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Bastidores

Kátia Abreu visita 12 cidades do sudeste e reforça campanha dos aliados da região

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Neste final de semana, de sexta (02) a domingo (04), a Senadora Kátia Abreu visitou 12 cidades da região sudeste do Tocantins e reafirmou compromissos com os candidatos a prefeitos e vice-prefeitos e vereadores do Partido Progressistas (PP) e aliados políticos.

Em sua passagem pela região sudeste do estado, a Senadora conferiu de perto as dificuldades vivenciadas pela população sobretudo com a escassez de água que sempre acontece nessa época do ano. Preocupada com essa recorrência de falta de água na região e buscando minimizar esse problema, a parlamentar disse que já tem recursos na ordem de R$ 14 milhões para construção de poços artesianos em todo o Tocantins e que vai agilizar o atendimento à região sudeste.

Em todos os municípios visitados, a Senadora falou sobre os recursos já destinados por ela e pelo Senador Irajá, para o combate a pandemia pelo novo coronavírus, para infraestrutura, sobretudo pavimentação asfáltica, cirurgias de cataratas e custeio em geral. A parlamentar disse que vai continuar priorizando os municípios e que recursos para os futuros prefeitos trabalharem não vão faltar. Kátia Abreu disse que dinheiro direto na conta da prefeitura é garantia de que os recursos chegam até o povo que precisa.

As cidades e seus respectivos candidatos, que receberam a visita da Senadora Kátia Abreu foram: Novo Alegre – Wilson (PSD) e Rui Torres (PP); Combinado – Dofim (PSD) e Jardel (PP); Novo Jardim – Zé da Pedra (PV); Dianópolis – José Salomão (PT) e Aurélio (PSD); Almas – Gisele Cintra (PSDB) e Nivardo Filho (PP); Porto Alegre – Renan Cerqueira (PL) e Edivan (PSD); Conceição do Tocantins – João Paulo (PSD) e Pongo (DEM); Natividade – Dr. Thiago (PP) e Felipe (PP); São Valério – Olímpio Arraes (PSD) e Joca Moura (DC); Chapada da Natividade – Odilene Lacerda (PP) e Geraldinho do PT (PT); Santa Rosa – Edivan Gomes (PSD) e Generi (PP) e
Silvanópolis – Gernivon (PSD) e Matheuzinho (PTB), onde participou de uma grande manifestação em prol da reeleição do atual prefeito.

Em todas as cidades, por onde a Senadora passou, ela ressaltou os cuidados de prevenção ao novo coronavírus e parabenizou a atuação das equipes de apoio dos candidatos, que não pouparam esforços para que todos os cuidados e normas de segurança fossem cumpridos.

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Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Bastidores

Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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Bastidores

CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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