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Maranhão

Livro sobre rádios comunitárias será lançado em Imperatriz esta terça-feira

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O professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ed Wilson Ferreira Araújo, realiza terça-feira, 22, em Imperatriz, o lançamento do livro “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação”. O evento será às 17h, no campus II (Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnológicas – CCSST).

A obra é fruto da dissertação de Ed Wilson Araujo no mestrado em Educação (UFMA), concluído em 2004, e contemplada no plano editorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo), juntamente com produções acadêmicas de professores em diversas áreas.

O livro reúne relatos da organização do movimento de rádios comunitárias, desde 1996, quando iniciaram as primeiras articulações que posteriormente levaram à criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão.

O trabalho disponibiliza informações sobre os primeiros passos da organização das emissoras no Maranhão (1996), registra o congresso de fundação da Abraço, em Caxias (1998), as batalhas pela legalização das emissoras e o enfrentamento da repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal em várias regiões do Maranhão.

O autor discorreu sobre as convergências entre mídia e hegemonia, com base no filósofo italiano Antonio Gramsci, procurando entender o papel das rádios comunitárias no contexto das lutas pela democratização da Comunicação no Brasil e as especificidades do Maranhão. Conceitos articulados de mídia, Estado, mercado, hegemonia, movimento social e sociedade civil percorrem os caminhos teóricos do livro.

Trajetória

Ed Wilson Araújo é um dos fundadores da Abraço no Maranhão, onde atuou como diretor de Formação, coordenando o programa de capacitação dos comunicadores populares através de oficinas e cursos em diversas regiões do estado.

“O livro é fruto do contato com os ativistas das rádios comunitárias em dezenas de municípios onde eu ministrei oficinas e cursos de capacitação. Tudo começou na prática. Depois veio a teoria”, explica o autor.

A obra aborda também das  contradições e desvios no curso do movimento de rádios comunitárias, registrando o perfil das emissoras e a grade de programação, onde o pesquisador verificou a prática de proselitismo político e religioso em sucessivas emissoras.

“O livro é apenas uma tentativa de sistematização do trabalho de centenas de comunicadores populares espalhados pelo Maranhão, que perceberam nas rádios comunitárias uma possibilidade de alternativa midiática no cenário de concentração dos meios eletrônicos de comunicação”, enfatiza Araújo.

Região Sul

O lançamento do livro em Imperatriz ocorre no momento de reorganização da Abraço na região Tocantina, onde a entidade é representada por Vanúsia Gonçalves (rádio Arca, de Açailândia) e Antonia Meneses (rádio Brejão , de São Francisco do Brejão). Em Imperatriz, Ed Wilson foi professor do Curso de Jornalismo da UFMA, de 2007 a 2009.

Na região sul do Maranhão, a rádio Primavera, de Riachão, coordenada pelo comunicador Manga Rosa, é uma das emissoras citadas no livro.

O livro tem apresentação da professora doutora Cicília Peruzzo, de São Paulo, autora consagrada na área de comunicação e movimentos populares.  O prefácio é do professor doutor Carlos Agostinho Couto, pesquisador do Departamento de Comunicação da UFMA e autor do livro “Mídia, estado e oligarquia”

Sobre o autor

Ed Wilson Ferreira Araújo é graduado em Comunicação/Jornalismo e mestre em Educação, ambos pela UFMA. Foi professor da Faculdade São Luís e do curso de Comunicação/Jornalismo na UFMA, em Imperatriz. Atualmente é docente no Departamento de Comunicação / Rádio e TV do campus de São Luís.

Atuou por mais de 10 anos em Assessoria de Comunicação dos movimentos sociais, especialmente em sindicatos.

Paralelamente, produziu artigos e reportagens para diversos jornais de São Luís. Mantém ainda um blogue sobre política e cultura: blogdoedwilson.blogspot.com

É um dos fundadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço – MA), onde exerce o cargo de diretor de Formação. Grande parte da experiência com as rádios comunitárias foi sistematizada na sua dissertação de Mestrado, agora disponibilizada no livro.

Desenvolve atualmente no Departamento de Comunicação a pesquisa “O rádio tece a cidade: jornalismo e interatividade nas emissoras AM”. (ASCOM UFMA)

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Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

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A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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