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Bastidores

Kátia Abreu debate crescimento e desenvolvimento social com vereadores de Guaraí e Pedro Afonso

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A senadora Kátia Abreu voltou à reforçar que o Tocantins precisa de um projeto de gestão focado no crescimento com desenvolvimento social,  durante reuniões com os vereadores de Guaraí e de Pedro Afonso, ocorridas nessa sexta-feira, 15, nas respectivas Câmaras Municipais.

Com base nos dados do Banco Mundial sobre a pobreza no Brasil e no Tocantins, o qual aponta que 22% da população brasileira e 55% do Tocantins são pobres, a senadora ouviu dos vereadores que a maior demanda dos municípios é a falta de emprego e renda.

“É necessário construir e aplicar um projeto de gestão, focado no crescimento com o desenvolvimento social para acabar com a pobreza no estado.  Cesta básica a gente dá por causa da ausência de estado, é uma proteção social, mas somente por um período, até essa pessoa crescer e sair dessa situação. O Tocantins tem jeito e condições de sair dessa situação”, disse a senadora.

Além dos problemas sociais, no encontro, os vereadores também apontaram demandas do setor da saúde, segurança pública, habitação, infraestrutura dentre outros.

Pré-candidata ao governo do estado, Kátia Abreu está se reunido com todos os segmentos da sociedade para falar sobre o projeto.

Reuniões

Também na cidades de Guaraí, a senadora se reuniu com a diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí (ACIAG). Os empresários disseram que o maior problema enfrentado pela classe no estado é a política de cobrança de impostos. E a parlamentar informou ao grupo que o assunto está sendo estudado pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), e que, será debatida uma proposta de alteração da política tributária do estado.

Ainda no município, um grupo de pequenos produtores rurais, do Assentamento Soledade se reuniram com a senadora e pediram apoio para a instalação de projetos de piscicultura e fábrica de farinha de mandioca. Kátia garantiu apoiar os produtores com a formação profissional, por meio do Senar, e também com recursos, oriundos de emenda parlamentar, para aquisição de equipamentos.

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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Bastidores

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

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O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas impositivas ao texto. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou que prevê a votação final do Projeto da Lei Orçamentária em 24 de março. 

As emendas dos deputados federais e senadores são formas de participação do Congresso na elaboração do orçamento da União. Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo foi realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Congresso Nacional promulgou em 2015 a Emenda Constitucional 86, que tornou a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento como impositivas, impedindo o contingenciamento de recursos. Com isso, o Poder Executivo fica obrigado à execução dessas emendas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Também é necessário alcançar um percentual mínimo de investimento em serviços públicos de saúde.

“Algum tempo atrás, as emendas que os parlamentares apresentavam não tinham necessariamente autorização do Executivo para esses investimentos. Então, foi criado um instrumento chamado emenda impositiva. Quando um parlamentar coloca no orçamento uma emenda dele e ele a direciona para determinado investimento. Pode ser uma escola, a criação de uma ponte, um hospital, enfim”, explica Cristiano Noronha, Cientista Político da Arko Advice. 

O especialista lembra ainda que, em geral, os parlamentares acabam destinando essas emendas em municípios em que têm mais força política, como forma de fortalecer o cacife eleitoral. Para os gestores, é preciso não só conseguir articular o recebimento de emendas, mas também elaborar bons projetos e executar dentro do prazo, prestando contas dos recursos, para que não sejam enfrentadas dificuldades ao longo do ano. 

Critérios

Jackson di Toni, economista e professor de políticas públicas do Ibmec DF, pontua que há parâmetros a ser seguidos para a apresentação das emendas pelos deputados e senadores. Segundo ele, apesar da grande liberdade de apresentação de emendas individuais, por bancada, por estados, por comissão e até por relator de comissão, é necessário ter como base critérios legais para apresentação. 

“O deputado ou a comissão têm que dizer de onde o recurso vai sair. A emenda, para ser aprovada, tem que ser compatível, estar harmonizada, com o plano plurianual, que é apresentado no início do segundo ano de cada governo e vale para os próximos quatro anos, e tem também que estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz.

Ele também diz que é preciso dar cada vez mais regulamentação e transparência aos recursos das emendas, “se não, podemos observar repasses para entidades que não existem, como acontece, ou ter recursos desviados ou sem aplicação racional, do ponto de vista de políticas públicas”, pontua. 

Porém, o mecanismo das emendas é bem visto pelo especialista. “O fato de os parlamentares poderem emendar, direcionar recursos para saúde, para habitação, para suas bases eleitorais sem interferência do Executivo é, em si, um fato positivo. Porque pode, e estudos provam isso, alocar melhor o recurso. Tornar a aplicação mais eficiente, porque os parlamentares, em tese, conhecem as demandas das suas regiões, localidades, áreas de origem.”

Metade do valor das emendas deve ser aplicada no setor da saúde. Mas, devido ao cenário da pandemia no País, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também está em campanha de mobilização para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da Covid-19 seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

No dia 3 de março, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária, enquanto os relatórios setoriais da despesa serão votados entre 15 e 19 do mesmo mês e o relatório geral até o 23 de março. (Brasil 61)

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