Connect with us

Pará

Licenciamentos na Volta Grande do Xingu podem ser paralisados

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta, 9, uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de atividades com significativo potencial de degradação ambiental na Volta Grande do Xingu. A suspensão deve ser mantida até que esteja concluído o período de testes previsto para a região ou que se confirme a capacidade dos ecossistemas locais de suportarem o desvio de água realizado para a geração de energia da barragem de Belo Monte. O governo paraense tem prazo de 20 dias para responder ao documento.

A recomendação lembra que, a 300 km da barragem da Samarco, o povo indígena Krenak passou anos sem acesso à água potável após o rompimento da estrutura, ocorrido em novembro de 2015. A 600 km do acidente, os indígenas Tupinambá também foram atingidos pela lama tóxica que atravessou toda a bacia do rio Doce. Esse foi um dos pronunciamentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao desaconselhar a permissão de instalação para a mineradora canadense Belo Sun, que, desde 2010, tenta abrir uma mina de ouro na Volta Grande do Xingu, a mesma região que sofre os maiores impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A sobreposição com a usina é mencionada em outro parecer técnico que considera a situação social e ambiental e os altos danos provocados pela construção da hidrelétrica na região: em um documento enviado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao MPF, o órgão ambiental federal diz “não ser desejável” a instalação de qualquer empreendimento na região diante das incertezas sobre as condições ecológicas da Volta Grande.

“Deste modo, sob a ótica do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, manifesto o entendimento de não ser desejável que atividades ou empreendimentos de significativo impacto ambiental sejam implantados na Volta Grande do Xingu antes da finalização do período de testes do Hidrograma de Consenso, previsto na Licença Prévia nº 342/2010, Licença de Instalação nº 795/2011 e Licença de Operação nº 1317/2015, sob pena de prejudicar a adequada gestão ambiental desta região, a ser realizada por conta da operação da UHE Belo Monte”, diz o Ibama no ofício 77/2018 da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Em um dos processos que tramitam no Judiciário contra a Belo Sun, a Justiça Federal de Altamira deu sentença favorável ao MPF, determinando que o licenciamento não pode prosseguir na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e enviando os pedidos da Belo Sun para o Ibama. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o recurso aguarda uma decisão da segunda instância. Enquanto aguarda o julgamento na 2ª instância, no entendimento do MPF, a Semas e o governo paraense devem tomar medidas de cautela para proteger a Volta Grande, considerando que órgãos federais já se pronunciaram sobre a fragilidade da região.

O período de testes do chamado hidrograma de consenso, previsto nas licenças de Belo Monte, ainda nem começou. A previsão é que dure seis anos, a contar da conclusão total das obras da usina, que deve ocorrer em dezembro de 2019. Durante esse prazo, tanto Ibama, quanto Funai consideram que a instalação de qualquer novo empreendimento na mesma região representa riscos ecológicos e sociais muito altos. O MPF também realizou estudos técnicos que apontam para a mesma conclusão.

O projeto Belo Sun prevê a construção de uma barragem de rejeitos e uma pilha estéril e, segundo a análise técnica do corpo de peritos do MPF, há risco real de rompimento que exige “cautela excepcional”, principalmente pela “potencialidade lesiva das substâncias armazenadas que, em contato com o curso d’água de um rio interestadual, pode assumir consequências incalculáveis, em especial no caso de estar o Xingu com a vazão reduzida”. Um rompimento de barragem atingiria diretamente as comunidades da Volta Grande do Xingu e da Ilha da Fazenda até as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

Estudos técnicos feitos por cientistas independentes também demonstram o risco alto de que os ecossistemas da Volta Grande sejam dizimados com o desvio de água de Belo Monte. O MPF já pediu ao Ibama que a licença ambiental da usina sofra correções para evitar o que os cientistas chamam de “suicídio ecológico”, mas ainda não recebeu respostas sobre os pareceres científicos. Os pareceres do próprio Ibama que antecederam as licenças de Belo Monte concluíram que não havia como ter certeza da sobrevivência dos moradores, da fauna e da flora da região após o desvio das águas.

“A Volta Grande, mais do que um ambiente em monitoramento, é o epicentro das incertezas de uma intervenção no rio Xingu, cuja análise de viabilidade ambiental e econômica foi postergada para o período de operação da usina de Belo Monte. E que o painel de especialistas formado para avaliar as condições de aplicação do hidrograma previsto afirmou peremptoriamente os riscos de se inviabilizar todas as formas de vida na região. E anuncia a possibilidade de um suicídio ecológico”, diz o MPF no documento enviado ao governo do Pará.

É nesse cenário que a empresa de capital canadense Belo Sun tenta instalar o que dizem ser uma das maiores minas de ouro do país. Desde que pediram o licenciamento em 2010, já foram processados seis vezes pelas autoridades brasileiras: dois processos do MPF questionam a ausência de consulta aos indígenas e a incompetência da Semas para o licenciamento; dois processos da Defensoria Pública do Estado do PA apontam irregularidades fundiárias graves na instalação da empresa, com despejos forçados de moradores e ausência de compensações para comunidades ribeirinhas; uma quinta ação judicial foi iniciada na semana passada pelo Ministério Público do Estado do Pará, que também considera a Semas incompetente para licenciar o projeto e pediu que a Justiça Estadual reconheça o fato e paralise o licenciamento; o sexto processo contra a Belo Sun tramita na Justiça Federal de Altamira e foi iniciado pela Defensoria Pública da União, questionando falhas nos estudos de impactos sobre os povos indígenas.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

MARABÁ: Roço e limpeza de esgotos são realizados na cidade

Publicado

em

Esta semana, o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) deu seguimento a alguns serviços de roço, capina, retirada de terra e pintura de meio-fio, iniciados na semana passada, por serem tarefas muito extensas, como às margens das rodovias que cortam a cidade. No entanto, outros pontos da cidade foram beneficiados com esses serviços de limpeza, executados em todos os núcleos de Marabá, sendo que alguns residenciais dispõem até de equipes exclusivas para manutenção da limpeza.

Uma turma fazendo roço na BR 230, da ponte do Itacaiúnas, sentido Km 6, de segunda a quinta-feira. Essa mesma equipe, na sexta-feira (05) roçou rua por rua, na Folha 35. Na segunda e terça, outra turma promoveu o roço da marginal da BR 230, lado da Folha 32. No período de quarta-feira à sexta-feira, na mesma rodovia, sentido Km 6.

Outra equipe, na segunda e terça-feira, roçou a Avenida Minas Gerais; quarta e quinta-feira no Posto de Saúde do Bairro da Paz e abrigo das crianças, na Avenida Minas Gerais; na sexta, esse grupo retornou para conclusão de serviço na Minas Gerais, seguindo depois para a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Marabá.

Mais uma turma promoveu o roço às margens da BR 222, sentido Km 6 – Ponte Rodoferroviária. No sábado, essa equipe vai roçar o campo de futebol da Folha 33, localizado atrás do Supermercado Mateus.

Outra equipe fez roço na segunda-feira na Escola Miriam Moreira, Folha 7; no dia seguinte, roçou a Escola José Cursino, Folha 10; na quarta-feira, foi para área do prédio da antiga Defensoria Pública, a ser ocupado pelo IML; quinta e sexta (05), essa turma realizou serviço na Casa da Cultura; neste sábado, trabalhará na BR 230, núcleo Cidade Nova, próximo ao Posto Fazendão.

Na segunda e terça-feira, uma turma estava na Estrada do Geladinho, capinando e pintando meio-fio; na quarta-feira esse grupo foi para a BR 222, acesso ao São Felix Pioneiro.

Existem também grupos fixados nos residenciais Tocantins, Jardim do Éden e Tiradentes, que prestam serviço de segunda-feira a sábado exclusivamente nesses locais. Também há uma equipe de segunda a sábado, na vicinal do novo aterro sanitário, já trabalham lá por mais de dois meses.

Ainda na segunda e quinta-feira, uma equipe desentupiu esgotos na Avenida Espírito Santo; na quinta-feira, essa equipe deslocou-se para a Marabá Pioneira, Avenida Barão do Rio Branco; na sexta esteve na Avenida Antônio Vilhena, também na limpeza de esgotos.

Serviço de pintura de meio-fio na BR 230, aconteceu de segunda-feira a quinta-feira; na sexta essa turma trabalhou desentupindo esgoto na Folha 33, devendo retornar no sábado para a pintura de meio-fio na BR 230. Mais uma equipe faz roço, capina e retirada de terra do meio-fio em todo a Folha 32, onde está desde segunda-feira e ficará até amanhã. (João Batista) 

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Saúde municipal inicia testagem itinerante para detectar Covid-19

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou nessa sexta-feira (5), das 8h às 12h, a testagem itinerante para detectar a covid-19 na população. Nesse primeiro dia, a ação ocorreu na Marabá Pioneira, em uma tenda localizada em frente a Caixa Econômica Federal, na Avenida Sete de Junho. A estimativa é de que sejam realizados 500 testes por dia.

Nesse sábado (5), a testagem vai ocorrer em frente ao Hipermercado Mix Matheus, na Cidade Nova. No domingo (6), será a vez do Bairro São Félix e na segunda-feira (8), a testagem acontece em Morada Nova. Até a próxima sexta- feira (12), a ação passará ainda pelo Km 07, Nova Marabá, bairros Laranjeiras e Jardim União, respectivamente. O atendimento é feito por ordem de chegada.

Pessoa interessadas com sintomas leves e moderados podem comparecer para realizar o teste rápido, de forma gratuita. “Estamos com equipe completa, com enfermeiro, técnico e farmacêutico. A população chega passa pela triagem e faz o teste que demora em torno de 20 minutos”, explica Monica Boechat, Coordenadora do Departamento de Atenção Básica da SMS.

Caso o teste dê positivo o paciente já realiza uma consulta médica no próprio local e já sai com a medicação e o atestado médico. “Dependendo das patologias prévias ou não do paciente, temos uma conduta terapêutica. Já que algumas têm restrição com a medicação e outras não. Os que forem iniciado o tratamento com medicamento já sai com diagnóstico, medicamento, atestado médico e orientação”, explica o doutor Franciwagner, clínico geral.

A enfermeira e diretora administrativa do Hospital Materno Infantil (HMI) Alcileia Gomes, se juntou à equipe para auxiliar na execução dos testes. “É um esforço que estamos fazendo nesse momento de pandemia. Com a união de todos os setores nessa ação em prol da população. Tem muita gente assintomática e o objetivo é dar a maior segurança possível à população”, completa.

O professor, Wilson Paixão, 69 anos, realizou o teste e aproveitou para convidar a família toda para participar. “Bem na frente da minha casa, não podia perder a oportunidade. Chamei a família toda para vir fazer o teste. Espero que venham mesmo.”, comenta.

O agrimensor, Clayton Pantoja, 43 anos, também realizou o teste rápido. “É uma ação muito importante da Prefeitura para população. Fui bem atendido, teste rápido e bem organizado”, completa.

Atendimento covid-19

A cidade conta com 14 pontos para atendimento de pacientes com sintomas da covid-19. Sendo 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Especialização Integradas (CEI) para pacientes com sintomas leves e o Hospital Municipal de Marabá (HMM) para estados mais avançados.

A entrega de medicamentos acontece em três locais. No CEI, na central de medicamentos em frente ao HMM e na Central de Testagem de Servidores. Além do serviço itinerante, a testagem rápida está sendo realizada para a população na Folha 31, próxima a Fundação Casa da Cultura, Nova Marabá.

Locais da testagem rápida itinerante 

Sábado: 06/06 – Mix Mateus – Cidade Nova: 14 às 18h
Domingo: 07/06 – São Félix- UBS AMADEU VIVACQUA: 08 às 12h
Segunda-feira: 08/06 – Morada Nova- BELLAGIO HOTEL: 14 às 18h
Terça-feira: 09/06 – KM 07 – Nova Marabá- POSTO MONTANA (HAMBURGUERIA 66): 14 às 18h
Quarta-feira: 10/06 – Nova Marabá (EMEF PEQUENO PRINCIPE): 14 às 18h
Quinta-feira: 11/06 – Bairro das Laranjeiras:NEI MARIA CLARA MACHADO- 14 às 18h
Sexta-feira: 12/06 – Bairro Jardim União ( a definir)

Continue lendo

Pará

PARAUAPEBAS: Só nesta sexta, foram testadas 4.328 pessoas para Covid-19

Publicado

em

Nesta sexta, dia 5 de junho, a Secretaria de Saúde de Parauapebas, na região de Carajás, passou a divulgar um novo modelo de boletim com informações mais detalhadas sobre a Covid-19. Foi incluído, por exemplo, a quantidade de testes realizados por dia.

Só nesta sexta, foram 4.328 exames. A município alcançou cerca de 1 mil pessoas recuperadas da Covid-19. Contudo, tive 348 novos casos confirmados. São 81 mortes.

A Prefeitura disse continua adotando medidas preventivas para conter a transmissão da Covid-19 e solicita para que cada um faça sua parte no combate ao vírus. Se for possível, fique em casa e se precisar sair, não esqueça o uso da máscara é obrigatório.

Continue lendo
publicidade