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Bastidores

LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.


Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.

Emendas e prioridades

Após passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a votação da LDO não seja concluída esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.

O parecer preliminar do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), havia sido aprovado na segunda-feira (12) e recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta de deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais.

Na sessão desta quinta-feira, Juscelino Filho apresentou o parecer final com o acolhimento integral das emendas, segundo ele, para “reconhecer o exercício constitucional legislativo na definição de prioridades com importantes atendimentos de demandas da sociedade brasileira”. Com isso, 57 programas e 227 ações passaram a compor o anexo de prioridades e metas do texto.

A LDO de 2022 aprovada na CMO também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

O relator manteve o déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o ano que vem das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, que não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

Segundo o texto, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano.

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Brasil tem 309 mil contratações a mais que demissões em junho

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O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. A pesquisa mostra que o Brasil gerou 309 mil postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. 

No acumulado de 2021, também há um saldo positivo de 1,5 milhões de novos trabalhadores no mercado formal. Outro dado de destaque do levantamento mostra que a quantidade total de vínculos celetistas ativos do Brasil chegou a 40 milhões em junho, uma variação de 0,76% de estoque de empregos formais em relação ao mês anterior.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, essa é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Guedes anunciou ainda que o governo federal trabalha para lançar oportunidades de trabalho aos jovens e uma formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial.

O ministro citou que, em breve, serão lançados programas como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse Paulo Guedes. (Brasil 61)

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Bolsonaro e presidente de Cabo Verde celebram 40 anos de amizade entre países

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O Palácio do Planalto fez cerimônia festiva para o encontro dos presidentes do Brasil e de Cabo Verde, Jair Bolsonaro e Jorge Carlos Fonseca. Após a subida da rampa, os dois chefes-de-Estado reiteraram a cooperação de negócios e culturais.

Bolsonaro discursou e afirmou que o Brasil é país historicamente amigo do arquipélago situado na Costa da África e sempre disposto a colaborar com projetos que possam contribuir com o desenvolvimento. Jorge Fonseca, em resposta, destacou os vários laços que unem as duas nações, especialmente o idioma portugûes e a música. (Brasil 61)

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Bastidores

Siqueira Campos faz live de aniversário no domingo 1ª de agosto

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Em comemoração aos seus 93 anos, o ex-governador Siqueira Campos, promove no domingo, 1º de agosto, uma live, com amigos e familiares.

Siqueira foi o primeiro governador do Tocantins, cargo que exerceu por quatro vezes. Também foi deputado federal por Goiás e vereador na cidade de Colinas (GO).

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