Connect with us

Tocantins

Lei Geral já beneficiou mais de 47 mil pequenas empresas

Publicado

em

A participação das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) em licitações do Governo do Estado vêm crescendo nos últimos meses. O balanço positivo é resultado de um decreto assinado  no mês de abril, regulamentando a Lei Geral das MPEs no Tocantins.

De acordo com o decreto, as licitações estaduais com valor de até R$ 80 mil podem ser voltadas à participação exclusiva de MPEs. Cerca de 47 mil empresas do Tocantins estão sendo diretamente beneficiadas, podendo disputar em nível de igualdade diversas licitações estaduais.

Entre os benefícios oferecidos especialmente a estas empresas, estão a possibilidade de subcontratação de MPE, de até 30% do valor licitado, em grandes licitações; a alternativa de reservar cota de até 25% para MPE em contratações de bens e serviços de natureza divisível (materiais de expediente, de limpeza e material de consumo); incentivo aos produtores rurais; e ainda capacitações para empresários e funcionários públicos sobre a lei.

Para que a lei beneficie, na prática, os empresários de micros e pequenas empresas é necessário que os editais tenham claro no texto que o certame é destinado à participação exclusiva de empreendedores desse setor. De acordo com o coordenador do Comitê de Compras Governamentais do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep), Marcos Jair de Aguiar, o processo de conscientização e esclarecimento de dúvidas com relação à elaboração dos editais de licitação já está em andamento. “Estamos trabalhando em um convênio que garantirá capacitação tanto para os servidores do Estado quanto para os empresários”, pontuou.

Aguiar, que também é secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), afirmou ainda que é fundamental instruir os empreendedores de MPEs na participação nessas licitações. “Os empresários de micro e pequenas empresas não estão acostumados a negociarem dessa forma, é importante mostrar que esse é um mercado importante e fácil de ser explorado”, afirmou.

Decreto

O decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, foi assinado em 2 de abril desse ano e garante tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para Empreendedores Individuais e empresários de Micros e Pequenas Empresas.

Entre os grandes diferenciais da lei regulamentada no Tocantins, está a forma de elaboração. O decreto foi redigido com base em demandas levantadas pelos integrantes do Femep, formado por 22 instituições públicas e privadas, ou seja, com representação de órgãos governamentais (federal, estadual e municipal) e dos próprios empresários.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

PALMAS: Novo desligamento da Estação de Tratamento de Água e acontecerá na próxima semana

Publicado

em

default

Na próxima segunda-feira, 18/01, a BRK Ambiental dá sequência no cronograma da obra de ampliação e modernização da maior Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tocantins, a ETA 006, que abastece 80% da população de Palmas. A retomada no cronograma acontece após a paralisação das intervenções em razão do período de fim de ano. Iniciada no ano passado, estas ações visam realizar as interligações de novas unidades do sistema de tratamento de água. As ações anteriores aconteceram em 6 e 13 de dezembro de 2020.

As obras de interligação serão realizadas a partir das 07h00 da manhã e finalizadas até as 19h00. A partir deste horário, a distribuição de água é reiniciada e o sistema entra em recuperação. Áreas mais baixas da cidade recebem água primeiro e, em seguida, partes mais altas. Toda a normalização do abastecimento deve acontecer durante a madrugada. A paralisação do abastecimento atingirá todos bairros do Plano Diretor e das regiões Norte e Sul. Os distritos de Buritirana, Taquaruçu e o Setor Jardim Taquari não serão afetados pela paralisação.

A BRK Ambiental deu início à obra em 2019, um investimento de mais de R$ 28 milhões que irá tornar a capacidade de tratamento da estação duas vezes maior que a atual, beneficiando cerca de 80 mil famílias da Capital. Atualmente, a ETA 006 tem capacidade de produção de 750 litros de água tratada por segundo. Com a reforma, a estrutura poderá produzir até 1.500 litros por segundo. Além do objetivo de acompanhar o crescimento da população da capital nos próximos 40 anos, a ampliação visa também a modernização do tratamento, com a inclusão de equipamentos de medição instantânea de parâmetros de qualidade e acionamentos e visualizações remotas de várias etapas do processo de produção de água tratada.

Interrupções programadas

Para minimizar os impactos da interrupção do fornecimento de água, durante as obras de interligação das novas unidades do sistema de tratamento, as equipes da BRK Ambiental analisaram os dias com menor tendência de consumo e os horários que favorecem a recuperação do sistema após a intervenção. Desta vez, o trabalho será realizado na segunda-feira para diminuir a necessidade de interrupções sequenciais já que uma intervenção na rede elétrica que atende à unidade de tratamento de água também está programada pela Concessionária de energia para ser realizada no mesmo dia. 

Além disso, em razão da análise de consumo, os trabalhos vão ser iniciados no começo da manhã, com toda a população abastecida. A recuperação após o desabastecimento acontecerá durante a noite e madrugada. “Estamos trabalhando com uma grande quantidade de equipes na obra e com um cronograma que permitirá uma recuperação segura. Sempre contamos com a população para manter o consumo consciente no dia anterior e durante a realização da interrupção do abastecimento. Isso colabora muito para uma retomada tranquila. Quem possuir caixa d´água e mantiver o consumo ao mínimo necessário não terá maiores problemas”, destaca Sandra Leal, gerente de Operações em Palmas.

A recomendação é válida para o domingo (17), dia anterior à paralisação, e vem junto de outras recomendações. “Caso o cliente perceba qualquer alteração na água, após o retorno do abastecimento, é importante entrar em contato com a concessionária por meio dos nossos canais de atendimento”, pontua Sandra. Os clientes serão informados das interrupções por SMS, carro de som e comunicados em redes sociais. Para garantir o recebimento das mensagens, a concessionária reforça a importância de os clientes manterem seus cadastros atualizados. 

Qualquer dúvida durante as interrupções, o cliente também pode contatar a BRK Ambiental por meio do 0800 6440 195 ou ainda pelas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram). Caso precise de atendimento para outros serviços, o cliente também pode mandar uma mensagem de texto para o Whatsapp (11) 99988-0001, que é o serviço de atendimento mantido pela concessionária em razão da pandemia e funciona em horário comercial.

Tratamento de água

Na Estação de Tratamento de Água (ETA) a água passa por diversas etapas de tratamento até ser distribuída e chegar à torneira do cliente. O tratamento de água começa no gradeamento onde são retiradas folhas, galhos e outros materiais. Após essa etapa é realizada a floculação, onde as partículas de impurezas se juntam e são removidas. Na decantação as partículas que sobraram afundam, depois é feita a filtração, onde a água passa por filtros para a retirada de partículas menores. Também são adicionados cloro e flúor para garantir a desinfecção total da água e a prevenção da cárie dentária, respectivamente. Após essas etapas, a água é distribuída para os reservatórios.

Continue lendo

Tocantins

Tocantins se aproxima de 95 mil casos de Covid-19

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foram contabilizados 594 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 146 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 305.703 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 94.945 casos confirmados da doença. Destes, 84.733 pacientes estão recuperados e 8.918 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.294 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

Continue lendo

Tocantins

Tocantins chega a 93.895 infectados pela Covid-19

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 12 de janeiro, foram contabilizados 691 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 183 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 301.877 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 93.895 casos confirmados da doença. Destes, 83.918 pacientes estão recuperados e 8.699 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.278 óbitos.

Clique AQUI e veja o Boletim completo.

Continue lendo
publicidade Bronze