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quarta-feira, 17 / abril / 2024

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Kátia Abreu pede que Governo reavalie pacote de medidas de socorro ao produtor rural atingido pela seca

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De volta do Fórum Econômico Mundial, onde participou como conferencista da sessão plenária sobre a América Latina, a presidente da CNA e senadora Kátia Abreu (PSD-TO) desembarcou direto de Lima para o Ministério da Fazenda. Empenhada em ajudar os produtores rurais arruinados pela seca que destruiu plantações e dizimou rebanhos inteiros no Nordeste, a senadora pediu ao governo que reavalie pontos das medidas de socorro aos mini, pequenos e médios produtores da região.

O governo criou uma linha de crédito de até R$ 100 mil para o produtor nordestino, mas este não consegue acessar os recursos disponíveis porque está inadimplente com o Banco do Nordeste. A senadora levou o problema ao secretário de Política Econômica do Ministério, Márcio Holland, e solicitou que o Tesouro possa assumir o risco da operação, desburocratizando o acesso a essas linhas de crédito.

Da mesma forma, a linha especial criada para financiar débitos de produtores que tiveram perdas em decorrência da seca também não surtiu o efeito esperado porque o Banco do Nordeste se recusa a contratar linha de crédito para devedores.

As medidas emergenciais para acudir o produtor afetado pela seca voltaram à pauta no final da manhã de quinta-feira, em reunião da senadora com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Benedito de Lira (PP-AL), e todos os nove presidentes das Federaçõe s de Agricultura dos Estados do Nordeste. Neste encontro, CNA, federações e Comissão de Agricultura fecharam uma pauta de reivindicações que será defendida por todos junto ao governo.

Além de desburocratizar o acesso às linhas de crédito emergencial para os produtores nordestinos, eles querem a suspensão das execuções das dívidas, a começar pelos bancos do Brasil e do Nordeste. “Esta parceria da CNA e Federações com o Congresso é, para nós, fundamental”, disse a senadora Kátia Abreu ao colega de Senado, Benedito Lira. Este, por sua vez, lembrou que a Comissão de Agricultura já endossou a proposta de política agrícola apresentada pela CNA ao Governo.

No dia 7 de maio, este mesmo grupo estará presente à audiência conjunta das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que se reunirão mais uma vez para avaliar as medidas emergenciais já aprovadas.

Café

No encontro com o secretá rio de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Kátia Abreu também reafirmou a posição da CNA no sentido de que deve ser adotado um critério técnico para o preço mínimo do café, aprovando-se a proposta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de R$ 336,18 a saca do produto, frente aos R$ 261,00 atualmente em vigor.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), que discutiria este assunto na manhã de quinta-feira, em Brasília, adiou a reunião para segunda-feira por orientação do governo, exatamente para aprofundar os estudos sobre a proposta. Hoje, o custo do café para o produtor varia entre R$ 328,00 e R$ 370,00 a saca, a depender da região e da tecnologia aplicada.

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