidor”, disse a senadora durante sessão.
